Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

No Dia Mundi­al da Con­sci­en­ti­za­ção da Vio­lên­cia Con­tra a Pes­soa Idosa, neste sába­do (15), não há o que comem­o­rar. Os casos de agressões têm aumen­ta­do e mostram muito cam­in­ho a per­cor­rer no enfrenta­men­to deste tipo de crime. Na com­para­ção com o ano ante­ri­or, 2023 reg­istrou um cresci­men­to de 50 mil denún­cias de vio­lên­cia. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil noti­fi­cações, das quais 21,6% ocor­reram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de infor­mações disponíveis no Painel de Dados da Ouvi­do­ria Nacional de Dire­itos Humanos do Min­istério dos Dire­itos Humanos e Cidada­nia, fazem parte da pesquisa Denún­cias de Vio­lên­cia ao Idoso no Perío­do de 2020 a 2023 na Per­spec­ti­va Bioéti­ca. O lev­an­ta­men­to resul­tou em um arti­go pub­li­ca­do.

O tex­to foi con­struí­do, em parce­ria, pelas pro­fes­so­ras Alessan­dra Cama­cho, da Esco­la de Enfer­magem da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (UFF) e do Pro­gra­ma Acadêmi­co em Ciên­cias do Cuida­do da UFF, e Célia Cal­das, da Fac­ul­dade de Enfer­magem da Uni­ver­si­dade do Esta­do do Rio de Janeiro (UERJ).

Para a pro­fes­so­ra Alessan­dra Cama­cho, a diminuição do medo da pop­u­lação em denun­ciar, pode ser um moti­vo para o aumen­to dos casos. No Rio de Janeiro, a Ouvi­do­ria do Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (MPRJ) reg­istrou, entre janeiro de 2020 e jun­ho de 2024, que as denún­cias de agressões con­tra idosos atin­gi­ram 13.927 víti­mas.

Mulheres são maioria

Os prin­ci­pais tipos de vio­lên­cia iden­ti­fi­ca­dos foram: neg­ligên­cia (4.895), vio­lên­cia psi­cológ­i­ca (2.855) e abu­so finan­ceiro (2.385). Cer­ca de 70% das 13.927 víti­mas são do sexo fem­i­ni­no. Os dados estão no painel, desen­volvi­do recen­te­mente pelo MPRJ, para acom­pan­hamen­to do cenário da vio­lên­cia con­tra a pes­soa idosa no esta­do do Rio.

A coor­de­nado­ra do CAO Idoso/MPRJ, pro­mo­to­ra Elisa Mace­do, expli­cou que a neg­ligên­cia é car­ac­ter­i­za­da pela fal­ta de cuida­do, ali­men­to, atendi­men­to, higiene, limpeza e medica­men­tos. Quan­to às mul­heres serem maio­r­ia das ocor­rên­cias, a pro­mo­to­ra apon­tou o fenô­meno que chamou de “fem­i­niza­ção do envel­hec­i­men­to” pelo maior tem­po de vida des­ta parcela da pop­u­lação.

“O gênero, no pen­sar das políti­cas públi­cas para a vel­hice, não é lev­a­do em con­sid­er­ação, e a gente tem mais víti­mas do sexo fem­i­ni­no porque temos mais idosas do que idosos. Quan­do faz o corte para o superi­doso, pes­soas de 80 ou 85 anos, essa difer­ença é ain­da maior. As mul­heres estão viven­do mais”, expli­cou a pro­mo­to­ra, desta­can­do que entre os agres­sores as mul­heres tam­bém têm maior pre­sença.

Procedimentos

Depois de rece­bidas pela Ouvi­do­ria, por meio do tele­fone 127, por preenchi­men­to de for­mulário online, ou pres­en­cial­mente no sub­so­lo do pré­dio do MPRJ, na Aveni­da Marechal Câmara, 370, tam­bém no cen­tro do Rio, as denún­cias são encam­in­hadas ao Cen­tro de Apoio Opera­cional às Pro­mo­to­rias da Pes­soa Idosa do Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (CAO Idoso/MPRJ).

Os casos são anal­isa­dos e, se estiverem na atribuição do MP, são dis­tribuí­dos para a pro­mo­to­ria de Justiça rel­a­ti­va à questão, que iden­ti­fi­ca e ado­ta as medi­das cabíveis. Entre elas, a instau­ração de pro­ced­i­men­to, o ajuiza­men­to de medi­da pro­te­ti­va ou o inde­fer­i­men­to de plano.

“Quan­do cen­tral­iza tudo através da Ouvi­do­ria, a gente con­segue faz­er o lev­an­ta­men­to estatís­ti­co, depois dá o trata­men­to às denún­cias, para saber o per­fil da víti­ma e do agres­sor, o que acon­tece em cada região, e as vio­lên­cias que são mais recor­rentes. A gente con­segue dar celeri­dade porque a Ouvi­do­ria se ocu­pa exclu­si­va­mente dis­so, então ela é ráp­i­da”, afir­mou, Elisa Mace­do, em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Depen­den­do da denún­cia, a Ouvi­do­ria encam­in­ha o caso para o CAO mais ade­qua­do, a fim de solu­cionar o prob­le­ma. Se for rela­ciona­do a um proces­so crim­i­nal, mes­mo sendo rel­a­ti­vo a uma pes­soa idosa, é repli­ca­da para os cen­tros de apoio da justiça crim­i­nal. “Para que lá, seja encam­in­ha­da ao pro­mo­tor com atribuição crim­i­nal para aque­la região, porque são providên­cias de ramos dis­tin­tos”, com­ple­tou.

A pro­mo­to­ra recomen­dou que ao faz­er a denún­cia, a pes­soa atente para todos os dados necessários que dê, pelo menos, para iden­ti­ficar onde está o idoso. “A gente pre­cisa de algum ele­men­to que per­mi­ta dar anda­men­to e dar o atendi­men­to. Quan­do a denún­cia é vaga e não traz ele­men­tos, ela aca­ba sendo inde­feri­da de plano, porque a gente não tem como dar. É pre­ciso que a pes­soa quan­do faça a denún­cia, que pode ser anôn­i­ma, que con­ste o máx­i­mo de infor­mação para que a gente ten­ha como chegar a essa pes­soa e pos­sa prestar o atendi­men­to que ela pre­cisa”, sug­eriu.

Atribuição

Quan­do a denún­cia não é de atribuição do Min­istério Públi­co, como nas recla­mações dos próprios idosos de não con­seguir mar­car con­sul­tas ou de não paga­men­to de aposen­ta­do­rias, o órgão faz o encam­in­hamen­to necessário. “No caso de algu­ma briga de con­sum­i­dor, do idoso recla­man­do de uma com­pra rejeita­da ou algo do tipo, o canal cor­re­to para a denún­cia é a Defen­so­ria Públi­ca. Esse idoso está capaz de pleit­ear os seus dire­itos, tan­to que está recla­man­do, então a gente faz a comu­ni­cação para o denun­ciante dizen­do que está sendo encam­in­hado à Defen­so­ria Públi­ca”, expli­cou.

A pro­mo­to­ra disse que nem todos os casos pre­cisam ser judi­cial­iza­dos. Nas denún­cias rel­a­ti­vas à saúde, por exem­p­lo, de idosos que moram soz­in­hos, o MP aciona até a rede de viz­in­hos. “Uma coisa que vem me fazen­do refle­tir bas­tante é que a pes­soa idosa tem o dire­ito de per­manecer na casa dela, jun­to com as suas coisas no seu espaço”, disse.

No entendi­men­to dela, a “insti­tu­cional­iza­ção é sem­pre a últi­ma medi­da quan­do nada mais sur­tiu efeito. A gente vive em uma sociedade muito desigual e às vezes a situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade e risco daque­la pes­soa idosa é porque a própria família em que está inseri­da tam­bém está em vul­ner­a­bil­i­dade de pobreza”, anal­isou Elisa Mace­do.

Alzheimer

Out­ro dado que chamou atenção da pro­mo­to­ra, foi a com­pro­vação de mais mul­heres com Alzheimer. Essa con­statação acon­tece em função do pedi­do de diag­nós­ti­co, pré-req­ui­si­to necessário para entrar no Cen­tro Dia de Vol­ta Redon­da, unidade des­ti­na­da a pes­soas com este quadro de saúde. Lá pas­sam o dia e recebem ali­men­tação e têm ativi­dades voltadas para as idades de cada um.

De acor­do com a pro­mo­to­ra, a cada dez diag­nós­ti­cos, oito são de mul­heres. Elisa Mace­do disse que não sabe qual é a causa, mas ressaltou ser fato que esse dado pre­cisa ser anal­isa­do na for­mu­lação de uma políti­ca volta­da para a mul­her. “A gente tem mui­ta coisa ain­da para ver nes­sa seara”.

Nem todas as cidades do esta­do Rio de Janeiro têm esse tipo de cen­tro de con­vivên­cia, mas, para a pro­mo­to­ra, seria inter­es­sante que a ação se espal­has­se, tan­to pelos bene­fí­cios físi­cos para os idosos como pelo cus­to. “A ideia é tra­bal­har essa políti­ca porque ela é muito mais bara­ta do que uma insti­tu­ição de lon­ga per­manên­cia para idoso, que tem um cus­to alto porque tem que ter uma estru­tu­ra muito dis­pendiosa. Ele per­mite tam­bém que o idoso man­ten­ha a sua iden­ti­dade e a per­manên­cia em casa”, apon­tou.

“A gente tem que tra­bal­har para que a pes­soa idosa con­si­ga man­ter o maior tem­po pos­sív­el a sua autono­mia e sua inde­pendên­cia, sua capaci­dade de se auto gerir. Os cuida­dos palia­tivos e a insti­tu­cional­iza­ção são o final mes­mo, quan­do não tem mais jeito”, indi­cou.

Defensoria

Já na Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do do Rio de Janeiro, as denún­cias de casos de vio­lên­cia con­tra os idosos que ocor­rem no municí­pio do Rio, região met­ro­pol­i­tana e Baix­a­da Flu­mi­nense, podem ser apre­sen­tadas pes­soal­mente no Núcleo Espe­cial de Atendi­men­to da Pes­soa Idosa (Neapi), na Aveni­da Rio Bran­co, 147, 12º andar, cen­tro da cap­i­tal; pelo e‑mail [email protected], pelo aplica­ti­vo do órgão Defen­so­ria RJ ou nos tele­fones 2332–6338/ 2332–6186/ 2332–6342/ 2332–6343/ 2332–6346/ 2332–6344/ 3812–4140/ 3812–4141 todos com o pre­fixo 21. Além dess­es, o con­ta­to pode ser feito ain­da pelo 129 que é o número da Defen­so­ria Públi­ca.

O tit­u­lar do Núcleo Espe­cial de Atendi­men­to da Pes­soa Idosa (Neapi) da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro, Valmery Guimarães, infor­mou que, ulti­ma­mente, aumen­tou a quan­ti­dade de par­entes à procu­ra por insti­tu­ições para onde pos­sam levar idosos. Na avali­ação dele, esse movi­men­to pode ser con­se­quên­cia de pes­soas que querem evi­tar acusações de aban­dono ou por fal­ta de condições finan­ceiras para cuidar dos mais vel­hos.

“Ou porque, na maio­r­ia das vezes, não tem condições finan­ceiras, pre­cisa tra­bal­har e não tem como cuidar da pes­soa. Até porque tam­bém tem prob­le­mas de saúde. Essa é uma situ­ação comum que está aumen­tan­do demais. Um fenô­meno que temos que nos pre­ocu­par, até porque as pes­soas estão viven­do mais tem­po, às vezes com a função men­tal preser­va­da, mas algu­mas lim­i­tações físi­cas”, disse Guimarães à Agên­cia Brasil.

No entendi­men­to dele, se na primeira situ­ação for o caso de idoso que se recusa a faz­er um trata­men­to de doença, a sug­estão do defen­sor é bus­car um lau­do médi­co para con­fir­mar a condição de saúde antes de pedir a trans­fer­ên­cia para uma insti­tu­ição de lon­ga per­manên­cia.