Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo

A desem­bar­gado­ra Simone Schreiber, do Tri­bunal Region­al Fed­er­al da 2ª Região (TRF‑2), aceitou, par­cial­mente, o habeas cor­pus com pedi­do de lim­i­nar, do advo­ga­do Mar­cos Cris­si­u­ma, defen­sor do pas­tor Ever­al­do Dias Pereira, e sus­pendeu a fiança de R$ 1 mil­hão deter­mi­na­da na quin­ta-feira (1º) pela juíza fed­er­al sub­sti­tu­ta da 7ª Vara Fed­er­al Crim­i­nal do Rio de Janeiro, Car­o­line Vieira Figueire­do. A desem­bar­gado­ra tam­bém sus­pendeu a prisão do pas­tor.

“Con­sidero a decisão jus­ta e cor­re­ta, pois não havia jus­ti­fica­ti­va algu­ma para a fix­ação de fiança de um mil­hão de reais”, disse o advo­ga­do à Agên­cia Brasil.

Pres­i­dente do PSC, o pas­tor Ever­al­do foi pre­so no dia 28 de agos­to de 2020 na Oper­ação Tris in Idem, um des­do­bra­men­to da Oper­ação Place­bo, que inves­ti­ga atos de cor­rupção em con­tratos públi­cos do gov­er­no do Rio de Janeiro. A ação autor­iza­da pelo min­istro do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ) Bened­i­to Gonçalves incluiu o afas­ta­men­to do gov­er­nador do Rio, Wil­son Witzel, por 180 dias, que acabou resul­tan­do na per­da do car­go em abril deste ano.

A desem­bar­gado­ra enten­deu tam­bém que há motivos para a sus­pen­são da prisão do pas­tor, licen­ci­a­do da presidên­cia do Par­tido Social Cristão (PSC), aten­den­do pedi­do do advo­ga­do, e man­teve as medi­das caute­lares como o uso de tornozeleira eletrôni­ca. A insta­lação deve ser fei­ta em três dias.

Para Simone Schreiber, a final­i­dade de deter­mi­nar o paga­men­to de fiança é vin­cu­lar o afi­ança­do ao proces­so, obrigando‑o ao com­parec­i­men­to nos atos ou do inquéri­to, sendo descabido um arbitra­men­to em val­or que impos­si­bilite o paga­men­to, que resul­taria na negação da liber­dade.

Ini­cial­mente a prisão do pas­tor Ever­al­do foi tem­porária, mas acabou con­ver­ti­da em pre­ven­ti­va  em 14 de agos­to de 2020. No mes­mo dia foi ofer­e­ci­da denún­cia pelo Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) apon­tan­do o pas­tor como inte­grante de orga­ni­za­ção crim­i­nosa.