Vacinação infantil: decisão passará por consulta e audiência públicas

O min­istro da Saúde, Marce­lo Queiroga, afir­mou hoje (18) que a decisão do gov­er­no em vaci­nar cri­anças de 5 a 11 anos será toma­da no dia 5 de janeiro, após audiên­cia públi­ca a ser real­iza­da no dia ante­ri­or. Em con­ver­sa com jor­nal­is­tas, Queiroga disse que a autor­iza­ção da Agên­cia Nacional de Vig­ilân­cia San­itária (Anvisa) não é decisão sufi­ciente para via­bi­lizar a vaci­nação para esse grupo.

“[Só a autor­iza­ção da Anvisa] não é sufi­ciente. Porque, se você olhar todas as políti­cas públi­cas do Min­istério da Saúde e ver­i­ficar todas as autor­iza­ções que a Anvisa deu em relação a medica­men­tos, a dis­pos­i­tivos médi­cos, bas­ta ver o que tem autor­iza­do pela Anvisa e o que está incor­po­ra­do no SUS [Sis­tema Úni­co de Saúde]. São avali­ações dis­tin­tas”, expli­cou o min­istro.

Queiroga disse que aguar­da pare­cer da Câmara Téc­ni­ca Asses­so­ra de Imu­niza­ções (CTAI). O doc­u­men­to será lev­a­do na próx­i­ma sem­ana para apre­ci­ação em uma con­sul­ta públi­ca, um mecan­is­mo de par­tic­i­pação social não pres­en­cial, usa­do por entes públi­cos para sub­sidiar o proces­so de toma­da de decisão.

“No dia 4 de janeiro, fare­mos uma audiên­cia públi­ca para dis­cu­tir o que foi ofer­e­ci­do em con­sul­ta públi­ca que, em adição ao posi­ciona­men­to da CTAI, servirá de base para a decisão final do Min­istério da Saúde”, acres­cen­tou o min­istro.

Nes­ta sem­ana, a Anvisa já havia aprova­do o uso da vaci­na da Pfiz­er em cri­anças na faixa de 5 a 11 anos. Segun­do a agên­cia, exis­tem evidên­cias cien­tí­fi­cas de que o imu­nizante, apli­ca­do em duas dos­es nesse públi­co, pode ser efi­caz na pre­venção de doenças graves cau­sadas pelo vírus.

Ques­tion­a­do pelos jor­nal­is­tas por que a atu­ação da Anvisa já não resolve­ria a questão, Queiroga afir­mou que a decisão não é da agên­cia, e sim dele. “Eu sou a prin­ci­pal autori­dade san­itária do Brasil e não abro mão de exercer as min­has pre­rrog­a­ti­vas. Porque elas decor­rem da decisão do man­datário máx­i­mo da nação, que me incumbiu essa mis­são.”

Ele desta­cou o papel da CTAI, órgão cri­a­do em 1975, nesse proces­so. “A intro­dução desse pro­du­to den­tro de uma políti­ca públi­ca requer uma análise mais apro­fun­da­da. E, no caso de imu­nizantes, a análise téc­ni­ca é fei­ta com o apoio da Câmara Téc­ni­ca Asses­so­ra de Imu­niza­ções.”

O min­istro tam­bém elo­giou a secretária extra­ordinária de Enfrenta­men­to à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e disse que con­fiou a ela a palavra final sobre o assun­to. “Essa decisão não será uma decisão dire­ta do min­istro. O min­istro é o últi­mo ele­men­to dessa cadeia decisória. A secretária Rosana vai emi­tir essa decisão e nós con­fi­amos bas­tante nela.”