Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil

Depois de um perío­do agu­do da pan­demia de covid-19 que “ampliou o fos­so da desigual­dade” no aces­so às crech­es e pré-esco­las, o pres­i­dente da  União Nacional dos Diri­gentes Munic­i­pais de Edu­cação (Undime), Luiz Miguel Gar­cia, vê como pos­i­ti­vo o aumen­to de matrícu­las apon­ta­do no últi­mo Cen­so Esco­lar, divul­ga­do hoje (8). Diri­gente Munic­i­pal de Edu­cação da cidade de Sud Men­nuc­ci, em São Paulo, Gar­cia pon­dera, no entan­to, que é pre­ciso garan­tir que essa retoma­da reduza dis­pari­dades e garan­ta vagas de qual­i­dade.

“O retorno do número de matrícu­las é muito ani­mador, pos­i­ti­vo e desafi­ador e mostra que a edu­cação con­tin­ua sendo uma pre­ocu­pação das famílias em todos os estratos soci­ais. O que a gente pre­cisa é diminuir esse fos­so de desigual­dade e garan­tir que famílias de cri­anças pre­tas, pobres e per­iféri­c­as ten­ham aces­so à creche, e que esse aces­so seja próx­i­mo a suas residên­cias, respei­tan­do a sua cul­tura e respei­tan­do as condições físi­cas de uma cri­ança, que não pode ter um deslo­ca­men­to tão grande que a deixe cansa­da e debil­i­ta­da.”

Gar­cia avalia que o Brasil pas­sou um lon­go perío­do sem uma políti­ca efe­ti­va e cri­te­riosa de ger­ação de vagas em crech­es, e o gov­er­no fed­er­al ago­ra pre­cisa apoiar a ger­ação de vagas próx­i­mas às famílias mais vul­neráveis, uma vez que as desigual­dades foram agravadas pela pan­demia de covid-19. Esse acir­ra­men­to, apon­ta ele, tem a ver com o aumen­to da infor­mal­i­dade no mer­ca­do de tra­bal­ho.

“O tra­bal­ho infor­mal não per­mite plane­ja­men­to e orga­ni­za­ção, o que impli­ca na que­bra da roti­na da cri­ança e, para o apren­diza­do infan­til, é muito impor­tante”, expli­ca. “Mes­mo haven­do vagas, muitas vezes ela não con­segue levar a cri­ança até a esco­la. E esse movi­men­to aca­ba fazen­do com que a cri­ança acom­pan­he e vá ao tra­bal­ho com a mãe na rua, em tra­bal­hos domés­ti­cos que per­mitem, e fican­do fora da esco­la. Essa é uma for­ma de exclusão”.

Pré-escola

Uma pesquisa real­iza­da pela Fun­dação Maria Cecil­ia Souto Vidi­gal em parce­ria com o Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef) e a Undime mostrou que, em 2019, a fre­quên­cia esco­lar na pré-esco­la de cri­anças bran­cas e amare­las chega­va a 93,5%, enquan­to a de pre­tas, par­das e indí­ge­nas era de 91,9%. As cri­anças pobres tam­bém eram mais des­fa­vore­ci­das: a fre­quên­cia delas era de 92%, enquan­to, nas out­ras faixas de ren­da, a média era de 94,8%.

Fatores que indicam vul­ner­a­bil­i­dade social da mãe tam­bém afe­tam a fre­quên­cia esco­lar na pré-esco­la, segun­do a pesquisa: fil­hos de mul­heres que se tornaram mães com menos de 20 anos, menos esco­lar­izadas e com tra­bal­hos infor­mais têm menor fre­quên­cia na pré-esco­la, em média.

Para a CEO da Fun­dação, Mar­i­ana Luz, “isso indi­ca que o prob­le­ma não é exclu­si­vo no aces­so à edu­cação, mas é tam­bém de eman­ci­pação das mul­heres e dos negros, além da que­bra de cic­los interg­era­cionais de pobreza”.

Retomada

O Cen­so Esco­lar de 2022 mostra que as matrícu­las em crech­es, que havi­am recua­do entre 2019 e 2021, cresce­r­am no ano pas­sa­do. Em com­para­ção com o ano ante­ri­or, o aumen­to foi de 8,9% na rede públi­ca e de 29,9% na rede pri­va­da de ensi­no, ultra­pas­san­do os índices obser­va­dos no perío­do pré-pan­demia em ambas as redes. Tam­bém hou­ve aumen­to na pré-esco­la, e, na edu­cação bási­ca como um todo, foram reg­istra­dos 47,4 mil­hões de estu­dantes – 714 mil alunos a mais que em 2021.

As enti­dades respon­sáveis pela pesquisa sobre desigual­dade no aces­so à pré-esco­la apon­tam que os gestores munic­i­pais devem plane­jar a expan­são de vagas, com espe­cial atenção aos públi­cos mais vul­neráveis iden­ti­fi­ca­dos neste estu­do; iden­ti­ficar e localizar as cri­anças que não estão matric­u­ladas na pré-esco­la, uti­lizan­do estraté­gias como a bus­ca ati­va esco­lar; e sen­si­bi­lizar as famílias para a importân­cia da Edu­cação Infan­til;

Tam­bém são con­sid­er­adas necessárias ações inter­se­to­ri­ais, inte­gran­do saúde, assistên­cia social e edu­cação na pro­moção do dire­ito à pré-esco­la. Os gestores devem ain­da bus­car apoio de políti­cas estad­u­ais e fed­erais.

Ao divul­gar a pesquisa, a Ofi­cial de Primeira Infân­cia do UNICEF no Brasil, Maíra Souza, reforçou que cri­anças pre­tas e pobres são his­tori­ca­mente mais vul­ner­a­bi­lizadas no Brasil.

“As cri­anças pre­tas e pobres que não fre­quen­tam a pré-esco­la têm menos aces­so a estí­mu­los, inter­ações, ali­men­tação e segu­rança. Isso pode com­pro­m­e­ter o desen­volvi­men­to, impactar a pro­gressão e a tran­sição para as eta­pas de ensi­no sequentes, além de repro­duzir desigual­dades que atrasam o nos­so país”.