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Valor mínimo da bolsa para médicos residentes passa para R$ 4,1 mil

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

A medida começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022


Publi­ca­do em 15/10/2021 — 08:51 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

A par­tir de 1º de janei­ro de 2022, o valor míni­mo da bol­sa asse­gu­ra­da aos médi­cos resi­den­tes e aos resi­den­tes em área pro­fis­si­o­nal de saú­de pas­sa a ser de R$ 4.106,09.

por­ta­ria inter­mi­nis­te­ri­al dos minis­té­ri­os da Edu­ca­ção e da Saú­de, que alte­ra o valor míni­mo da bol­sa está publi­ca­da no Diá­rio Ofi­ci­al da União (DOU) des­ta sex­ta-fei­ra (15). A por­ta­ria entra em vigor a par­tir de 1º de novem­bro des­te ano.

O valor atu­al da bol­sa para médi­co resi­den­te é R$ 3.330,43, con­for­me a por­ta­ria inter­mi­nis­te­ri­al de nº 3, de 16 de mar­ço de 2016 e publi­ca­da no DOU, de 17 de mar­ço do mes­mo ano.

Residência médica

Ins­ti­tuí­da pelo Decre­to nº 80.281, de 5 de setem­bro de 1977, a resi­dên­cia médi­ca é uma moda­li­da­de de ensi­no de pós-gra­du­a­ção des­ti­na­da a médi­cos, sob a for­ma de cur­so de espe­ci­a­li­za­ção.

O pro­gra­ma é geren­ci­a­do pelo Minis­té­rio da Edu­ca­ção e seu regi­men­to é deter­mi­na­do pela Comis­são Naci­o­nal de Resi­dên­cia Médi­ca (CNRM), cri­a­do pelo mes­mo decre­to.

A resi­dên­cia médi­ca fun­ci­o­na em ins­ti­tui­ções de saú­de, sob a ori­en­ta­ção de pro­fis­si­o­nais médi­cos de ele­va­da qua­li­fi­ca­ção éti­ca e pro­fis­si­o­nal, sen­do con­si­de­ra­da o “padrão ouro” da espe­ci­a­li­za­ção médi­ca.

A legis­la­ção pre­vê uma car­ga horá­ria de, no máxi­mo, 60 horas sema­nais, incluin­do 24 horas de plan­tão, des­can­so obri­ga­tó­rio de 6 horas após plan­tão notur­no de 12 horas e, ao menos, um dia de fol­ga sema­nal e 30 dias con­se­cu­ti­vos de repou­so por ano de ati­vi­da­de.

Edi­ção: Aécio Ama­do

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