Governador do Rio detalha ações do programa Cidade Integrada

Mais de R$ 500 mil­hões dev­erão ser investi­dos no pro­gra­ma Cidade Integra­da, que alia segu­rança públi­ca a inter­venções urbanís­ti­cas e soci­ais nas comu­nidades de Muze­ma e Jacarez­in­ho, no Rio de Janeiro. O anún­cio foi feito neste sába­do, pelo gov­er­nador Clau­dio Cas­tro, no Palá­cio Gua­n­abara, sede do gov­er­no flu­mi­nense, 

As duas comu­nidades foram escol­hi­das por causa do avanço do trá­fi­co de dro­gas com muitos con­fron­tos no Jacarez­in­ho e da milí­cia na Muze­ma. De acor­do com o gov­er­nador, só depois que o pro­gra­ma estiv­er ple­na­mente em fun­ciona­men­to nos dois locais é que o gov­er­no do esta­do pre­tende esten­der a out­ras comu­nidades.

Ações previstas

A reg­u­lar­iza­ção de pro­priedade, espe­cial­mente na comu­nidade da Muze­ma, onde há mui­ta ativi­dade da milí­cia na con­strução de mora­dias irreg­u­lares, é uma das ações pre­vis­tas pelo pro­gra­ma. O Cidade Integra­da con­tará com seis eixos de atu­ação: Social, Econômi­co, Infraestru­tu­ra, Transparên­cia, Diálogo/Governança e Segu­rança.

Um dos prin­ci­pais prob­le­mas nas comu­nidades do Rio, o sanea­men­to de água no Jacarez­in­ho terá o recadas­tra­men­to das residên­cias, a exten­são da rede para reg­u­larizar o abastec­i­men­to, a revi­tal­iza­ção do Reser­vatório do Azul, a ampli­ação da Tar­i­fa Social e o reparo da rede. A con­ces­sionária vai começar o serviço na próx­i­ma segun­da-feira (24). Para o trata­men­to de esgo­to, out­ra carên­cia nes­tas local­i­dades, haverá a limpeza e des­ob­strução das canale­tas, a recu­per­ação da Estação Ele­vatória de Esgo­to, a ver­i­fi­cação das redes e lev­an­ta­men­to cadas­tral, o reparo em toda a rede de esgo­to e drenagem e a final­iza­ção do Tron­co Cole­tor de Man­guin­hos.

O gov­er­nador disse que uma das prin­ci­pais ver­tentes do Pro­gra­ma é acabar com a explo­ração de serviços públi­cos ou con­ces­sion­a­dos por parte da crim­i­nal­i­dade como o fornec­i­men­to de gás e de inter­net. “A ideia é que isso seja 100% reesta­ti­za­do e que nós pos­samos livrar a comu­nidade dis­so”, con­tou.

Para evi­tar a explo­ração de ven­da de gás pela milí­cia, o que ocorre em várias comu­nidades do esta­do, será con­ce­di­do um vale gás ref­er­ente ao val­or do boti­jão. Cas­tro rev­el­ou que já em nego­ci­ação com as empre­sas que dis­tribuem o pro­du­to. “A infor­mação que chegou é que na comu­nidade [Jacarez­in­ho] cus­ta R$ 120, quan­do ele é R$ 80, ou seja, já um ágio enorme na ces­ta bási­ca. Há um ágio enorme no mate­r­i­al de con­strução, no gás e isso finan­cia a crim­i­nal­i­dade”, con­cluiu.

No pré­dio onde fun­cio­nou uma fábri­ca da Gen­er­al Elec­tric (GE), que empre­ga­va muitos moradores do bair­ro do Jacarez­in­ho serão insta­l­a­dos um mer­ca­do pro­du­tor; um Batal­hão da PM; uma Unidade de Saúde, que está sendo artic­u­la­da com a Prefeitu­ra do Rio; um Par­que urbano e uma vila olímpi­ca. O Batal­hão terá 400 poli­ci­ais mil­itares. De acor­do com o gov­er­nador, o efe­ti­vo será deslo­ca­do de Unidades de Polí­cia Paci­fi­cado­ra (UPP) que já fun­cionam na região.

Linhas de crédito e geração de empregos

Na área econômi­ca, está pre­vista a aber­tu­ra de unidades da Agên­cia de Fomen­to do Esta­do do Rio (Age­Rio) com incen­tivos a microem­preende­dores locais. Uma lin­ha de crédi­to de R$ 30 mil­hões do Pro­gra­ma Supera RJ estará disponív­el aos investi­dores a par­tir de fevereiro.

A ger­ação de emprego local vai ser incen­ti­va­da por meio da Casa do Tra­bal­hador, com unidades em cada uma das duas comu­nidades ofer­e­cen­do cur­sos de capac­i­tação e parce­rias insti­tu­cionais. A cri­ação de vagas pode ocor­rer tam­bém nos novos polos de reci­clagem para resí­du­os sóli­dos que serão insta­l­a­dos nas regiões. “O lixo é um prob­le­ma real. Havia uma proibição da Com­lurb entrar nas comu­nidades”, afir­mou durante a apre­sen­tação do Pro­gra­ma.

Ações sociais

Ao cus­to de R$ 74 mil­hões serão con­struí­dos mer­ca­dos pro­du­tores para a ven­da de hor­tifrutis com preços acessíveis.

Na área social tam­bém será cri­a­do o pro­gra­ma Desen­volve Mul­her des­ti­na­do a duas mil mães e chefes de famílias com idade entre 16 e 30 anos, que vão rece­ber um auxílio de R$300. Elas pas­sarão por pro­je­tos de capac­i­tação e de incen­ti­vo ao empreende­doris­mo com tutoras for­madas pelo Ban­co da Providên­cia. O inves­ti­men­to pre­vis­to é de R$ 34,5 mil­hões.

O pro­je­to De Bem com a Vida vai inve­stir R$ 2 mil­hões para ben­e­fi­ciar idosos fornecen­do entreten­i­men­to e cuida­dos com a saúde físi­ca e men­tal. Nos espaços que serão insta­l­a­dos haverá ativi­dades lúdi­cas, capac­i­tação, inclusão dig­i­tal e atendi­men­to psi­cológi­co. O iní­cio do pro­je­to será em fevereiro.

No Cen­tro da Juven­tude a ideia é per­mi­tir a par­tic­i­pação dos jovens em pro­gra­mas de desen­volvi­men­to de jogos e em cur­sos de inclusão dig­i­tal. A unidade do Jacarez­in­ho será refor­ma­da e a da Muze­ma pre­cisa ser con­struí­da. O inves­ti­men­to foi cal­cu­la­do em R$ 4 mil­hões e tam­bém vai começar em fevereiro.

Para com­bat­er o roubo de cabos e ao con­sumo de dro­gas nas mar­gens das lin­has fer­roviárias, o Pro­gra­ma pre­vê a implan­tação de hor­tas comu­nitárias nos tril­hos de trens na lin­ha de Gra­ma­cho e ain­da edu­cação ambi­en­tal para cri­anças e jovens e cur­sos de edu­cação em agroe­colo­gia.

As ativi­dades esporti­vas ficarão por con­ta de núcleos com o fornec­i­men­to de mate­ri­ais esportivos gra­tu­itos e atendi­men­to de 150 alunos por unidade, cada uma ao cus­to de R$ 145 mil.

No pro­je­to Favela Cria­ti­va, o gov­er­no do esta­do prom­e­teu lançar ain­da este mês o edi­tal de apoio a pro­je­tos cul­tur­ais em comu­nidades no val­or de R$ 2 mil­hões.

Reivindicações

O gov­er­nador lem­brou que na visi­ta que fez ontem (21) à comu­nidade do Jacarez­in­ho rece­beu muitos pedi­dos dos moradores que pedi­ram maior pre­sença do Esta­do. Segun­do Cas­tro, o pro­gra­ma é exten­so, vem sendo elab­o­ra­do des­de abril do ano pas­sa­do e já pre­vê a vol­ta de serviços que deixaram de ser forneci­dos pelo poder públi­co, o que per­mi­tiu o aumen­to da pre­sença de traf­i­cantes no atendi­men­to à pop­u­lação local.

Para aten­der à reivin­di­cação dos moradores por mais inter­ação com o poder públi­co o eixo Diálogo/Governança será acom­pan­hado pelo Comitê de Gov­er­nança do Esta­do que reúne uma série de sec­re­tarias. A par­tic­i­pação da pop­u­lação se dará com a insta­lação dos Con­sel­hos Inte­gra­dos que vão dis­cu­tir essas políti­cas públi­cas. Serão 24 mem­bros, metade deles são agentes públi­cos e a out­ra rep­re­sen­tantes da comu­nidade. “As asso­ci­ações de moradores que vão escol­her as pes­soas. A metodolo­gia será deci­di­da por eles inclu­sive. A ideia é que eles ten­ham a capaci­dade de ser ouvi­dos”, disse Cas­tro.

Porta de entrada

Os Núcleos de Assistên­cia ao Cidadão serão a por­ta de entra­da dos serviços de assistên­cia nas local­i­dades. Com o Cidade Integra­da vai haver a insta­lação de pos­tos do Detran em fevereiro, onde a pop­u­lação poderá bus­car os serviços de emis­são de doc­u­men­tos como Carteira Nacional de Habil­i­tação e de iden­ti­dade. Além dis­so, os moradores vão ter infor­mações sobre reci­clagem de lixo e de inter­net.

Por meio do pro­je­to RJ para Todos, nos dias 29/01, 05/02, 12/02 e 19/02 os moradores terão disponíveis a expe­dição de carteira de tra­bal­ho, o atendi­men­to no Ban­co de empre­gos (SINE), a isenção para segun­da via de doc­u­men­tos, a habil­i­tação para casa­men­to e a emis­são de carteira de iden­ti­dade.

Retomada das comunidades

Clau­dio Cas­tro desta­cou que o iní­cio do pro­gra­ma ocor­reu na quar­ta-feira (19) com a retoma­da ter­ri­to­r­i­al das duas comu­nidades. Segun­do Cas­tro, a oper­ação, que con­tou com 1300 agentes, sendo 800 poli­ci­ais mil­itares e 500 poli­ci­ais civis e resul­tou em 38 prisões. Segun­do o gov­er­nador a oper­ação foi um suces­so e não hou­ve con­fron­to. Ele afir­mou que a fal­ta de avi­so prévio às comu­nidades foi estratég­i­ca. “Nun­ca vi na vida dialog­ar na hora de ocu­par. Isso é uma coisa estratég­i­ca da polí­cia e elas fiz­er­am a inter­venção de maneira cor­re­ta”, disse.