Rio: 80% de inquéritos de mortes de menores de idade não têm conclusão

Uma pesquisa da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro mostrou que 81% dos inquéri­tos sobre mortes vio­len­tas (con­sumadas ou ten­tadas) de cri­anças e ado­les­centes aber­tos des­de 2000 ain­da não foram con­cluí­dos. Os dados, que envolvem assas­si­natos e out­ros óbitos por causas exter­nas, foram cole­ta­dos a par­tir de dados da Polí­cia Civ­il e Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca.

Segun­do a Defen­so­ria, a média de tem­po dos pro­ced­i­men­tos é de 3.060 dias, ou seja, cer­ca de oito anos e três meses. Há casos trami­tan­do há 36 dias, mas tem alguns há 21 anos sem solução.

Ao todo, foram encon­tra­dos 9.542 crimes ain­da não solu­ciona­dos, dos quais 79,5% são crimes dolosos (ou seja, com intenção de provo­car a morte) e 20,5% são de casos cul­posos (sem intenção de provo­car a morte, em sua maio­r­ia aci­dentes de trân­si­to).

Dos 9.542 inquéri­tos anal­isa­dos, 3.218 foram homicí­dios provo­ca­dos por armas de fogo, dos quais 162 foram con­tra cri­anças de até 11 anos. Ten­ta­ti­vas de homicí­dio (ou seja, quan­do o crime não resul­ta na morte da víti­ma) por armas de fogo somaram 1.525 inquéri­tos, dos quais 217 foram na faixa etária de 11 anos ou menos.

Dos 355 casos de mortes provo­cadas pela polí­cia em que os agentes ale­garam ter mata­do em con­fron­to (o chama­do auto de resistên­cia), há cin­co situ­ações em que as víti­mas tin­ham nove anos ou menos. Há três inquéri­tos reg­istra­dos como auto de resistên­cia ou como oposição à inter­venção poli­cial, em que as víti­mas tin­ham 4 anos ou menos.

“Pre­cisamos avançar muito no com­bate às per­das ante­ci­padas de vidas. Essas cifras são vidas. Pre­venir é pos­sív­el, sendo cer­to que a respon­s­abi­liza­ção efe­ti­va é uma dessas for­mas. Ess­es números são ina­ceitáveis num país que pre­tende asse­gu­rar, com pri­or­i­dade abso­lu­ta, os dire­itos de cri­anças e ado­les­centes”, afir­mou o defen­sor públi­co Rodri­go Azam­bu­ja, em nota divul­ga­da pela Defen­so­ria.

A Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com a asses­so­ria de impren­sa da Polí­cia Civ­il e aguar­da uma respos­ta.