Um em cada 3 professores de escolas públicas não tem formação adequada

Um em cada três pro­fes­sores de esco­las públi­cas não tem a for­mação ade­qua­da para a dis­ci­plina que leciona. Con­sideran­do tan­to as esco­las públi­cas quan­to as pri­vadas, 12,8% dos docentes não pos­suem sequer grad­u­ação. Os dados são do Anuário Brasileiro da Edu­cação Bási­ca, lança­do nes­ta quar­ta-feira (13) pela orga­ni­za­ção Todos Pela Edu­cação, a Fun­dação San­til­lana e Edi­to­ra Mod­er­na.

A pub­li­cação reúne dados públi­cos sobre edu­cação brasileira do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e do Min­istério da Edu­cação, além de anális­es das infor­mações.

O anuário apon­ta que, ao todo, 68% dos pro­fes­sores da rede públi­ca têm for­mação ade­qua­da na dis­ci­plina da qual dão aula na edu­cação infan­til e no ensi­no médio. Nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal, do 1º ao 5ºº ano, essa por­cent­agem sobe para 79%. Mas, nos anos finais, do 6º ao 9º ano, cai para 59% dos docentes for­ma­dos nas áreas em que lecionam.

“Para a gente con­sid­er­ar um pro­fes­sor como ten­do a for­mação ade­qua­da para a dis­ci­plina que leciona, ele pre­cisa ser licen­ci­a­do naque­la área. Então, vamos pen­sar um pro­fes­sor de quími­ca, por exem­p­lo, no ensi­no médio, só é con­sid­er­a­do ade­qua­do o pro­fes­sor que é licen­ci­a­do em quími­ca. Se ele é, por exem­p­lo, licen­ci­a­do em físi­ca e está dan­do aula de quími­ca, não é con­sid­er­a­do ade­qua­do”, expli­ca o ger­ente de Políti­cas Edu­ca­cionais do Todos Pela Edu­cação, Ivan Gon­ti­jo.

O lev­an­ta­men­to mostra ain­da que, no cenário nacional, con­sideran­do tan­to as esco­las públi­cas quan­to as pri­vadas, 12,8% dos docentes não pos­suem grad­u­ação. O per­centu­al é ain­da maior na edu­cação infan­til, chegan­do a 20,5% dos pro­fes­sores sem grad­u­ação. Na out­ra pon­ta, o ensi­no médio é a eta­pa com maior pro­porção de profis­sion­ais com algum nív­el de grad­u­ação, chegan­do a 96%.

Tam­bém con­sideran­do tan­to as redes públi­cas quan­to as pri­vadas, a por­cent­agem de pro­fes­sores com licen­ciatu­ra é 84,5%.

Diante desse cenário, Gon­ti­jo cita algu­mas pos­síveis soluções, entre elas garan­tir que pro­fes­sores ten­ham a jor­na­da ade­qua­da em uma esco­la só e estim­u­lar que cursem licen­ciat­uras nas áreas em que atu­am.

“Tem algu­mas soluções pos­síveis. Uma delas é, prin­ci­pal­mente, garan­tir uma alo­cação de pro­fes­sores que con­si­ga faz­er com que deem aula em uma esco­la só e ten­ham car­gas horárias com­ple­tas. Isso é muito impor­tante para garan­tir ade­quação. E tam­bém ofer­tar segun­das licen­ciat­uras para pro­fes­sores que já estão nas redes”, defende.

Salário

Segun­do o lev­an­ta­men­to, em 2023 o rendi­men­to médio men­sal dos profis­sion­ais do mag­istério das redes públi­cas com ensi­no supe­ri­or chegou a R$ 4.942, que rep­re­sen­ta 86% do rendi­men­to de out­ros profis­sion­ais assalari­a­dos com o mes­mo nív­el de esco­lar­i­dade, que é R$ 5.747.

Esse val­or rep­re­sen­ta um aumen­to em relação ao que era pago em anos ante­ri­ores. Em 2013, os pro­fes­sores gan­havam 71% do rendi­men­to de out­ros profis­sion­ais.

Enquan­to o rendi­men­to apre­sen­tou mel­ho­ra, o regime de con­tratação sofreu pre­cariza­ções. Segun­do a pub­li­cação, a modal­i­dade de con­tratação em for­ma­to tem­porário dis­parou de 2013 para 2023 na maio­r­ia das redes estad­u­ais, que hoje con­tam com mais da metade de seu cor­po docente con­trata­da como tem­porária.

“Cada vez mais as redes têm con­trata­do pro­fes­sores tem­porários, inclu­sive as estad­u­ais hoje têm mais pro­fes­sores tem­porários que efe­tivos”, diz Gon­ti­jo. “Então, a primeira tendên­cia é um pouco mais pos­i­ti­va, olhan­do essa questão salar­i­al, e a dos tem­porários real­mente é um efeito bem neg­a­ti­vo dos últi­mos anos”, acres­cen­ta.

Carreira e formação

Out­ro fator impor­tante para ess­es profis­sion­ais é a existên­cia e a adoção de critérios de um Plano de Car­go e Car­reira. Segun­do o anuário, 96,3% das redes munic­i­pais e 100% das estad­u­ais têm esse instru­men­to. Entre os municí­pios, 82,9% pre­veem expres­sa­mente o lim­ite de dois terços da car­ga horária para o desem­pen­ho das ativi­dades de inter­ação com os estu­dantes, deixan­do um terço da car­ga horária para plane­ja­men­to de aula e out­ras ativi­dades docentes, como pre­vis­to na Lei do Piso Nacional do Mag­istério. Entre os esta­dos, 85,2% pre­veem esse lim­ite.

Em relação à for­mação, o estu­do mostra que o Brasil tem quase dois terços de seus licen­cian­dos se for­man­do a dis­tân­cia, o equiv­a­lente a 67%. Em 2023, foi super­a­da a mar­ca de 1,1 mil­hão de matrícu­las no ensi­no supe­ri­or em cur­sos volta­dos à docên­cia nes­sa modal­i­dade. Em 2013, esse número era menos da metade, 446 mil matrícu­las.

“Emb­o­ra a edu­cação a dis­tân­cia ten­ha con­tribuí­do para a democ­ra­ti­za­ção do aces­so ao ensi­no supe­ri­or, sua eficá­cia na for­mação docente ain­da é debati­da”, diz a análise no relatório, do coor­de­nador-ger­al do Movi­men­to Profis­são Docente, Harol­do Cor­rêa Rocha.

Leis e políticas públicas

A val­oriza­ção docente está pre­vista em lei, no Plano Nacional de Edu­cação (PNE), cuja vigên­cia foi pror­ro­ga­da até o final de 2025. Entre as metas pre­vis­tas para serem cumpri­das em todo o país está garan­tir que todos os pro­fes­sores da edu­cação bási­ca ten­ham for­mação especí­fi­ca de nív­el supe­ri­or, obti­da em cur­so de licen­ciatu­ra na área de con­hec­i­men­to em que atu­am.

Além dis­so, tam­bém está pre­vis­to na lei que o país deve equiparar o rendi­men­to médio dos pro­fes­sores ao dos demais profis­sion­ais com esco­lar­i­dade equiv­a­lente. Essa meta dev­e­ria ter sido cumpri­da até 2020.

O min­istro da Edu­cação, Cami­lo San­tana, afir­mou que o gov­er­no vai lançar, em novem­bro, um con­jun­to de ações para val­orizar os pro­fes­sores brasileiros da edu­cação bási­ca. Entre as medi­das está o Pé-de-Meia para as licen­ciat­uras, ou seja, bol­sas para apoiar estu­dantes que ingressem na uni­ver­si­dade para seguir a car­reira docente.

O Anuário Brasileiro da Edu­cação Bási­ca 2024 está disponív­el na ínte­gra na inter­net.