Vale elimina barragem que tirou quase 300 pessoas de distrito em Minas

A min­er­ado­ra Vale con­cluiu a descar­ac­ter­i­za­ção da bar­ragem B3/B4, local­iza­da no municí­pio de Nova Lima (MG). A estru­tu­ra havia sido ele­va­da ao mais alto nív­el de emergên­cia em 2019. O risco de rompi­men­to fez com que quase 300 moradores do dis­tri­to de São Sebastião de Águas Claras, con­heci­do pop­u­lar­mente como Maca­cos, tivessem que deixar suas casas.

A descar­ac­ter­i­za­ção foi anun­ci­a­da em comu­ni­ca­do ao mer­ca­do, divul­ga­do pela Vale na últi­ma segun­da-feira (13). Dessa for­ma, a estru­tu­ra já não é mais con­sid­er­a­da uma bar­ragem. No informe, a min­er­ado­ra garan­tiu que ela “está per­ma­nen­te­mente livre de qual­quer risco às comu­nidades e ao meio ambi­ente”.

A Vale ain­da fará inter­venções no ter­reno, para implan­tação de um sis­tema de drenagem e reveg­e­tação. Tam­bém será removi­do um muro con­struí­do de for­ma pre­ven­ti­va, para blo­quear a pas­sagem dos rejeitos em uma even­tu­al rup­tura da estru­tu­ra.

A elim­i­nação de todas as bar­ra­gens con­struí­das pelo méto­do de altea­men­to a mon­tante se tornou uma exigên­cia legal após a tragé­dia ocor­ri­da em Bru­mad­in­ho (MG) em janeiro de 2019. Na ocasião, uma estru­tu­ra da Vale se rompeu cau­san­do 270 mortes e provo­can­do dev­as­tação ambi­en­tal. Anos antes, em 2015, out­ro desas­tre sim­i­lar já havia ocor­ri­do. Dezen­ove pes­soas mor­reram e dezenas de municí­pios mineiros e capix­abas ao lon­go da bacia do Rio Doce foram afe­ta­dos pela lama, que escoou após a rup­tura de uma bar­ragem con­struí­da em Mar­i­ana (MG) pela min­er­ado­ra Samar­co .

A Lei Estad­ual 23.291/2019, con­heci­da como Lei Mar de Lama Nun­ca Mais, deu três anos para que todas essas estru­turas fos­sem elim­i­nadas. As min­er­ado­ras não cumpri­ram o pra­zo. Diante da situ­ação, acor­dos com o Min­istério Públi­co de Minas Gerais (MPMG) esta­b­ele­ce­r­am val­ores ind­eniza­tória. A Vale, com 30 bar­ra­gens para serem elim­i­nadas, arcou com R$ 236 mil­hões.

De acor­do com a Vale, 14 bar­ra­gens já foram descar­ac­ter­i­zadas. Em algu­mas estru­turas, como a B3/B4, o proces­so tem sido con­duzi­do com equipa­men­tos não trip­u­la­dos, con­tro­la­dos de for­ma remo­ta em um cen­tro de oper­ações. A min­er­ado­ra afir­ma que pre­tende con­cluir 70% do seu pro­gra­ma de descar­ac­ter­i­za­ção de bar­ra­gens até o fim de 2026. O crono­gra­ma orig­i­nal, divul­ga­do em 2022, esti­ma­va que os tra­bal­hos seri­am 100% final­iza­dos ape­nas em 2035.

Destino turístico

Situ­a­do a 20 quilômet­ros de Belo Hor­i­zonte, Maca­cos é um dos des­ti­nos turís­ti­cos procu­ra­do dev­i­do à beleza nat­ur­al, com um cenário com­pos­to por mon­tan­has, man­an­ciais e cachoeiras. A comu­nidade foi uma das diver­sas local­i­dades afe­tadas pela onda de evac­uações que se seguiu após o rompi­men­to da bar­ragem em Bru­mad­in­ho. Dias após o episó­dio, a Agên­cia Nacional de Min­er­ação (ANM) e out­ros órgãos de con­t­role ini­cia­ram uma ofen­si­va fis­cal­iza­tória para pre­venir tragé­dias sim­i­lares.

Após esse pente-fino na situ­ação das bar­ra­gens, diver­sas estru­turas perder­am suas declar­ações de esta­bil­i­dade, o que exige a par­al­isação e o aciona­men­to automáti­co do nív­el 1 de emergên­cia. Nos casos clas­si­fi­ca­dos como nív­el 2 ou 3, as min­er­ado­ras foram obri­gadas a orga­ni­zar a reti­ra­da de moradores em todo o perímetro que seria ala­ga­do em um even­tu­al tragé­dia. Em todo o esta­do de Minas Gerais, quase mil pes­soas pre­cis­aram deixar suas casas.

Em Maca­cos, a primeira remoção acon­te­ceu em fevereiro de 2019, ape­nas duas sem­anas antes do car­naval, afu­gen­tan­do os tur­is­tas. Na época, a prefeitu­ra de Nova Lima lamen­tou o pre­juí­zo econômi­co para o municí­pio e infor­mou que prati­ca­mente 100% das reser­vas nas pou­sadas foram can­ce­ladas, incluin­do as local­izadas fora do perímetro evac­ua­do.

Pouco mais de um mês depois, a bar­ragem atingiu o nív­el de emergên­cia 3, que sig­nifi­ca risco imi­nente de rup­tura. Após uma segun­da evac­uação, foi anun­ci­a­do que o número de moradores removi­dos chega­va a mais de 270. No iní­cio de 2023, 46 famílias ain­da estavam fora de seus imóveis, não tin­ham pre­visão de retorno e vivi­am em residên­cias tem­porárias alu­gadas pela Vale. Elas pre­cis­ari­am aguardar a con­clusão da descara­ter­i­za­ção da bar­ragem B3/B4.

No fim de 2022, um acor­do reparatório foi fir­ma­do entre a min­er­ado­ra, o MPMG, a Defen­so­ria Públi­ca de Minas Gerais (DPMG), o Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e a prefeitu­ra de Nova Lima. A Vale se respon­s­abi­li­zou por um aporte de R$ 380 mil­hões, que finan­cia­ri­am um pro­gra­ma trans­fer­ên­cia de ren­da para os atingi­dos, a requal­i­fi­cação do comér­cio e do tur­is­mo e o for­t­alec­i­men­to do serviço públi­co munic­i­pal.