TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tri­bunal de Con­tas da União (TCU) entre­gou nes­ta quin­ta-feira (15) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pes­soas que tiver­am con­tas jul­gadas irreg­u­lares nos últi­mos oito anos. A entre­ga foi fei­ta pelo pres­i­dente do TCU, min­istro Bruno Dan­tas, ao Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) . 

Com base nas infor­mações, os juízes eleitorais de todo o país poderão anal­is­ar se can­didatos que estão entre os cita­dos na lista poderão con­cor­rer às eleições munic­i­pais de out­ubro.

O lev­an­ta­men­to envolve agentes públi­cos que tiver­am as con­tas de gestão con­sid­er­adas irreg­u­lares pelo tri­bunal de con­tas. A irreg­u­lar­i­dade é uma das causas de ineleg­i­bil­i­dade e pode bar­rar quem pre­tende par­tic­i­par do pleito.

Os casos envolvem gestores que deixaram de prestar con­tas, que praticaram atos lesivos e danos aos cofres públi­cos, além de desvios de recur­sos.

Pela Lei de Ineleg­i­bil­i­dade, não pode se can­di­datar quem tiv­er as con­tas rel­a­ti­vas ao exer­cí­cio de car­gos e funções públi­cas por irreg­u­lar­i­dade insanáv­el que con­fig­ure ato doloso de impro­bidade admin­is­tra­ti­va e por decisão irrecor­rív­el.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de out­ubro. O segun­do turno da dis­pu­ta poderá ser real­iza­do em 27 de out­ubro nos municí­pios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nen­hum dos can­didatos à prefeitu­ra atingiu mais da metade dos votos váli­dos, excluí­dos os bran­cos e nulos, no primeiro turno.