Metrô de SP não faz acordo e greve continua nesta sexta-feira

A Com­pan­hia do Met­ro­pol­i­tano de São Paulo (Metrô) não se man­i­festou até as 23h dessa quin­ta-feira (23) sobre a pro­pos­ta de con­cil­i­ação do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho (MPT) apre­sen­ta­da no iní­cio da noite, em audiên­cia de con­cil­i­ação entre a empre­sa e o sindi­ca­to dos metro­viários, no Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho (TRT) de São Paulo. Sem o acor­do com o Metrô, os metro­viários decidi­ram con­tin­uar a greve, ini­ci­a­da hoje.

Em assem­bleia encer­ra­da às 21h40, os metro­viários condi­cionaram o retorno aos tra­bal­hos a uma de duas condições: o Metrô aceitar a pro­pos­ta do MPT ou a empre­sa per­mi­tir a oper­ação dos trens sem a cobrança de pas­sagens, a chama­da catra­ca livre, enquan­to durarem as nego­ci­ações.

A pro­pos­ta apre­sen­ta­da hoje pelo MPT sug­e­ria o paga­men­to do val­or de abono de R$ 2.500 por tra­bal­hador, por ano, de 2020 a 2022; o can­ce­la­men­to de punições e garan­tia de não retal­i­ação aos gre­vis­tas; e a ausên­cia de descon­tos dos dias para­dos, em razão da greve.

Em nota, divul­ga­da às 23h08, o Metrô não faz refer­ên­cia à pro­pos­ta do MPT e nem a lib­er­ar as catra­cas. “A Com­pan­hia do Met­ro­pol­i­tano de São Paulo (Metrô) seguirá com plano de con­tingên­cia para garan­tir o atendi­men­to aos pas­sageiros nes­ta sex­ta”, disse o tex­to da nota.

A com­pan­hia ain­da disse que obteve na justiça uma lim­i­nar que deter­mi­na o fun­ciona­men­to de 80% do serviço do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e 60% nos demais horários durante todo o perío­do de par­al­isação.

No entan­to, na noite da quin­ta-feira, a juíza Eliane Apare­ci­da da Sil­va Pedroso, do TRT, pro­feriu decisão em sen­ti­do difer­ente da obti­da pelo Metrô ain­da pela man­hã. A mag­istra­da decid­iu não fixar um quan­ti­ta­ti­vo mín­i­mo de fun­cionários que devam tra­bal­har durante a greve, e per­mi­tiu a adoção da catra­ca livre nas estações do Metrô.

No entendi­men­to da juíza, como há duas decisões em sen­ti­dos difer­entes, os metro­viários poderão escol­her uma das duas. “Se man­tiv­er a min­ha decisão, haverá duas decisões e o sindi­ca­to vai optar por aque­la que é con­ve­niente a ele”, expli­cou ao fim da audiên­cia de con­cil­i­ação.

A juíza ain­da mul­tou o Metrô em R$ 100 mil por anun­ciar pub­li­ca­mente, na man­hã de hoje, que aceitaria lib­er­ar as catra­cas e, ao mes­mo tem­po, entrar na justiça, com man­da­do de segu­rança, pedin­do que a medi­da – a lib­er­ação das catra­cas – fos­se proibi­da.

Ponto Facultativo

O gov­er­nador Tar­cí­sio de Fre­itas decre­tou pon­to fac­ul­ta­ti­vo nas repar­tições públi­cas estad­u­ais da cap­i­tal paulista e região met­ro­pol­i­tana nes­ta sex­ta-feira (24). A medi­da será pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial des­ta sex­ta-feira (24).

O prefeito Ricar­do Nunes tam­bém decre­tou pon­to fac­ul­ta­ti­vo nas repar­tições públi­cas da cap­i­tal, com exceção de serviços essen­ci­ais como serviço funerário, unidades de atendi­men­to das sec­re­tarias de Saúde e Assistên­cia Social, toda a rede munic­i­pal de ensi­no e a Segu­rança Urbana. A exem­p­lo da decisão do gov­er­nador, medi­da será pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial de sex­ta-feira.