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UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação

Instituição destinará 2% das vagas para este público a partir de 2025

Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 17/10/2024 — 20:28
Brasília
Brasília - 25/04/2023 ICC Norte da UNB. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Repro­dução: © Agên­cia Brasil

A Uni­ver­si­dade de Brasília (UnB) aprovou, nes­ta quin­ta-feira (17), uma res­olução que autor­iza a imple­men­tação de cotas para ingres­so de pes­soas trans nos mais de 130 cur­sos de grad­u­ação da insti­tu­ição. A medi­da, aprova­da por una­n­im­i­dade pelo Con­sel­ho de Ensi­no, Pesquisa e Exten­são (Cepe) da uni­ver­si­dade, des­ti­na 2% das vagas para pes­soas autode­clar­adas trans, o que abrange trav­es­tis, mul­heres trans, home­ns trans, trans­mas­culi­nos e pes­soas não-binárias, em todas as modal­i­dades de seleção para ingres­so na insti­tu­ição.

“Este é um momen­to históri­co para a nos­sa uni­ver­si­dade e para o Dis­tri­to Fed­er­al. A UnB, na sua tradição, ten­do sido pio­neira na aprovação das cotas para pes­soas negras, ain­da em 2003 e, depois, na aprovação das cotas étni­co-raci­ais na pós-grad­u­ação, em 2020, ago­ra avança com as cotas trans na grad­u­ação”, cele­brou o vice-reitor Enrique Huel­va, que pre­sid­iu a reunião de aprovação da nova res­olução.

A expec­ta­ti­va é que as cotas entrem em vig­or no vestibu­lar de agos­to de 2025, para ingres­so no primeiro semes­tre de 2026. Out­ras modal­i­dades de ingres­so, como o edi­tal especí­fi­co da UnB para quem pres­ta o Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem), tam­bém devem con­tem­plar as cotas trans.

“A pes­soa que optar pela cota ocu­pará a vaga des­ti­na­da à ação afir­ma­ti­va ape­nas no caso de não alcançar clas­si­fi­cação na ampla con­cor­rên­cia e não haven­do pes­soa trans aprova­da na modal­i­dade da ação afir­ma­ti­va em questão, as vagas remanes­centes serão des­ti­nadas à ampla con­cor­rên­cia”, expli­cou o decano de Ensi­no de Grad­u­ação da UnB, Diê­go Madureira.

População vulnerável

Esti­ma­ti­vas da Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais (Antra) e out­ras orga­ni­za­ções da sociedade civ­il apon­tam que ape­nas 0,3% das pes­soas trans no Brasil con­seguem aces­sar o ensi­no supe­ri­or. Em recente nota téc­ni­ca sobre as Políti­cas de Ações Afir­ma­ti­vas para Pes­soas Trans e Trav­es­tis, lança­da em setem­bro de 2024, a Antra desta­cou que nem 30% da pop­u­lação trans no Brasil sequer chega a con­cluir o ensi­no médi­io no país, enquan­to 90% têm que recor­rer à pros­ti­tu­ição para obter ren­da.

A assis­tente social e mil­i­tante trans­fem­i­nista Luc­ci Lapor­ta se for­mou na UnB e con­ta que quase desis­tiu do cur­so pelo sen­ti­men­to de solidão. “Sen­ti­men­to de ser a úni­ca em quase todos os espaços, de ter uma uni­ver­si­dade em que o nome social ain­da era desre­speita­do. Para rece­ber a nota de cada matéria eu tin­ha que ‘explicar’ para cada docente que meu nome no sis­tema eletrôni­co era out­ro, por exem­p­lo. Fui ameaça­da de vio­lên­cia físi­ca e tin­ha medo de andar pela uni­ver­si­dade soz­in­ha”, con­ta.

Ago­ra, desta­ca Lapor­ta, essa luta segue a par­tir de um novo pata­mar. “Pre­cisamos con­tin­uar lutan­do para cri­ar um ambi­ente transin­clu­si­vo, para tran­si­cionar a UnB! E a maior pre­sença de trav­es­tis, home­ns trans, mul­heres trans e toda a nos­sa diver­si­dade é pas­so fun­da­men­tal para isso. Com mais estu­dantes trans, ter­e­mos mais força na luta para trans­for­mar o ambi­ente acadêmi­co”.

O vice-reitor da UnB afir­ma que a insti­tu­ição está prepara­da para rece­ber ess­es estu­dantes e que vai cri­ar mecan­is­mos adi­cionais para per­mi­tir a per­manên­cia dess­es e dessas estu­dantes na nos­sa insti­tu­ição. “Isso sem alter­ação da iden­ti­dade, da sub­je­tivi­dade dessas pes­soas. Nos­sa expec­ta­ti­va é que todos pos­samos apren­der com essa comu­nidade de estu­dantes”, afir­ma.

Próximos passos

Com a nova res­olução em vig­or, caberá ao Comitê Per­ma­nente de Acom­pan­hamen­to das Políti­cas de Ação Afir­ma­ti­va (Copeaa) da UnB esta­b­ele­cer pro­ced­i­men­tos rel­a­tivos às ban­cas de het­eroiden­ti­fi­cação (con­fir­mação) de can­di­datas e can­didatos trans, nos moldes do que é feito com os estu­dantes que se autode­clar­am pre­tos, par­dos ou indí­ge­nas, nas con­tas étni­co-raci­ais.

A UnB se jun­ta ago­ra a out­ras uni­ver­si­dades fed­erais que já imple­men­taram cotas para pes­soas trans, como a Uni­ver­si­dade Fed­er­al do ABC (UFABC), a Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Sul da Bahia (UFSB), a Uni­ver­si­dade Fed­er­al da Bahia (UFBA) e a Uni­ver­si­dade Fed­er­al de San­ta Cata­ri­na (UFSC).

Des­de 2017, a UnB garante o uso do nome social às pes­soas trans e trav­es­tis. Além dis­so, a UnB aprovou, em 2021, uma res­olução que reser­va 2% das vagas de está­gio para esse públi­co.

A insti­tu­ição tam­bém vem tra­bal­han­do com a imple­men­tação de cotas para pes­soas trans e trav­es­tis em pro­gra­mas de pós-grad­u­ação, já pre­sentes em unidades como nas fac­ul­dades de Dire­ito e Comu­ni­cação, na Fac­ul­dade de Econo­mia, Admin­is­tração, Con­tabil­i­dade e Gestão Públi­ca e nos insti­tu­tos de Artes e Psi­colo­gia.

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