Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

Um a cada qua­tro estu­dantes das esco­las brasileiras não teve a raça declar­a­da no Cen­so Esco­lar em 2023. O dado é pre­ocu­pante, de acor­do com orga­ni­za­ções edu­ca­cionais que lançaram, esta sem­ana, uma cam­pan­ha para incen­ti­var a declar­ação racial já na hora da matrícu­la nas esco­las. Segun­do a cam­pan­ha, ter essas infor­mações sobre os estu­dantes é um pas­so impor­tante para com­bat­er as desigual­dades raci­ais no país.

O Cen­so Esco­lar, real­iza­do pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep) é a prin­ci­pal fonte de dados sobre a edu­cação bási­ca. Em 2023, havia no país 47,3 mil­hões de alunos matric­u­la­dos em esco­las públi­cas e pri­vadas, dos quais 91% fre­quen­tavam o ensi­no reg­u­lar. Desse total, 32,31% dos alunos são bran­cos, 37,3% par­dos, 3,7% pre­tos, 0,4% amare­los, 0,8% indí­ge­nas, e 25,5%, ou mais de 12 mil­hões, não tiver­am sua raça declar­a­da.

“Tem várias cri­anças sem declar­ação de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestru­tu­ra, a orga­ni­za­ção dos proces­sos de ensi­no e apren­diza­gem, no atra­so do país como um todo em super­ar as desigual­dades, que são fru­to do proces­so de racial­iza­ção”, diz a vice-pres­i­dente de Equidade Racial da Fun­dação Lemann, Alessan­dra Bened­i­to.

A Fun­dação Lemann é uma das orga­ni­za­ções edu­ca­cionais que lançaram, nes­ta sem­ana, a cam­pan­ha Estu­dante Pre­sente É Estu­dante que se Iden­ti­fi­ca. A ini­cia­ti­va visa sen­si­bi­lizar famílias, gestores esco­lares, sec­re­tarias de edu­cação, pro­fes­sores e estu­dantes pela declar­ação racial dos alunos no perío­do de matrícu­las em todo país.

De acor­do com o grupo, o perío­do de matrícu­las é um momen­to chave para garan­tir que essa infor­mação seja reg­istra­da na esco­la, e, pos­te­ri­or­mente, no momen­to de cole­ta de dados do Cen­so seja dev­i­da­mente reg­istra­da, per­mitin­do que políti­cas edu­ca­cionais mais jus­tas e inclu­si­vas sejam imple­men­tadas.

Entre 2007 e 2016, hou­ve uma sig­ni­fica­ti­va diminuição na pro­porção de estu­dantes que não tiver­am declar­ação de raça no Cen­so Esco­lar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segun­do lev­an­ta­men­to feito pela cam­pan­ha com base nos dados do Inep. No entan­to, de 2016 a 2022, essa tendên­cia de redução desaceler­ou, reg­is­tran­do uma que­da de ape­nas 1,5 pon­to per­centu­al nesse perío­do. Já de 2022 para 2023, obser­vou-se uma retoma­da na que­da, com um declínio de dois pon­tos per­centu­ais.

Alessan­dra expli­ca que a mobi­liza­ção deve se dar envol­ven­do des­de os fun­cionários das sec­re­tari­ais das esco­las até os dire­tores e out­ros gestores. Ela diz que não ape­nas o preenchi­men­to cor­re­to é impor­tante, mas saber “uti­lizar ess­es dados. Não é só sobre preenchi­men­to, é sobre a análise e a imple­men­tação dos resul­ta­dos. É uma pos­si­bil­i­dade da gente ter vis­i­bil­i­dade e tomar decisões que sejam decisões mel­hores e mais qual­i­fi­cadas”, diz.

Cotas

Para o coor­de­nador de finanças do Movi­men­to Negro Unifi­ca­do no Dis­tri­to Fed­er­al (MNU/DF), Geo­van­ny Sil­va, ter dados con­fiáveis é impor­tante para com­bat­er o racis­mo que per­siste no país e para ter medi­das para ações afir­ma­ti­vas como a própria políti­ca de cotas do ensi­no supe­ri­or.

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) esta­b­elece que 50% de todas as vagas das uni­ver­si­dades fed­erais e das insti­tu­ições fed­erais de ensi­no téc­ni­co de nív­el médio sejam reser­vadas a estu­dantes de esco­las públi­cas.  Metade delas deve ser ocu­pa­da por estu­dantes de famílias de baixa ren­da, de até 1,5 salário mín­i­mo por pes­soa, o equiv­a­lente a R$ 1.818 por mês. A lei pre­vê tam­bém a reser­va de vagas para estu­dantes pre­tos, par­dos, indí­ge­nas e com defi­ciên­cia de acor­do com a por­cent­agem dessas pop­u­lações em cada unidade fed­er­a­ti­va.

“Quan­do a gente con­segue olhar no Cen­so Esco­lar e enten­der todos os tipos de raça que nós temos nas esco­las, a gente con­segue perce­ber alguns indi­cadores impor­tantes que bal­izam políti­cas públi­cas, por exem­p­lo, as cotas no ensi­no supe­ri­or, que é uma cota iden­ti­fi­ca­da para estu­dante de ensi­no públi­co, mas tem um recorte social e racial. Ess­es dados são fun­da­men­tais para a gente ger­ar políti­ca públi­ca. E o que nós defend­emos são políti­cas públi­cas chamadas de ações afir­ma­ti­vas, políti­cas públi­cas reparado­ras a todo a vio­lên­cia que o que a pop­u­lação negra sofreu do perío­do escrav­ocra­ta, e infe­liz­mente até hoje vive com o racis­mo que tem na sociedade”, diz Sil­va.

A cam­pan­ha pode ser aces­sa­da na inter­net. Sec­re­tarias de edu­cação, esco­las e o públi­co em ger­al podem aderir. Além da Fun­dação Lemann, a cam­pan­ha é con­duzi­da pelas seguintes enti­dades:  Asso­ci­ação Bem Comum, Nova Esco­la, Cen­tro Lemann, Motriz e Reú­na, em parce­ria com Fun­dação Rober­to Mar­in­ho, Insti­tu­to Natu­ra e Ensi­na Brasil.