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Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

Repro­du­ção: © Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Em evento, representantes de quilombos levam queixas a autoridades


Publi­ca­do em 02/03/2024 — 14:04 Por Bru­no de Frei­tas Mou­ra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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A garan­tia da pos­se da ter­ra é o mai­or desa­fio de comu­ni­da­des qui­lom­bo­las. Esse é o prin­ci­pal reca­do que mora­do­res de qui­lom­bos do Rio de Janei­ro fize­ram ques­tão de fri­sar para repre­sen­tan­tes de órgãos do poder públi­co que par­ti­ci­pa­ram do Semi­ná­rio Qui­lom­bo­la Nego Bis­po, nes­ta sema­na, no Rio de Janei­ro.

O encon­tro pro­mo­vi­do pela Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janei­ro leva no nome a home­na­gem a um dos mai­o­res inte­lec­tu­ais qui­lom­bo­las do país. O even­to reu­niu líde­res comu­ni­tá­ri­os que pude­ram expres­sar as prin­ci­pais difi­cul­da­des e neces­si­da­des enfren­ta­das pelos ter­ri­tó­ri­os uma vez ocu­pa­dos por negros escra­vi­za­dos e des­cen­den­tes. Foram con­vi­da­das auto­ri­da­des do Poder Judi­ciá­rio, de minis­té­ri­os e do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Colo­ni­za­ção e Refor­ma Agrá­ria (Incra), que tra­ta de titu­la­ri­za­ção das comu­ni­da­des qui­lom­bo­las.

Luci­ma­ra Muniz vive no qui­lom­bo de Cus­to­dó­po­lis, em Cam­pos de Goy­ta­ca­zes, no nor­te do esta­do do Rio. Ela enfren­tou a dis­tân­cia de apro­xi­ma­da­men­te 280 quilô­me­tros para estar no semi­ná­rio e denun­ci­ar o que con­si­de­ra o mai­or pro­ble­ma da popu­la­ção qui­lom­bo­la.

“A ques­tão da demar­ca­ção fun­diá­ria das ter­ras qui­lom­bo­las é o pon­to cha­ve, obje­ti­vo prin­ci­pal para as comu­ni­da­des, por­que se você não tiver o direi­to da ter­ra, as comu­ni­da­des, prin­ci­pal­men­te as lide­ran­ças, ficam cons­tan­te­men­te ame­a­ça­das. As outras pes­so­as que aju­dam as lide­ran­ças tam­bém sofrem ame­a­ça”, dis­se à Agên­cia Bra­sil.

Rio de Janeiro (RJ), 01/03/2024 - Lucimara Muniz, do Quilombo de Custodópolis, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­du­ção: Luci­ma­ra Muniz, do Qui­lom­bo de Cus­to­dó­po­lis, defen­de que a demar­ca­ção de ter­ras é pon­to cha­ve  Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Luci­ma­ra rela­tou o caso de um líder ame­a­ça­do que, além de per­der o ter­ri­tó­rio, “aca­bou per­den­do o direi­to à cida­de” e a liber­da­de de ir e vir.

“Conhe­ço o caso de um líder que mora den­tro de um car­ro por­que ele não pode ir ao ter­ri­tó­rio dele nem andar pela cida­de para visi­tar a famí­lia. Quan­do ele vai, vai escon­di­do. É uma pes­soa que per­deu o direi­to de ir e vir”, con­ta a inte­gran­te da Coor­de­na­ção Naci­o­nal de Arti­cu­la­ção de Qui­lom­bos (Conaq).

Luci­ma­ra apon­ta a espe­cu­la­ção imo­bi­liá­ria e o avan­ço da fron­tei­ra agrí­co­la como cau­sa­do­res des­sa per­da de ter­ri­tó­rio por par­te de des­cen­den­tes de escra­vi­za­dos. Ela cita o epi­só­dio do assas­si­na­to de Maria Ber­na­de­te Pací­fi­co, a Mãe Ber­na­de­te, em agos­to de 2023, para expor que o pro­ble­ma não se limi­ta ao Rio de Janei­ro. Mãe Ber­na­de­te era líder do Qui­lom­bo Pitan­ga dos Pal­ma­res, na região metro­po­li­ta­na de Sal­va­dor.

Mulheres

A situ­a­ção de inse­gu­ran­ça de qui­lom­bo­las é agra­va­da quan­do se tra­ta de ser mulher, diz Reja­ne Maria de Oli­vei­ra, do qui­lom­bo Maria Joa­qui­na, em Cabo Frio, a 3,5 horas de car­ro da capi­tal do Rio de Janei­ro.

“Quem fica mais em casa é a mulher negra, por­que exis­te um racis­mo gran­de em que as por­tas de empre­go não se abrem. Ela aca­ba fican­do den­tro do ter­ri­tó­rio, cui­dan­do dos filhos, da ter­ra, e é ela que vê o ter­ri­tó­rio ser des­ca­rac­te­ri­za­do, sen­do toma­do”, diz a inte­gran­te da Conaq.

“O ata­que vem duas vezes mais for­te por­que somos mulhe­res. A ame­a­ça e a rai­va vêm duas vezes mais for­tes por­que somos mulhe­res”, dis­se à Agên­cia Bra­sil.

Rio de Janeiro (RJ), 01/03/2024 - Rejane Maria de Oliveira, do Quilombo Maria Joaquina, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­du­ção: Reja­ne Maria de Oli­vei­ra, do Qui­lom­bo Maria Joa­qui­na, res­sal­ta que os ata­ques a qui­lom­bo­las são mai­o­res con­tra as mulhe­res — Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Reja­ne enfa­ti­za, no entan­to, que as mulhe­res não se dei­xam der­ro­tar facil­men­te. Ela cita o exem­plo de Dan­da­ra dos Pal­ma­res, com­pa­nhei­ra do herói negro Zum­bi dos Pal­ma­res, mor­to em 20 de novem­bro de 1965. “A ter­ra pela qual esta­mos lutan­do hoje é para aque­les que ain­da não nas­ce­ram”.

Ancestralidade

No con­jun­to de diá­lo­gos dos repre­sen­tan­tes qui­lom­bo­las, uma pala­vra diver­sas vezes pro­nun­ci­a­da com ênfa­se é “ances­tra­li­da­de”. Para os líde­res dos movi­men­tos, é como se fos­se uma for­ça inter­na que os man­têm vivos em uma bata­lha por direi­tos.

Nata­lia Lima repre­sen­ta uma gera­ção de jovens dis­pos­tos a resis­tir e com­ba­ter desi­gual­da­des. Ela é do qui­lom­bo Boa Espe­ran­ça, no muni­cí­pio de Are­al, no cen­tro-sul flu­mi­nen­se, a cer­ca de 50 quilô­me­tros do Rio de Janei­ro.

“Hou­ve pes­so­as lá atrás que luta­ram mui­to, e a gen­te sabe da luta dos nos­sos ances­trais, nos­sos ante­pas­sa­dos. Hoje, ven­do o mun­do do jei­to que está, não tem como acei­tar. Somos um povo pre­to que tem que resis­tir a todo momen­to. A for­ça da ances­tra­li­da­de é uma coi­sa viva”.

População quilombola

De acor­do com o Cen­so 2022, o Bra­sil tem cer­ca de 1,33 milhão de qui­lom­bo­las, o que repre­sen­ta 0,66% da popu­la­ção bra­si­lei­ra. Des­se uni­ver­so, 87% (1,07 milhão) vivem fora de ter­ri­tó­ri­os ofi­ci­al­men­te reco­nhe­ci­dos. Há pre­sen­ça de qui­lom­bo­las em 1,7 mil muni­cí­pi­os bra­si­lei­ros.

Os desa­fi­os dos qui­lom­bo­las não ter­mi­nam com a titu­la­ri­da­de da ter­ra. A pre­si­den­te da Asso­ci­a­ção das Comu­ni­da­des Rema­nes­cen­te de Qui­lom­bos do Esta­do do Rio de Janei­ro (Acqui­lerj), Bia Nunes, acre­di­ta que não bas­ta haver a garan­tia de pro­pri­e­da­de do ter­ri­tó­rio.

Rio de Janeiro (RJ), 01/03/2024 - Bia Nunes, presidente da Acquilerj, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­du­ção: Bia Nunes, pre­si­den­te da Acqui­lerj, fala duran­te o Semi­ná­rio Qui­lom­bo­la Nego Bis­po — Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

“Depois que a gen­te con­se­gue con­quis­tar o títu­lo da ter­ra, tem que haver as polí­ti­cas públi­cas para a comu­ni­da­de”, defen­deu à Agên­cia Bra­sil. “A gen­te pre­ci­sa das polí­ti­cas públi­cas den­tro da comu­ni­da­de antes e depois do títu­lo da ter­ra”.

Bia lis­ta como prin­ci­pais carên­ci­as polí­ti­cas o aces­so à saú­de públi­ca e a pre­sen­ça da edu­ca­ção qui­lom­bo­la den­tro dos ter­ri­tó­ri­os.

“Enquan­to a gen­te não con­se­guir, den­tro da comu­ni­da­de, fazer esse tra­ba­lho de cons­ci­en­ti­za­ção com as cri­an­ças e com os jovens, a gen­te não con­se­gue se for­ta­le­cer. Quan­do o jovem está den­tro da sala de aula e come­ça a se reco­nhe­cer, a se per­ten­cer, fica mui­to mais fácil para ele enten­der depois, do lado de fora da comu­ni­da­de, quem ele é”.

A Acqui­lerj reú­ne mais de 50 comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais. Bia Nunes acres­cen­ta que a ela­bo­ra­ção de polí­ti­cas não pode ser uma coi­sa impos­ta aos qui­lom­bo­las.

“Às vezes che­ga algu­ma polí­ti­ca públi­ca que não aten­de a deter­mi­na­da neces­si­da­de por­que a coi­sa já foi for­ma­da por quem não sen­te [a neces­si­da­de]. Quan­do é fei­ta por quem não sen­te, ela não nos aten­de”.

A Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janei­ro con­duz um pro­gra­ma que rea­li­za visi­tas em comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais. Além de pres­tar assis­tên­ci­as cole­ti­vas aos qui­lom­bos, tam­bém há aten­di­men­tos indi­vi­du­a­li­za­dos para resol­ver ques­tões como divór­ci­os, guar­da de cri­an­ças e emis­são de docu­men­tos, por exem­plo. Ser­vi­ços sim­ples, mas que se tor­nam mais com­pli­ca­dos em comu­ni­da­des mui­tas vezes dis­tan­tes de gran­des cen­tros.

Representatividade

Mulher negra, a defen­so­ra Dani­e­le da Sil­va de Maga­lhães coman­da a Coor­de­na­do­ria da Pro­mo­ção da Equi­da­de Raci­al da Defen­so­ria. Ela plei­teia que o poder públi­co tenha cada vez mais repre­sen­ta­ti­vi­da­de, como o caso dela.

“A gen­te con­se­gue ins­ti­tu­ci­o­na­li­zar a dor de 56% da popu­la­ção. O que eu faço é o que eu sin­to”, res­sal­ta, fazen­do refe­rên­cia ao per­cen­tu­al de pre­tos e par­dos na popu­la­ção bra­si­lei­ra.

“Às vezes, ao final do meu dia, eu estou exau­ri­da emo­ci­o­nal­men­te por­que eu não falo de algo que é do outro. Eu falo de algo que é meu, é dos nos­sos, é dos meus”, com­ple­ta.

Rio de Janeiro (RJ), 01/03/2024 - Daniele da Silva Magalhães, coordenadora da promoção da equidade racial da Defensoria Pública, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­du­ção: Dani­e­le da Sil­va Maga­lhães plei­teia repre­sen­ta­ti­vi­da­de no poder públi­co — Tânia Rêgo/Agência Bra­sil

Antirracismo

O Semi­ná­rio Qui­lom­bo­la Nego Bis­po faz par­te da cam­pa­nha 21 Dias de Ati­vis­mo Con­tra o Racis­mo, cri­a­da por ati­vis­ta do movi­men­to negro com a mis­são de incen­ti­var a luta antir­ra­cis­ta em dife­ren­tes con­tex­tos.

A cam­pa­nha foi ide­a­li­za­da para lem­brar o Mas­sa­cre de Sha­per­vil­le, bair­ro de Joha­nes­bur­go, na Áfri­ca do Sul. Em um pro­tes­to rea­li­za­do em 21 de mar­ço de 1960, jovens negros rea­li­za­ram uma mar­cha con­tra a Lei do Pas­se, que os obri­ga­va a usar uma cader­ne­ta na qual esta­va deter­mi­na­do aon­de eles pode­ri­am ir, assim como a obri­ga­to­ri­e­da­de do ensi­no do afri­ca­ner, a lín­gua do opres­sor. Foram 63 jovens mor­tos e 186 feri­dos.

Nego Bispo

Anto­nio Bis­po dos San­tos, o Nego Bis­po, mor­reu em 3 de dezem­bro do ano pas­sa­do, aos 63 anos. Nas­ci­do no Vale do Rio Ber­len­gas, no Piauí, em um povo­a­do onde hoje fica a cida­de de Fran­ci­nó­po­lis, Nego Bis­po era con­si­de­ra­do um dos mai­o­res inte­lec­tu­ais qui­lom­bo­las do país, ten­do publi­ca­do dois livros Qui­lom­bos, modos e sig­ni­fi­ca­dos (2007) e Colo­ni­za­ção, Qui­lom­bos: modos e sig­ni­fi­ca­dos (2015), além de vári­os arti­gos e poe­mas.

Além da ati­vi­da­de inte­lec­tu­al, Bis­po atu­ou na Coor­de­na­ção Esta­du­al das Comu­ni­da­des Qui­lom­bo­las do Piauí (CECOQ/PI) e na Conaq.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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