Rio lança plano de enfrentamento à violência sexual contra crianças

A prefeitu­ra do Rio de Janeiro lançou hoje (23) o Plano Munic­i­pal de Enfrenta­men­to às Vio­lên­cias Sex­u­ais con­tra Cri­anças e Ado­les­centes. O pro­to­co­lo de intenções para o com­bate à explo­ração sex­u­al de cri­anças e ado­les­centes na cidade foi assi­na­do nes­ta segun­da-feira pela secretária munic­i­pal de Assistên­cia Social, Maria Domin­gas, durante cer­imô­nia no Museu do Aman­hã, na Praça Mauá, na região cen­tral.

Elab­o­ra­do pelo Con­sel­ho Munic­i­pal dos Dire­itos da Cri­ança e do Ado­les­cente, em con­jun­to com a Sec­re­taria Munic­i­pal de Assistên­cia Social, o plano tem o obje­ti­vo de aper­feiçoar políti­cas públi­cas de pro­teção e garan­tia de dire­itos, tor­nan­do-as mais efe­ti­vas e min­i­mizan­do os efeitos da pan­demia de covid-19.

Em nota, a secretária diz que o plano reúne uma série de esforços do gov­er­no munic­i­pal, da sociedade civ­il e de todos os atores soci­ais, para que se pos­sa mate­ri­alizar uma atu­ação inter­se­to­r­i­al de com­bate a abu­sos e a todo o tipo de vio­lên­cia con­tra cri­ança e ado­les­cente.

“São ações nas áreas de assistên­cia social, esporte, cul­tura, edu­cação, saúde que vão garan­tir o for­t­alec­i­men­to das cri­anças e ado­les­centes, para que eles sejam pro­tag­o­nistas de suas histórias e pos­sam ser adul­tos mais for­t­ale­ci­dos”, ares­cen­ta Maria Domin­gas.

As 25 metas e ações pro­postas no pro­to­co­lo estão voltadas para a Agen­da 2030 da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) para o Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el, entre as quais está o for­t­alec­i­men­to dos serviços públi­cos de atendi­men­to psi­cológi­co às cri­anças com até 6 anos que sofr­eram vio­lên­cia sex­u­al.

A sec­re­taria cita ain­da entre as metas a ampli­ação de pro­gra­mas de pro­tag­o­nis­mo juve­nil, espe­cial­mente em áreas com maior taxa de homicí­dios de ado­les­centes e jovens; o fomen­to de ações de segu­rança públi­ca que con­sid­erem as especi­fi­ci­dades das cri­anças em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade na primeira infân­cia; e a inten­si­fi­cação de cam­pan­has de com­bate e errad­i­cação do tra­bal­ho infan­til.