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Tüv Süd reservou 28,5 mi de euros para lidar com processos de tragédia

Residents are seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves
© REUTERS/Washington Alves/Direitos Reser­va­dos (Repro­du­ção)

Empresa assinou laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho


Publi­ca­do em 25/01/2021 — 06:02 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

A Tüv Süd, empre­sa ale­mã que assi­nou o lau­do de esta­bi­li­da­de da bar­ra­gem da Vale que se rom­peu em Bru­ma­di­nho (MG), reser­vou 28,5 milhões de euros em pro­vi­sões para cus­tos de defe­sa e con­sul­to­ri­as judi­ci­ais em pro­ces­sos envol­ven­do a tra­gé­dia. Esse é um dos pou­cos dados sobre o epi­só­dio que cons­tam em seu últi­mo balan­ço finan­cei­ro, publi­ca­do em inglês e ale­mão. Dife­ren­te da Vale, a Tüv Süd não tem divul­ga­do rela­tó­ri­os sobre inde­ni­za­ções e gas­tos com a repa­ra­ção e não se sabe qual a fatia de sua con­tri­bui­ção no pro­ces­so de repa­ra­ção.

Ques­ti­o­na­da sobre essas infor­ma­ções, a empre­sa se nega a dar deta­lhes. “A Tüv Süd con­ti­nua ofe­re­cen­do sua coo­pe­ra­ção às auto­ri­da­des e ins­ti­tui­ções no Bra­sil e na Ale­ma­nha no con­tex­to das inves­ti­ga­ções em anda­men­to. Enquan­to os pro­ces­sos legais e ofi­ci­ais ain­da esti­ve­rem em cur­so, a Tüv Süd não pode­rá for­ne­cer mais infor­ma­ções sobre o caso”, diz em nota.

O rom­pi­men­to da bar­ra­gem, que dei­xou 270 mor­tos e cau­sou impac­tos em diver­sos muni­cí­pi­os, com­ple­ta hoje (25) dois anos. O Minis­té­rio Públi­co de Minas Gerais (MPMG) sus­ten­ta que a Tüv Süd é cor­res­pon­sá­vel pela tra­gé­dia. A denún­cia apre­sen­ta­da à Jus­ti­ça minei­ra apon­tou um con­luio entre a Vale e a Tüv Süd. Ambas as empre­sas foram acu­sa­das de assu­mi­rem os ris­cos de rom­pi­men­to por­que teri­am conhe­ci­men­to da situ­a­ção crí­ti­ca da bar­ra­gem, mas não com­par­ti­lha­ram as infor­ma­ções com o poder públi­co e com a soci­e­da­de.

denún­cia foi acei­ta pela Jus­ti­ça minei­ra em feve­rei­ro de 2020, trans­for­man­do 16 pes­so­as em réus: 11 fun­ci­o­ná­ri­os da Vale e cin­co da Tüv Süd. Entre eles, está o exe­cu­ti­vo ale­mão Chris-Peter Mei­er. Ele tra­ba­lha na Ale­ma­nha e já infor­mou que não pre­ten­de vir ao Bra­sil para pres­tar depoi­men­to. De acor­do com a denún­cia do MPMG, Mei­er desem­pe­nhou papel impor­tan­te na deci­são de assi­nar o lau­do de esta­bi­li­da­de que dava res­pal­do para a ope­ra­ção da bar­ra­gem que se rom­peu. Sem esse docu­men­to, a Vale seria obri­ga­da a para­li­sar a estru­tu­ra.

Após tra­gé­dia, não ape­nas a Tüv Süd como outras empre­sas de con­sul­to­ria con­tra­ta­das pela Vale pas­sa­ram a revi­sar seus estu­dos e colo­ca­ram em dúvi­da a esta­bi­li­da­de de outras bar­ra­gens no esta­do de Minas Gerais. Em algu­mas cida­des, essa rea­va­li­a­ção cons­ta­tou a exis­tên­cia de ris­cos de rup­tu­ra em algu­mas estru­tu­ras, tor­nan­do neces­sá­ria a rea­li­za­ção de eva­cu­a­ções pre­ven­ti­vas. Em maio de 2019, a Tüv Süd foi proi­bi­da pela Jus­ti­ça de emi­tir novos lau­dos.

O pró­xi­mo balan­ço da empre­sa deve ser publi­ca­do em mar­ço e tra­zer os dados refe­ren­te ao ano de 2020. No últi­mo rela­tó­rio, publi­ca­do no ano pas­sa­do, a Tüv Süd infor­ma sobre a exis­tên­cia de pro­ces­sos judi­ci­ais plei­te­an­do per­das e danos e diz ser pro­vá­vel que novas ações sejam movi­das. A empre­sa comu­ni­ca tam­bém estar rea­li­zan­do uma inves­ti­ga­ção inter­na e ava­lia que “os fato­res de influên­cia a serem con­si­de­ra­dos em uma dis­pu­ta legal são mul­ti­fa­ce­ta­dos”.

O rela­tó­rio colo­ca em dúvi­da a capa­ci­da­de da sub­si­diá­ria bra­si­lei­ra de con­ti­nu­ar ope­ran­do na hipó­te­se de ser res­pon­sa­bi­li­za­da pelo rom­pi­men­to. “Caso o resul­ta­do dos pro­ces­sos judi­ci­ais seja pre­ju­di­ci­al à Tüv Süd, isso pode resul­tar em danos subs­tan­ci­ais e outros paga­men­tos que podem ter um impac­to nega­ti­vo sig­ni­fi­ca­ti­vo sobre o desem­pe­nho e a posi­ção finan­cei­ra do gru­po”, regis­tra o docu­men­to.

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Bru­ma­di­nho, Minas Gerais. — Arte/Agência Bra­sil (Repro­du­ção)

Ação na Alemanha

Além de res­pon­der pela tra­gé­dia nos tri­bu­nais bra­si­lei­ros, a Tüv Süd tam­bém é alvo de uma ação judi­ci­al na Ale­ma­nha. Dois escri­tó­ri­os estão à fren­te des­se pro­ces­so: o anglo-ame­ri­ca­no PGMBM Law e o ale­mão Man­ner Span­gen­berg. Eles repre­sen­tam mais de 1,1 mil cli­en­tes, incluin­do fami­li­a­res de alguns mor­tos e sobre­vi­ven­tes da tra­gé­dia. Além das pes­so­as físi­cas, os muni­cí­pi­os minei­ros de Bru­ma­di­nho e Mario Cam­pos tam­bém ade­ri­ram à ação, bus­can­do inde­ni­za­ção por danos ambi­en­tais e econô­mi­cos.

O valor da cau­sa ain­da será esti­ma­do e deve­rá cobrir tan­to danos morais como mate­ri­ais. O pro­ces­so tra­mi­ta des­de outu­bro de 2019 no Tri­bu­nal Regi­o­nal de Muni­que, cida­de onde está sedi­a­da a Tüv Süd. Está em cur­so uma aná­li­se que deve­rá indi­car se a Tüv Süd teve res­pon­sa­bi­li­da­de na tra­gé­dia, pré-requi­si­to para que a tra­mi­ta­ção pos­sa con­ti­nu­ar.

O PGMBM Law, um dos dois escri­tó­ri­os envol­vi­dos no pro­ces­so, é o mes­mo que está à fren­te de uma ação no Rei­no Uni­do envol­ven­do a tra­gé­dia de Mari­a­na (MG). No epi­só­dio, ocor­ri­do em novem­bro de 2015, 19 pes­so­as mor­re­ram e deze­nas de cida­des na bacia do Rio Doce foram impac­ta­das após o rom­pi­men­to de uma bar­ra­gem da Samar­co. Nes­ta ação, os atin­gi­dos cobram inde­ni­za­ção da empre­sa anglo-aus­tra­li­a­na BHP Bil­li­ton, que tem uma de suas sedes inter­na­ci­o­nais em Lon­dres. Ela é, ao lado da Vale, con­tro­la­do­ra da Samar­co.

Além de enfren­tar um pro­ces­so na esfe­ra cível, a Tüv Süd tam­bém foi alvo de uma quei­xa cri­mi­nal apre­sen­ta­da na Ale­ma­nha em outu­bro de 2019 por inte­gran­tes da Asso­ci­a­ção dos Fami­li­a­res de Víti­mas e Atin­gi­dos pelo Rom­pi­men­to da Bar­ra­gem em Bru­ma­di­nho (Ava­brum). A medi­da foi apoi­a­da por uma coa­li­zão de enti­da­des naci­o­nais e inter­na­ci­o­nais. Entre elas, estão a Arti­cu­la­ção Inter­na­ci­o­nal dos Atin­gi­dos pela Vale, a Asso­ci­a­ção Comu­ni­tá­ria da Jan­ga­da, o Cen­tro Euro­peu para os Direi­tos Huma­nos e Cons­ti­tu­ci­o­nais (ECCHR) e a Mise­re­or, uma orga­ni­za­ção dos bis­pos cató­li­cos ale­mães.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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