Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

Parte dos recur­sos pagos pela min­er­ado­ra Vale a títu­lo de ind­eniza­ção pelo dano moral cole­ti­vo ger­a­do na tragé­dia em Bru­mad­in­ho será des­ti­na­do ao Rio Grande do Sul. As víti­mas do rompi­men­to da bar­ragem, ocor­ri­do em janeiro de 2019, aprovaram a aju­da ao esta­do, que lida com inun­dações recordes decor­rente de um grande vol­ume de chu­vas. Já foram con­fir­madas 147 mortes nas cidades gaúchas.

Ao todo, serão des­ti­na­dos R$ 2,2 mil­hões. A decisão foi anun­ci­a­da nes­sa segun­da-feira (13) nas redes soci­ais da Asso­ci­ação dos Famil­iares de Víti­mas e Atingi­dos pelo Rompi­men­to da Bar­ragem da Mina Cór­rego do Fei­jão (Avabrum).

Do total, R$ 2 mil­hões serão repar­tidos entre o gov­er­no gaú­cho e o Fun­do de Recon­sti­tu­ição de Bens Lesa­dos, sob gestão do Min­istério Públi­co do Rio Grande do Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doa­d­os para a Asso­ci­ação dos Famil­iares e Sobre­viventes da Boate Kiss em San­ta Maria (AVSTM), enti­dade que tam­bém está arrecadan­do fun­dos para aju­dar as víti­mas do desas­tre climáti­co.

Os recur­sos são prove­nientes de fun­do cri­a­do a par­tir de um acor­do para ind­enizar par­entes dos tra­bal­hadores mor­tos na tragé­dia em Bru­mad­in­ho. Foram per­di­das 272 vidas, incluin­do os bebês de duas mul­heres que estavam grávi­das. A maio­r­ia das víti­mas era de empre­ga­dos da Vale ou de empre­sas que prestavam serviço à min­er­ado­ra.

O acor­do que incluiu a cri­ação do fun­do tam­bém definiu os val­ores para as ind­eniza­ções indi­vid­u­ais aos pais, côn­juges ou com­pan­heiros e fil­hos do mor­tos. Com isso, foi encer­ra­da uma ação movi­da pelo Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT) logo após a tragé­dia.

Para o fun­do, a Vale pre­cisou des­ti­nar R$ 400 mil­hões. A movi­men­tação do din­heiro depende de aval de um con­sel­ho gestor, com­pos­to por rep­re­sen­tantes da Avabrum, do MPT, do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho (TRT-MG) e da Defen­so­ria Públi­ca da União.

Boa parte do val­or teve des­ti­nação para pro­je­tos de preser­vação da vida, nas áreas de saúde e de segu­rança ali­men­tar. Os recur­sos já ben­e­fi­cia­ram, por exem­p­lo, hos­pi­tais, casas de saúde e insti­tu­ições de pesquisa com a real­iza­ção de refor­mas, finan­cia­men­to de estu­dos, ampli­ação de leitos e aquisição de equipa­men­tos. Tam­bém já foram lib­er­a­dos mon­tantes para ações de qual­i­fi­cação de tra­bal­hadores e ger­ação de emprego e ren­da; pro­teção de indí­ge­nas, idosos e cri­anças; edu­cação e preser­vação da memória.