Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional

Vinte mil­hões de brasileiros já emi­ti­ram a nova Carteira de Iden­ti­dade Nacional (CIN) em todo o país, des­de o lança­men­to do mod­e­lo, em jul­ho de 2022. O dado foi divul­ga­do pelo Min­istério da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) nes­sa segun­da-feira (10). 

Até o momen­to, os esta­dos que mais emi­ti­ram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 mil­hões; Rio Grande do Sul, com 1,92 mil­hão; São Paulo, com 1,91 mil­hão. Pro­por­cional­mente à pop­u­lação, os destaques em número de emis­sões são o Piauí, onde 29,78% dos habi­tantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da pop­u­lação.

A meta do gov­er­no fed­er­al, até o fim de 2026, é ter cer­ca de 130 mil­hões de emis­sões da Carteira de Iden­ti­dade Nacional. A CIN é vál­i­da em todo o ter­ritório nacional e sub­sti­tuirá o anti­go Reg­istro Ger­al (RG) para todos os fins.

No entan­to, a CIN não pre­cisa ser solic­i­ta­da ime­di­ata­mente, pois o mod­e­lo anti­go da carteira per­manece váli­do até 2032.

Repro­dução: Nova Carteira de Iden­ti­dade Nacional. Foto MGI/Divulgação

A nova carteira

A CIN está disponív­el em for­ma­to físi­co (papel e cartão) e dig­i­tal com o mes­mo val­or legal. A ver­são dig­i­tal está no aplica­ti­vo Gov.br, em smart­phones e tablets.

A CIN tem número úni­co nacional de iden­ti­fi­cação do cidadão em todo o país, o Cadas­tro de Pes­soa Físi­ca (CPF). O número úni­co exclui a pos­si­bil­i­dade de uma pes­soa emi­tir diver­sas carteiras de iden­ti­dade em difer­entes unidades da Fed­er­ação, com difer­entes números.

O secretário de Gov­er­no Dig­i­tal do Min­istério da Gestão, Rogério Mas­caren­has, expli­ca que esse padrão nacional, com o número do CPF como iden­ti­fi­cador úni­co, váli­do em todo o país, tor­na o doc­u­men­to mais con­fiáv­el e seguro. “A gente elim­i­nou os 27 números difer­entes que as pes­soas podi­am ter no doc­u­men­to de iden­ti­dade.” Segun­do ele, a nova carteira é tam­bém a por­ta de entra­da para serviços públi­cos e bene­fí­cios soci­ais. “É um instru­men­to impor­tante que, além de reduzir fraudes, aju­da muito na sim­pli­fi­cação do aces­so do serviço públi­co à pop­u­lação.”

Uma ino­vação é o QR Code na parte de trás da carteira dig­i­tal, que fun­ciona como mais um ele­men­to de segu­rança para per­mi­tir a ver­i­fi­cação da aut­en­ti­ci­dade.

Out­ra pos­si­bil­i­dade da nova carteira de iden­ti­dade no for­ma­to dig­i­tal é a inclusão de dados de out­ros doc­u­men­tos pes­soais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o títu­lo de eleitor, o cer­ti­fi­ca­do de reservista mil­i­tar; o número do Pro­gra­ma de Inte­gração Social (PIS) ou do Pro­gra­ma de For­mação do Patrimônio do Servi­dor Públi­co (Pasep). A inclusão de doc­u­men­tos na CIN é opcional, a critério de cada um.

Identificados

Repro­dução: Samuel Veiga Mendes e seu pai Leonar­do Mendes mostram a Nova Carteira de Iden­ti­dade Nacional. Foto Bruno Peres/Agência Brasil

Quem tem o doc­u­men­to de iden­ti­fi­cação nov­in­ho na carteira, des­de agos­to de 2024, é o estu­dante de Brasília Samuel Veiga, de 11 anos. Fre­quente­mente, o pré-ado­les­cente par­tic­i­pa de campe­onatos esco­lares e pre­cisa provar a idade por meio de um doc­u­men­to com foto para ser inscrito na cat­e­go­ria cer­ta de cada com­petição.

Des­de que tirou a Carteira de Iden­ti­dade Nacional, Samuel ‘aposen­tou’ a cer­tidão de nasci­men­to e osten­ta o novo doc­u­men­to. “Já usei para ir ao médi­co e para par­tic­i­par de alguns campe­onatos de bas­quete, fute­bol e tênis de mesa”, exem­pli­fi­ca o uso.

E Samuel não é o úni­co a ter nova CIN na tur­ma dele, da mes­ma faixa etária. Na era dig­i­tal, o doc­u­men­to aparece mais no celu­lar. “Esta carteira de iden­ti­dade está me aju­dan­do muito, porque, pos­so insta­lar o Gov.br e, com o aplica­ti­vo, usá-la só pelo celu­lar. se eu pre­cis­ar mostrar a foto da min­ha iden­ti­dade, em algum momen­to”.

Quem fez o agen­da­men­to online para o Samuel tirar a carteira de iden­ti­dade em um pos­to da Sec­re­taria de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al foi o pai dele, o pro­fes­sor de geografia Leonar­do Romeiro Mendes.

A ida de pai e fil­ho ren­deu novas carteiras de iden­ti­dade a ambos. Na data mar­ca­da para bus­car o doc­u­men­to do Samuel, Leonar­do, aos 49 anos, aproveitou para atu­alizar o doc­u­men­to que tirou pela primeira vez aos 15 anos de idade. Ele comen­ta a facil­i­dade do proces­so. “Para agen­dar, eu entrei no site [do gov­er­no do DF] e olhei a data disponív­el, que foi no dia seguinte. E fazem tudo lá, no atendi­men­to, tiram foto, etc. Então, é muito tran­qui­lo.”

Emissão da CNI

A primeira via da Carteira de Iden­ti­dade Nacional (CIN) é gra­tui­ta. A emis­são do doc­u­men­to pode ser agen­da­da nos insti­tu­tos de iden­ti­fi­cação das 27 unidades da Fed­er­ação.

Como cada esta­do e o Dis­tri­to Fed­er­al têm regras próprias para a emis­são da CIN, o MGI pub­li­cou uma lista com links estad­u­ais que trazem as ori­en­tações e exigên­cias de cada unidade da Fed­er­ação para emis­são do doc­u­men­to nacional. As infor­mações estão disponíveis no site gov.br/identidade.

No dia do atendi­men­to pres­en­cial, é necessário que as pes­soas lev­em a cer­tidão de nasci­men­to (para solteiros) ou casa­men­to (para casa­dos) e CPF.

Somente está apto a tirar a CIN o cidadão que ten­ha a situ­ação Cadas­tral do CPF reg­u­lar­iza­da ou pen­dente de reg­u­lar­iza­ção na Recei­ta Fed­er­al. Ain­da é necessário que a cer­tidão (nasci­men­to ou de casa­men­to) apre­sen­ta­da ten­ha os mes­mos dados que con­stam na Recei­ta Fed­er­al, como nome do cidadão, data de nasci­men­to e nome da mãe.

No momen­to do atendi­men­to pres­en­cial, o agente públi­co irá cole­tar os dados bio­métri­cos (dig­i­tais e fotografia) e biográ­fi­cos do cidadão. É neste momen­to que o inter­es­sa­do pode solic­i­tar ao aten­dente a inclusão dos doc­u­men­tos na ver­são dig­i­tal da CIN.

Após a con­fir­mação dos dados, a CIN será emi­ti­da e poderá ser reti­ra­da no pra­zo esta­b­ele­ci­do no pos­to de iden­ti­fi­cação ou aces­sa­da no aplica­ti­vo Gov.br.

Validade

O pra­zo de val­i­dade da CIN varia con­forme a idade do cidadão na data de emis­são. Para cri­anças com até 12 anos incom­ple­tos, a val­i­dade da nova carteira é de cin­co anos. Esse pra­zo é necessário para man­ter a bio­me­tria atu­al­iza­da no sis­tema de iden­ti­fi­cação brasileiro, a fim de per­mi­tir o aces­so a serviços públi­cos em áreas como edu­cação e saúde.

O pra­zo para a tro­ca da carteira de iden­ti­dade aumen­ta para dez anos, entre 12 e 60 anos incom­ple­tos. Após essa idade, a carteira terá val­i­dade inde­ter­mi­na­da.

O MGI aler­ta que qual­quer alter­ação nos dados cadas­trais deve ser atu­al­iza­da na CIN. E em caso de roubo ou per­da, é necessário reg­is­trar um bole­tim de ocor­rên­cia na polí­cia e solic­i­tar a segun­da via do doc­u­men­to de iden­ti­dade.