Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O min­istro Alexan­dre de Moraes tomou posse na presidên­cia do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá manda­to de dois anos e suced­erá o min­istro Edson Fachin no coman­do do tri­bunal, órgão respon­sáv­el pela orga­ni­za­ção das eleições. O vice-pres­i­dente será o min­istro Ricar­do Lewandows­ki. 

A cer­imô­nia foi acom­pan­ha­da pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro e pelos pres­i­dentes da Câmara dos Dep­uta­dos, Arthur Lira, do Sena­do, Rodri­go Pacheco, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Luiz Fux, e diver­sas autori­dades dos Três Poderes. Cer­ca de 2 mil pes­soas foram con­vi­dadas.

Os can­didatos à Presidên­cia da Repúbli­ca Luiz Iná­cio Lula da Sil­va (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) tam­bém estiver­am pre­sentes. Can­dida­to à reeleição, Bol­sonaro com­pare­ceu na condição de pres­i­dente da Repúbli­ca.

Os ex-pres­i­dentes José Sar­ney, Michel Temer e Dil­ma Rouss­eff tam­bém foram à posse.

Segun­do o TSE, o con­vite a ex-pres­i­dentes da Repúbli­ca é um pro­ced­i­men­to de praxe nas poss­es real­izadas pela Corte.

O critério para eleição de Moraes, real­iza­da em jun­ho, foi sim­bóli­co. Antes de ser empos­sa­do, o min­istro ocu­pa­va o car­go de vice-pres­i­dente e seria o próx­i­mo a assumir o pos­to con­forme regras de antigu­idade entre os mem­bros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) que com­põem o TSE.

Moraes é for­ma­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo de São Fran­cis­co (Tur­ma de 1990) e pos­sui doutora­do em Dire­ito do Esta­do pela mes­ma insti­tu­ição. Ao lon­go de sua car­reira, atu­ou como pro­mo­tor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Trans­portes e de Segu­rança de São Paulo, além de pres­i­dente da Fun­dação Casa, anti­ga Febem.

Em 2016, Moraes se tornou min­istro da Justiça. No ano seguinte, após o falec­i­men­to do min­istro do STF Teori Zavasc­ki, foi indi­ca­do pelo ex-pres­i­dente Michel Temer para ocu­par a vaga.

No TSE, Moraes pas­sou a atu­ar tam­bém em 2017 na função de min­istro sub­sti­tu­to e se tornou mem­bro efe­ti­vo em jun­ho de 2020.

O TSE é com­pos­to por sete min­istros, sendo três do STF, dois do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça (STJ), e dois mem­bros da advo­ca­cia, além de seus sub­sti­tu­tos.

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