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Vila Socó: há 40 anos, incêndio matou pelo menos 93 pessoas

Repro­dução: © Bib­liote­ca Munic­i­pal de Cubatão/Divulgação

Para advogado, episódio foi criminoso e ditadura tentou abafar


Pub­li­ca­do em 24/02/2024 — 08:30 Por Elaine Patri­cia Cruz – Repórter da Agên­cia Brasil* — São Paulo

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Naque­le dia 24 de fevereiro de 1984, Neig­i­la Apare­ci­da Soares da Sil­va e sua irmã, Már­cia, foram deix­adas por seus pais na casa da avó para pas­sar o fim de sem­ana. Ela tin­ha ape­nas qua­tro anos de idade na época. Foi a últi­ma vez que  viu a mãe e o pai.

Algu­mas horas depois, seus pais e um tio mor­reram car­boniza­dos em um dos maiores incên­dios já ocor­ri­dos na história do Brasil: o da Vila Socó, em Cubatão, municí­pio encrava­do entre a cap­i­tal paulista e o por­to de San­tos, no litoral sul do esta­do. Ofi­cial­mente, 93 pes­soas mor­reram naque­le incên­dio, mas lev­an­ta­men­tos inde­pen­dentes e que incluíram as cri­anças que deixaram de fre­quen­tar esco­las e famílias inteiras que desa­pare­ce­r­am sem deixar notí­cia pode­ria ele­var o número a 508.

Brasília (DF) 22/02/2024 - As irmãs Neigila e Márcia perderam os pais no incêndio que matou pelo menos 93 pessoas na Vila Socó, em 24 de fevereiro de 1984.Foto: Neigila e Márcia/Arquivo Pessoal
Repro­dução: As irmãs Neig­i­la e Már­cia perder­am os pais no incên­dio que matou pelo menos 93 pes­soas na Vila Socó, em 24 de fevereiro de 1984 — Neig­i­la e Márcia/Arquivo Pes­soal

“Fui cri­a­da por meus avós porque, no dia do incên­dio, a min­ha mãe foi levar min­ha irmã para pas­sar o final de sem­ana na casa dos meus avós. E eu acabei fican­do por lá tam­bém”, con­tou Neig­i­la, em entre­vista à Agên­cia Brasil. “Só sei que eles estavam na casa dos meus pais quan­do o incên­dio começou e que eles não con­seguiram se sal­var. Per­di meu pai, min­ha mãe e meu tio, que tin­ha 19 anos na época”.

Neig­i­la e a irmã foram cri­adas pelos avós e pelas tias. “Isso não me afe­tou porque eu tin­ha qua­tro anos de idade, e min­ha irmã, cin­co anos. Éramos cri­anças e não entendíamos muito. Mas sabíamos que a vila tin­ha pega­do fogo e que a mamãe e o papai não iri­am mais voltar para pegar a gente. Cresce­mos saben­do dis­so. Ten­ho memórias ati­vas daque­le dia. Lem­bro de tudo. Mas não ten­ho uma lem­brança de ros­to de pai e mãe, a não ser por fotos. Não cresci revolta­da porque fui muito ama­da por meus avós e tias. Mas não tive a pre­sença físi­ca de pai e mãe”, rela­ta Neig­i­la.

O fogo foi provo­ca­do pelo vaza­men­to de com­bustív­el de uma tubu­lação que lig­a­va a Refi­nar­ia Pres­i­dente Bernardes, da Petro­bras, ao ter­mi­nal por­tuário da Ale­moa, em San­tos. Essa tubu­lação pas­sa­va pela Vila Socó, uma região ala­ga­da e de mangue onde havia um aglom­er­a­do de palafi­tas. O vaza­men­to ocor­reu durante a trans­fer­ên­cia de com­bustíveis por essa tubu­lação, que não aguen­tou a pressão e espal­hou gasoli­na pelo mangue. Com a movi­men­tação das marés, o pro­du­to se espal­hou por toda a área ala­gadiça e provo­cou o incên­dio, destru­in­do as mora­dias, feitas madeira.

Ape­sar do forte cheiro que foi sen­ti­do por famílias que vivi­am no local horas antes da explosão, nen­hu­ma providên­cia de evac­uação foi toma­da pela empre­sa ou por autori­dades da época. “Pas­sa­dos 40 anos, o que ficou desse incên­dio foi a ausên­cia de pai e de mãe”, ressaltou Neig­i­la.

Segurança nacional

Cubatão era, em 1984, um dos cin­co municí­pios do esta­do paulista con­sid­er­a­dos pela ditadu­ra mil­i­tar como área de segu­rança nacional Isso ocor­ria porque a cidade é um grande par­que indus­tri­al. Além dela, as cidades paulis­tas de San­tos e São Sebastião (por causa do por­to), Paulí­nia (polo petro­quími­co) e Castil­ho (que abri­ga a hidrelétri­ca Engen­heiro Souza Dias, mais con­heci­da como Usi­na Jupiá) tam­bém eram con­sid­er­adas áreas de inter­esse da segu­rança nacional e, por isso, seus prefeitos não eram eleitos demo­c­ra­ti­ca­mente, mas nomea­d­os pelo gov­er­nador de São Paulo medi­ante aprovação do pres­i­dente da Repúbli­ca.

Brasília (DF) 22/02/2024 - Advogado Dojival Vieira dos Santos era vereador de Cubatão na época do incêndio na Vila SocóFoto: Dojival Vieira /Arquivo Pessoal
Repro­dução: Advo­ga­do Doji­val Vieira dos San­tos era vereador de Cubatão na época do incên­dio na Vila Socó — Doji­val Vieira /Arquivo Pes­soal

“A despeito do regime enquadrar Cubatão como área de segu­rança nacional por ser um polo petro­quími­co e de fer­til­izantes dos maiores do país, o povo era pri­va­do do dire­ito de votar para prefeito. A pre­ocu­pação com a segu­rança nacional não se esten­dia à pop­u­lação e não se esten­dia aos moradores que, des­de o primeiro momen­to, nun­ca tiver­am aces­so a dire­itos bási­cos como mora­dia, saúde e sanea­men­to bási­co”, disse Doji­val Vieira dos San­tos, jor­nal­ista, advo­ga­do e cri­ador do Cole­ti­vo Cidada­nia Antir­racis­mo e Dire­itos Humanos. Doji­val era tam­bém vereador de Cubatão quan­do ocor­reu o incên­dio.

No meio dessa área de segu­rança esta­va a Vila Socó, tam­bém chama­da de Vila São José, que em 1984 era um aglom­er­a­do de palafi­tas, habita­da prin­ci­pal­mente por migrantes nordes­ti­nos.

“A Vila Socó era um bair­ro, uma favela em que moravam cer­ca de 6 mil pes­soas na época. Em sua imen­sa maio­r­ia, pre­tos, pobres e migrantes nordes­ti­nos que chegaram den­tro daque­le perío­do em que os empre­gos na área indus­tri­al [da cidade] eram abun­dantes”, con­tou.

“Havia emprego mas, emb­o­ra a cidade fos­se con­sid­er­a­da área de segu­rança nacional pelo regime mil­i­tar des­de 1968, não havia local para mora­dia. Então, os tra­bal­hadores iam morar em palafi­tas nos mangues. Aliás, o nome Socó é porque era muito comum naque­le mangue uma ave chama­da Socó”, rela­ta Doji­val. “Toda vez que as marés enchi­am, as palafi­tas ficavam prati­ca­mente den­tro da água”, acres­cen­tou.

“O vaza­men­to acon­te­ceu coin­cidin­do com a subi­da das marés. Havia a pés­si­ma manutenção das tubu­lações, a gasoli­na sendo bombea­da e a trág­i­ca coin­cidên­cia das marés estarem subindo. Há relatos de que o cheiro forte da gasoli­na começou a ser sen­ti­do por vol­ta das 11h30 do dia 24 [de fevereiro], que era uma sex­ta-feira. A explosão ocor­reu por vol­ta das 23h30 daque­le dia”, expli­cou o advo­ga­do e ativista.

Nesse inter­va­lo, a prefeitu­ra de Cubatão e a Petro­bras foram infor­madas sobre o cheiro forte, mas não fiz­er­am nada para evi­tar a tragé­dia. “Havia tem­po hábil para que toda a pop­u­lação fos­se evac­ua­da e, por­tan­to, se sal­vasse, porque o vaza­men­to ocor­reu entre 11h30 da man­hã e 23h30 da noite”, acres­cen­tou. “Pas­saram-se pelo menos 12 horas entre o iní­cio do vaza­men­to, em que a pop­u­lação se queix­a­va do forte cheiro de gasoli­na, e a explosão do incên­dio. Então, há aí omis­sões em série, respon­s­abil­i­dades em série”, reforçou.

Operação Abafa

Para Doji­val, o que ocor­reu na Vila Socó foi crime, e além dis­so, hou­ve ten­ta­ti­va de abafa­men­to pelos dita­dores para que o impacto fos­se dimin­uí­do.

Foi por isso que, em 2014, a Comis­são da Ver­dade da Assem­bleia Leg­isla­ti­va de São Paulo reabriu o caso para apu­rar as respon­s­abil­i­dades. “Reduzir o impacto da tragé­dia tin­ha três obje­tivos bási­cos: evi­tar a reper­cussão nacional e inter­na­cional para a empre­sa [Petro­bras], reduzir o cus­to das ind­eniza­ções e garan­tir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou Doji­val Vieira em depoi­men­to à Comis­são Estad­ual da Ver­dade de São Paulo, em 2014.

Na mes­ma audiên­cia da Comis­são da Ver­dade, Shigea­ki Ueki, pres­i­dente da Petro­bras na época, negou a existên­cia de uma oper­ação para aba­far o episó­dio. “Não hou­ve, den­tro da Petro­bras, um envolvi­men­to em acober­ta­men­to ou desvio ou sum­iço de doc­u­men­tos ou [ten­ta­ti­va de] evi­tar o anda­men­to do proces­so. Não hou­ve nen­hum movi­men­to para aba­far [o caso]”, disse o ex-pres­i­dente da Petro­bras. “O número de 500 pes­soas [mor­tas], a empre­sa nun­ca admi­tiu e nem vai admi­tir porque não há como com­pro­var isso. Não há provas”, disse Ueki, na ocasião.

Doji­val, no entan­to, insiste que hou­ve abafa­men­to do caso para diminuir as con­se­quên­cias do que lá ocor­reu. Segun­do ele, hou­ve inclu­sive uma ten­ta­ti­va de incinerar os proces­sos físi­cos sobre o incên­dio para que jamais se soubesse o que de fato ocor­reu. “Depois de 30 anos, os proces­sos físi­cos são incin­er­a­dos. Pois bem, os 22 vol­umes do caso da Vila Socó estavam na fila da incin­er­ação. Foi a par­tir da inter­venção fei­ta em con­jun­to com a Comis­são da Ver­dade Rubens Pai­va, da Assem­bleia Leg­isla­ti­va, que nós con­seguimos faz­er car­ga dess­es 22 vol­umes e dig­i­tal­izá-los, porque senão toda essa história e doc­u­men­tos sim­ples­mente teri­am vira­do cin­zas, que era o que se pre­tendia para garan­tir de vez o silên­cio e a impunidade”.

O advo­ga­do ressalta que, enquan­to o Min­istério Públi­co con­tabi­liza­va de 500 a 700 mortes na tragé­dia, a Petro­brás e o gov­er­no apon­tavam 93. “Esta redução do número de mortes foi para reduzir os impactos sobre a empre­sa. Esta­mos falan­do de uma estatal gigante como é a Petro­bras e obvi­a­mente isso tem reflex­os no mer­ca­do. E, depois, hou­ve a garan­tia da impunidade dos respon­sáveis. Ninguém jamais foi punido [pelo incên­dio]”, disse Doji­val.

Para Doji­val, o incên­dio não foi um aci­dente, o incên­dio é um crime que pre­cisa ser apu­ra­do e punido.

“Seus respon­sáveis ain­da pre­cisam respon­der à justiça porque é sabido — des­de sem­pre se soube — que a Petro­bras não fazia manutenção das tubu­lações que pas­savam ao lado da Vila Socó. Então era muito pre­visív­el que, sem faz­er manutenção, essas tubu­lações estivessem cor­roí­das”, afir­mou.

Brasília (DF) 22/02/2024 - Vila Socó (hoje Vila São José), em Cubatão. O incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa.Foto: SINDPETRO-LP/Divulgação
Repro­dução: Incên­dio foi cau­sa­do por vaza­men­to de com­bustíveis de oleo­du­tos que lig­avam a Refi­nar­ia Pres­i­dente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao ter­mi­nal por­tuário da Ale­moa — SIND­PETRO-LP/­Di­vul­gação

Memória

Para impedir que essas cin­zas do pas­sa­do sejam soter­radas pela história, Doji­val desta­ca que é pre­ciso faz­er o res­gate dessa memória. “Se nós não preser­var­mos essa memória, essa história poderá se repe­tir, como tem se repeti­do em muitas coisas e em muitas situ­ações neste país. Uma das vitórias e um dos obje­tivos dos opres­sores e dos que se ben­e­fi­ci­am pela ganân­cia de situ­ações como a Vila Socó é sem­pre apa­gar a história. Porque apa­gan­do-se a memória, apa­gan­do-se a história, eles impõem o dis­cur­so e a nar­ra­ti­va que jus­ti­fi­cam ess­es crimes”.

Para não per­mi­tir o esquec­i­men­to dos 40 anos deste incên­dio, neste domin­go (25) a Comis­são da Ver­dade da Orga­ni­za­ção dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) de Cubatão vai realizar um ato ecumêni­co, às 9h, no Cen­tro Comu­nitário da Vila São José. Depois dis­so, uma coroa de flo­res será colo­ca­da em frente ao mar­co para relem­brar as víti­mas da tragé­dia. Já na segun­da-feira, no final do dia, será fei­ta sessão solene por memória, ver­dade e justiça, no auditório da OAB.

A comis­são tam­bém pre­tende lutar para que se decrete um feri­ado munic­i­pal para mar­car a data. “Quer­e­mos um feri­ado munic­i­pal e um mon­u­men­to dig­no em memória das víti­mas e que ele com­porte uma bib­liote­ca e uma sala de audio­vi­su­al para que as novas ger­ações não per­mi­tam que essa história mor­ra”, defende o advo­ga­do.

A comis­são tam­bém estu­da levar o caso à Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos. “Quer­e­mos ain­da gan­har força para levar esse caso à Corte Inter­amer­i­cana de Dire­itos Humanos, lev­an­tan­do ele­men­tos con­cre­tos para demon­strar que o Esta­do brasileiro é cúm­plice  desse crime. Não jul­gou, não con­de­nou e não pagou ind­eniza­ções”.

Condenação e Indenização

Neig­i­la con­ta que chegou a rece­ber uma ind­eniza­ção na época pela morte dos pais. Ela não se recor­da bem do val­or que foi rece­bido, mas se lem­bra que não foi um val­or jus­to. “Não foi jus­to porque eu e min­ha irmã perdemos nos­sos pais. Não tive­mos nos­sos gen­i­tores para cuidar da gente”.

Hoje ela ten­ta reabrir esse inquéri­to. “Alguns rece­ber­am mais, out­ros rece­ber­am menos. Meu avô, que rece­beu a ind­eniza­ção do meu tio, foi bem infe­ri­or ao que eu e min­ha irmã recebe­mos. Éramos menores [de idade] na época, mas sei que não foi um val­or jus­to”, disse Neig­i­la.

Na audiên­cia na Comis­são da Ver­dade, em 2014, Ueki não rev­el­ou val­ores, mas disse que as ind­eniza­ções pagas pela empre­sa às famílias não foi con­tes­ta­do na época. “Todos ficaram sat­is­feitos”, disse ele, na ocasião.

Ape­sar do grande número de mortes, ninguém foi respon­s­abi­liza­do ou cumpriu pena. Oito fun­cionários da empre­sa chegaram a ser con­de­na­dos em primeira instân­cia, mas foram absolvi­dos depois de recur­sos. “No caso de Cubatão, ninguém sen­tou no ban­co dos réus. Hou­ve até uma con­de­nação em primeira instân­cia que depois foi anu­la­da pelo Tri­bunal de Justiça de São Paulo. Con­de­nação de algu­mas fig­uras téc­ni­cas, sem­pre téc­ni­cas, sem­pre do baixo escalão”, con­ta Doji­val.

Prefeitura

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a Petro­bras não se man­i­festou sobre o tema. Já a prefeitu­ra de Cubatão disse, por meio de nota, que a tragé­dia mar­cou pro­fun­da­mente a cidade. “ Ape­sar do número ofi­cial de víti­mas apu­ra­do à época, 93 pes­soas, há que se respeitar a Comis­são da Ver­dade da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil (OAB) de Cubatão (con­sti­tuí­da em 2014) que desen­volve tra­bal­ho, além de social, em bus­ca de ele­men­tos que pos­sam com­pro­var a real­i­dade do número de viti­ma­dos naque­la ocasião”, diz a nota da admin­is­tração munic­i­pal.

Aprendizado

De acor­do com a nota, o incên­dio, além de um enorme pesar, trouxe lições para o municí­pio. “Ref­er­em-se, espe­cial­mente, à pro­teção da vida humana e à preser­vação do meio ambi­ente, uma vez que as medi­das tomadas após o incên­dio entre­laçam-se com as ações assum­i­das em prol da recu­per­ação ambi­en­tal do municí­pio que cul­mi­nou, inclu­sive, no recon­hec­i­men­to mundi­al de Cubatão como Cidade Sím­bo­lo de Recu­per­ação Ambi­en­tal na ECO-92, con­fer­ên­cia das Nações Unidas (ONU) pelo Meio Ambi­ente real­iza­da no Rio de Janeiro, em 1992”..

A prefeitu­ra acres­cen­tou que, após o incên­dio, a Petro­bras pro­moveu o ater­ro de toda a área da Vila Socó, atual­mente denom­i­na­da Vila São José. Tam­bém foi ater­ra­da a tubu­lação e feito “um con­t­role rig­oroso da tubu­lação por meio de sofisti­ca­dos equipa­men­tos que mon­i­toram a pressão e resistên­cia dos tubos de maneira diária, incluin­do as condições climáti­cas, além da ampla sinal­iza­ção da área. Vale destacar que, à época do incên­dio, a tubu­lação pas­sa­va sobre o mangue e se mis­tu­ra­va às águas que pas­savam embaixo das palafi­tas da Vila Socó”.

A admin­is­tração munic­i­pal tam­bém rela­tou que a empre­sa con­stru­iu, por meio de um con­vênio com a prefeitu­ra, um núcleo res­i­den­cial na Vila São José, com 400 casas. “Sobre­viventes da tragé­dia da Vila Socó foram ind­eniza­dos e pas­saram a habitar o local que foi total­mente urban­iza­do, receben­do esco­la, creche, pos­to de saúde, infraestru­tu­ra urbana e calça­men­to. A par­tir de 2017, o bair­ro pas­sou por proces­so de reg­u­lar­iza­ção fundiária e em 2019, essas 400 famílias ini­cia­ram o proces­so de rece­bi­men­to das escrit­uras defin­i­ti­vas de seus imóveis”.

A Sec­re­taria Munic­i­pal de Segu­rança Públi­ca e Cidada­nia de Cubatão infor­mou ain­da que a tragé­dia definiu novas dire­trizes na cidade para situ­ações de emergên­cia. “A par­tir desse inci­dente, foram inten­si­fi­ca­dos sis­temas de apoio para respostas mais ráp­i­das e efi­cientes envol­ven­do não ape­nas a refi­nar­ia, mas todas as indús­trias do Par­que Indus­tri­al. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) – que, emb­o­ra exis­tisse des­de 1978, só pas­sou a fun­cionar efe­ti­va­mente na déca­da de 80, tor­nan­do-se refer­ên­cia region­al — man­tém um sis­tema de com­bate a aci­dentes de qual­quer natureza que pos­sam colo­car em risco vidas, meio ambi­ente, patrimônio públi­co ou pri­va­do no Polo e na Baix­a­da San­tista. Já o Plano de Con­tingên­cia envolve todas as sec­re­tarias munic­i­pais da prefeitu­ra de Cubatão, que estão preparadas para respon­der a even­tu­ais emergên­cias do tipo”.

* Colaborou Eliane Gonçalves, da Radioagên­cia Nacional

Edição: Aline Leal

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