Vereador Gabriel Monteiro vira réu por assédio sexual a ex-assessora

O vereador e youtu­ber Gabriel Mon­teiro (PL) virou réu no proces­so em que é inves­ti­ga­do pelos crimes de impor­tu­nação e assé­dio sex­u­al con­tra uma ex-asses­so­ra, de 26 anos de idade. A denún­cia do Min­istério Públi­co estad­ual foi rece­bi­da pela Justiça no dia 20 deste mês. De acor­do com o Tri­bunal de Justiça do Rio, “o proces­so corre em seg­re­do de Justiça, por se tratar de um crime de vio­lên­cia sex­u­al. Nestes casos deve-se preser­var a iden­ti­dade da víti­ma.”

Este é o segun­do proces­so, em que Mon­teiro se tor­na réu. No primeiro caso ele é acu­sa­do de fil­mar relação sex­u­al com uma ado­les­cente de 15 anos e divul­gar em suas redes soci­ais.

A segun­da denún­cia foi fei­ta com base no inquéri­to da Del­e­ga­cia de Atendi­men­to à Mul­her (Deam) da Polí­cia Civ­il, em Jacarepaguá, e apre­sen­ta­da pela 2ª Pro­mo­to­ria de Justiça de Inves­ti­gação Penal Ter­ri­to­r­i­al da zona sul e Bar­ra da Tiju­ca.

Ex-poli­cial mil­i­tar, expul­so da cor­po­ração, Gabriel Mon­teiro está em seu primeiro manda­to e foi o ter­ceiro vereador mais vota­do do Rio de Janeiro nas últi­mas eleições munic­i­pais. Ele é alvo de denún­cias de estupro, assé­dio sex­u­al e moral e por for­jar vídeos na inter­net. As denún­cias foram rev­e­ladas em reportagem do pro­gra­ma Fan­tás­ti­co, da TV Globo, no fim de março.

Em nota, a defe­sa do vereador Gabriel Mon­teiro reafir­ma “que a denún­cia foi real­iza­da por ex-asses­sores do par­la­men­tar que já con­fir­maram tra­bal­har para a máfia do reboque em depoi­men­to no Con­sel­ho de Éti­ca da Câmara e que, na ocasião, out­ros fun­cionários estavam den­tro do car­ro com a supos­ta víti­ma e des­men­ti­ram na del­e­ga­cia sua ver­são de assé­dio. Vale ressaltar ain­da que a mes­ma só reg­istrou a ocor­rên­cia horas antes da reportagem do Fan­tás­ti­co ir ao ar”.

Mon­teiro virou réu na Justiça do Rio de Janeiro, pela primeira vez, em maio, acu­sa­do de fil­mar relação sex­u­al com uma ado­les­cente, de 15 anos, que ele con­heceu na acad­e­mia de ginás­ti­ca do con­domínio onde mora, no Recreio dos Ban­deirantes. O vereador responde a proces­so no Con­sel­ho de Éti­ca da Câmara Munic­i­pal do Rio de Janeiro por que­bra de deco­ro par­la­men­tar, que pode levar à cas­sação do manda­to.

Término dos depoimentos

O Con­sel­ho de Éti­ca e Deco­ro Par­la­men­tar da Câmara Munic­i­pal do Rio final­i­zou no dia 23 do mês pas­sa­do, a fase de oiti­vas no proces­so que apu­ra pos­sív­el que­bra de deco­ro pelo vereador Gabriel Mon­teiro (PL) com o depoi­men­to do par­la­men­tar. O con­sel­ho ago­ra vol­ta a se reunir em agos­to, após o reces­so par­la­men­tar de jul­ho, quan­do será apre­sen­ta­do o relatório final.

O pres­i­dente do cole­gia­do, vereador Alexan­dre Isquier­do (União) infor­mou que em toda a fase instrutória o con­sel­ho con­duz­iu o proces­so com impar­cial­i­dade, respon­s­abil­i­dade e de maneira célere. Tudo isso ten­do em vista a bus­ca pela ver­dade e dan­do espaço de ampla defe­sa ao par­la­men­tar.

“Con­cluí­mos em 73 dias essa primeira fase. Foram 12 oiti­vas, ouvi­mos oito teste­munhas de defe­sa e, pode-se assim diz­er, qua­tro teste­munhas de acusação. Nós vamos par­al­is­ar os tra­bal­hos do Con­sel­ho de Éti­ca, ten­do em vista o reces­so par­la­men­tar. Retornare­mos na primeira sem­ana de agos­to e no primeiro dia útil de tra­bal­ho da Câmara, o con­sel­ho vai se reunir. Na ocasião, o rela­tor desse proces­so, o vereador Chico Alen­car, apre­sen­tará o seu relatório final e assim o fará de for­ma públi­ca aos vereadores. Vamos aguardar os cin­co dias das ale­gações finais, do pare­cer da defe­sa. Feito isso, o Con­sel­ho de Éti­ca vai se reunir nova­mente para votar inter­na­mente o relatório do vereador Chico Alen­car”, expli­cou o vereador.

Rela­tor do proces­so éti­co-dis­ci­pli­nar, o vereador Chico Alen­car (PSOL) fez um breve rela­to sobre os depoi­men­tos. “Esse con­sel­ho age com mui­ta ded­i­cação e seriedade. O papel do rela­tor ago­ra é com­pul­sar todos os depoi­men­tos a par­tir do eixo da rep­re­sen­tação que foi elab­o­ra­da pelo próprio Con­sel­ho de Éti­ca. Eu pode­ria destacar ape­nas várias con­tradições ness­es depoi­men­tos todos, especi­fi­ca­mente hoje nes­sa fala do vereador, que é o rep­re­sen­ta­do no caso”, avaliou Alen­car.

Próximos passos

Final­iza­da a instrução, com a vol­ta dos tra­bal­hos em agos­to, o rela­tor dá pare­cer con­cluin­do pela pro­cedên­cia da rep­re­sen­tação ou pelo seu arquiv­a­men­to. Caso o pare­cer seja pela pro­cedên­cia da denún­cia, é aber­to pra­zo de cin­co dias para apre­sen­tação de ale­gações finais pela defe­sa do acu­sa­do.

Em segui­da, o pare­cer do rela­tor será sub­meti­do à delib­er­ação do Con­sel­ho de Éti­ca em até cin­co dias úteis, con­sideran­do-se aprova­do se obtiv­er a maio­r­ia abso­lu­ta dos votos dos seus inte­grantes.

Con­cluí­da a trami­tação no con­sel­ho, com pare­cer favoráv­el à denún­cia, o proces­so é encam­in­hado à Mesa Dire­to­ra e incluí­do na Ordem do Dia.

A punição é delib­er­a­da em votação aber­ta no plenário da Câmara dos Vereadores, com dire­ito a fala dos par­la­mentares e da defe­sa durante a sessão. A cas­sação do par­la­men­tar é deci­di­da por dois terços dos vereadores (34 votos), de um total de 51 par­la­mentares, ou por maio­r­ia abso­lu­ta, quan­do Gabriel Mon­teiro sofr­erá ape­nas sus­pen­são do manda­to.