Último manicômio do Sistema Único de Saúde no Rio fecha as portas

O Hos­pi­tal Psiquiátri­co San­ta Môni­ca, em Petrópo­lis, na região ser­rana flu­mi­nense, encer­rou suas ativi­dades no últi­mo dia 8. A infor­mação foi divul­ga­da pelo Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (MPRJ), que mon­i­tora­va a situ­ação da unidade e inves­ti­ga­va, des­de janeiro, a morte de 15 pacientes.

Segun­do o MPRJ, o hos­pi­tal pri­va­do era o últi­mo man­icômio con­ve­ni­a­do ao Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS) em fun­ciona­men­to no esta­do do Rio. Um relatório de 2022 mostrou que o hos­pi­tal aten­dia a 154 pacientes, dos quais 97 estavam inter­na­dos havia dois anos. Quarenta e sete deles estavam na unidade entre dez e 25 anos.

Ain­da de acor­do com o MPRJ, a unidade não respeita­va os dire­itos das pes­soas inter­nadas e nem ofer­e­cia os serviços de saúde men­tal necessários.

Segun­do a prefeitu­ra de Petrópo­lis, os últi­mos 29 pacientes que estavam inter­na­dos na unidade, que não havi­am sido rein­seri­dos em suas famílias, foram encam­in­hados para residên­cias ter­apêu­ti­cas na cidade.

Pres­i­dente da Asso­ci­ação Brasileira de Saúde Men­tal (Abrasme), a pesquisado­ra da Esco­la Nacional de Saúde Públi­ca da Fun­dação Oswal­do Cruz (ENSP/Fiocruz) Ana Paula Guljor afir­ma que ain­da há hos­pi­tais psiquiátri­cos com inter­nações no Rio, mas que o San­ta Môni­ca era a últi­ma grande insti­tu­ição com lóg­i­ca man­i­co­mi­al no esta­do.

“Hoje a gente ain­da tem alguns locais [com inter­nações], mas ess­es estão bus­can­do uma tran­sição [para um novo mod­e­lo]”, afir­ma a psiquia­tra. “Mas acho que é um momen­to muito impor­tante de a gente poder comem­o­rar que estru­turas com históri­co de apri­sion­a­men­to e exclusão de pes­soas este­jam se fechan­do, por mais que ain­da exis­tam ess­es out­ros”.

Segun­do Guljor, os man­icômios são estru­turas car­ac­ter­i­zadas por inter­nações de lon­ga per­manên­cia, ou seja, de mais de dois anos de duração, e onde as sin­gu­lar­i­dades dos pacientes não são respeitadas.

“Aque­le sujeito, sua iden­ti­dade, seus dese­jos são silen­ci­a­dos. A existên­cia daque­le sujeito pas­sa a ser uma existên­cia que é padroniza­da com todos [os out­ros pacientes] e sua voz não é escu­ta­da”.

Para Ana Paula, as residên­cias ter­apêu­ti­cas, uma das opções para rece­ber os pacientes saí­dos dos man­icômios, pre­cisam ser vis­tas como parte de um sis­tema de rein­serção dessas pes­soas.

“Não bas­ta ter a casa. Tem que ter o suporte, tem que ter pro­je­tos para uma efe­ti­va inclusão, para não ficar insti­tu­cional­iza­do tam­bém den­tro da casa. É necessário cri­ar uma rede, incluir [as pes­soas] num sis­tema de assistên­cia, em uma rede de artic­u­lação naque­le ter­ritório onde ele vai viv­er. É pre­ciso recolo­car as condições de existên­cia desse sujeito. Com muitos deles, a gente con­segue faz­er um tra­bal­ho de retoma­da edu­ca­cional, de tra­bal­ho em pro­je­tos de ger­ação de ren­da etc”, afir­ma Ana Paula.

Petrópo­lis pos­sui 12 residên­cias ter­apêu­ti­cas, mora­dias assis­ti­das com cuida­dos de saúde men­tal voltadas para os pacientes. ““Este é um proces­so de res­gate da dig­nidade e dos dire­itos dessas pes­soas, per­mitin­do a elas uma vida mais autôno­ma e integra­da à comu­nidade. Esta­mos empen­hados em res­gatar a cidada­nia dos por­ta­dores de transtornos men­tais, garan­ti­n­do a eles o dire­ito de ir e vir”, afir­mou o prefeito de Petrópo­lis, por meio de nota.

A prefeitu­ra infor­mou que inau­gurou um novo Setor de Psiquia­tria no Hos­pi­tal Munic­i­pal Nél­son de Sá Earp, que é refer­ên­cia no atendi­men­to de emergên­cia em Saúde Men­tal, com 11 leitos.