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Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Repro­du­ção: © Thathi­a­na Gurgel/DPRJ

Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro


Publi­ca­do em 09/12/2021 — 07:32 Por Vla­di­mir Pla­to­now — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

Cer­ca de um ter­ço dos pre­sos rela­ta ter havi­do algum tipo de vio­lên­cia no momen­to da pri­são, pra­ti­ca­da por agen­tes públi­cos, incluin­do poli­ci­ais mili­ta­res, poli­ci­ais civis e agen­tes peni­ten­ciá­ri­os. O dado faz par­te do rela­tó­rio pro­du­zi­do pela Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janei­ro, divul­ga­do nes­ta quin­ta-fei­ra (9), refe­ren­te ao perío­do de agos­to a dezem­bro de 2020. Os depoi­men­tos foram colhi­dos duran­te as audi­ên­ci­as de cus­tó­dia, quan­do os pre­sos são ouvi­dos por um juiz e um defen­sor.

“De agos­to de 2020 — quan­do as audi­ên­ci­as de cus­tó­dia vol­ta­ram a ser rea­li­za­das, após sus­pen­são pela pan­de­mia — a dezem­bro do mes­mo ano, 475 pes­so­as pre­sas em fla­gran­te rela­ta­ram ter sofri­do agres­sões, prin­ci­pal­men­te físi­cas, na mai­o­ria das vezes pro­vo­ca­das por poli­ci­ais mili­ta­res e no lugar do fato. O núme­ro repre­sen­ta 31% dos 1.920 homens e mulhe­res entre­vis­ta­dos pela Defen­so­ria Públi­ca do Rio no perío­do”, diz o rela­tó­rio.

De acor­do com a defen­so­ria, os dados con­tras­tam com a qua­se abso­lu­ta ausên­cia de denún­ci­as de maus-tra­tos entre mar­ço e agos­to do mes­mo ano, meses em que a apre­sen­ta­ção dos pre­sos em fla­gran­te ficou sus­pen­sa, por cau­sa da pan­de­mia. Segun­do dados divul­ga­dos pelo Con­se­lho Naci­o­nal de Jus­ti­ça (CNJ), nes­se perío­do, o índi­ce de maus-tra­tos regis­tra­do foi de cer­ca de 1%, pois tinham por base somen­te infor­ma­ções escri­tas nos autos das pri­sões em fla­gran­te.

“Com a reto­ma­da das audi­ên­ci­as de cus­tó­dia, per­ce­be-se que o volu­me de denún­ci­as de maus-tra­tos e tor­tu­ras se man­te­ve no mes­mo pata­mar que já havía­mos iden­ti­fi­ca­do em pes­qui­sas ante­ri­o­res, de cer­ca de 30% ou pou­co mais. Assim, é pos­sí­vel con­cluir que, duran­te o perío­do em que as audi­ên­ci­as fica­ram sus­pen­sas, hou­ve cla­ra sub­no­ti­fi­ca­ção. Isso mos­tra a impor­tân­cia das audi­ên­ci­as de cus­tó­dia, pre­sen­ci­ais, para apu­ra­ção da ocor­rên­cia de tor­tu­ra. Sem elas, não é pos­sí­vel saber se a tor­tu­ra ocor­reu ou não”, decla­rou a coor­de­na­do­ra do Núcleo de Audi­ên­ci­as de Cus­tó­dia (Nudac) da Defen­so­ria Públi­ca do Rio, Mari­a­na Cas­tro.

Das 1.920 pes­so­as pre­sas ouvi­das em audi­ên­ci­as de cus­tó­dia, 475 afir­ma­ram ter sofri­do algum tipo de agres­são. Des­sas, 282 foram rela­tos de vio­lên­cia físi­ca; 45, físi­ca e psi­co­ló­gi­ca, e 27, psi­co­ló­gi­ca. Quan­to aos agres­so­res, os pre­sos dis­se­ram que 225 deles eram poli­ci­ais mili­ta­res, 26 eram agen­tes peni­ten­ciá­ri­os e 19, poli­ci­ais civis, entre outros.

Quan­to ao lugar onde hou­ve as agres­sões, 259 afir­ma­ram que ocor­re­ram no local dos fatos; 26 em uma dele­ga­cia de polí­cia; cin­co casos, no local da pri­são; 17 casos, den­tro de uma via­tu­ra da Polí­cia Mili­tar; e 15 casos, em uma via­tu­ra da Polí­cia Civil, entre outros locais.

O rela­tó­rio com­ple­to pode ser aces­sa­do na pági­na da Defen­so­ria Públi­ca na inter­net

Respostas

O Tri­bu­nal de Jus­ti­ça (TJ), a Secre­ta­ria de Polí­cia Civil, a Secre­ta­ria de Polí­cia Mili­tar e a Secre­ta­ria de Esta­do de Admi­nis­tra­ção Peni­ten­ciá­ria  (Seap) foram pro­cu­ra­dos para se mani­fes­ta­rem sobre o rela­tó­rio.

O TJ res­pon­deu que des­co­nhe­ce esses núme­ros, não rece­beu e nem foi comu­ni­ca­do ofi­ci­al­men­te acer­ca do rela­tó­rio cita­do, a for­ma como o mes­mo foi ela­bo­ra­do ou em que perío­do se base­ou. O tri­bu­nal res­sal­tou que uma das fina­li­da­des prin­ci­pais das audi­ên­ci­as de cus­tó­dia é apu­rar even­tu­al prá­ti­ca de vio­lên­cia, tor­tu­ra ou maus-tra­tos no ato pri­si­o­nal ou logo após a pri­são.

“Nas audi­ên­ci­as rea­li­za­das na Cen­tral de Cus­tó­dia de Ben­fi­ca, em tor­no de 30% dos cus­to­di­a­dos (pre­sos) rela­tam a prá­ti­ca de tor­tu­ra ou maus-tra­tos no ato pri­si­o­nal e, sem­pre que há rela­to nes­se sen­ti­do, o juiz que pre­si­de a audi­ên­cia deter­mi­na: 1) que seja rea­li­za­do, ao tér­mi­no da audi­ên­cia, lau­do com­ple­men­tar de exa­me de cor­po de deli­to a ser ela­bo­ra­do em com­pa­ra­ção com as decla­ra­ções do cus­to­di­a­do, no intui­to de via­bi­li­zar even­tu­al apu­ra­ção a ser rea­li­za­da pelos órgãos com­pe­ten­tes; 2) a expe­di­ção de ofí­ci­os para os órgãos com­pe­ten­tes (Minis­té­rio Públi­co e Cor­re­ge­do­ri­as) para a apu­ra­ção da prá­ti­ca da vio­lên­cia rela­ta­da”, des­ta­cou o TJ.

A Seap afir­mou que ain­da não rece­beu o rela­tó­rio e aguar­da o rece­bi­men­to para o conhe­ci­men­to do seu teor. “Res­sal­ta­mos, ain­da, que medi­das já estão sen­do toma­das para evi­tar esse tipo de situ­a­ção e que, caso haja algum rela­to de agres­são, a cor­re­ge­do­ria do órgão vai apu­rar a vera­ci­da­de ou não dele”, acres­cen­tou.

As secre­ta­ri­as de Polí­cia Civil e de Polí­cia Mili­tar tam­bém foram pro­cu­ra­das, mas não se pro­nun­ci­a­ram sobre o rela­tó­rio da Defen­so­ria Públi­ca.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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