Ministério da Cultura inicia repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

O Min­istério da Cul­tura (MinC) ini­ciou os primeiros repass­es de recur­sos da Lei Paulo Gus­ta­vo. De acor­do com a pas­ta, qua­tro esta­dos ‑Bahia, Pará, Paraí­ba e Tocan­tins – irão rece­ber os repass­es, que somam mais de R$ 313 mil­hões. As unidades da Fed­er­ação tiver­am os planos de ação aprova­dos pelo min­istério.

Os esta­dos podem usar os recur­sos em edi­tais e out­ras ativi­dades. Os planos de ação podem ser apre­sen­ta­dos, por esta­dos, municí­pios e o Dis­tri­to Fed­er­al, até o dia 11 de jul­ho.

Out­ra unidade que já teve o plano aprova­do é o Rio de Janeiro, que terá dire­ito a rece­ber R$ 139 mil­hões. Segun­do a secretária de Cul­tura e Econo­mia Cria­ti­va do Rio de Janeiro, Danielle Bar­ros, a ideia é apoiar espaços audio­vi­suais e os setores de teatro, dança, cir­co, músi­ca, man­i­fes­tações tradi­cionais, arte­sana­to, jogos eletrôni­cos, artes visuais, jogos eletrôni­cos, HQ e ban­das e fan­far­ras.

Recém-reg­u­la­men­ta­da, a Lei Paulo Gus­ta­vo des­ti­nará R$ 3,8 bil­hões para fomen­tar a pro­dução cul­tur­al do país em 2022. O mon­tante será dis­tribuí­do a todos os esta­dos e municí­pios.

No segun­do semes­tre, o min­istério deve ini­ciar os repass­es da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cin­co anos. A dotação é de R$ 3 bil­hões a cada ano. A lei poderá ser ren­o­va­da ao final do pra­zo.

Ao par­tic­i­par do 12º Sem­i­nário Cul­tur­al Car­i­o­ca, no Cen­tro Cul­tur­al Ban­co do Brasil, no Rio de Janeiro, o secretário de Econo­mia Cria­ti­va e Fomen­to à Cul­tura do min­istério, Henil­ton Menezes, disse que a pas­ta está em diál­o­go com pro­du­tores cul­tur­ais de todo o país para aten­der a deman­da do setor o mais rápi­do pos­sív­el. O setor cul­tur­al foi um dos mais afe­ta­dos pela pan­demia do covid-19, ao perder quase metade dos pro­je­tos e inves­ti­men­tos no perío­do.

Sobre as mudanças na gestão da pas­ta, Menezes citou que uma delas foi a inte­gração das leis de incen­ti­vo: a Lei Rouanet, de fomen­to indi­re­to, e Aldir Blanc e Paulo Gus­ta­vo, de fomen­to dire­to. “São três mecan­is­mos de fomen­to da cul­tura, sendo um indi­re­to, que tem o ele­men­to adi­cional, que é o patroci­nador, que par­tic­i­pa do proces­so; e as leis de fomen­to dire­to do Esta­do na pro­dução cul­tur­al, que não pre­cisam de patroci­nador”, expli­cou.

Rio de Janeiro

Além dos recur­sos da Lei Paulo Gus­ta­vo, o esta­do do Rio de Janeiro dis­põe de R$ 150 mil­hões para inve­stir em pro­je­tos cul­tur­ais, infor­mou a asses­so­ra espe­cial da Lei Estad­ual de Incen­ti­vo à Cul­tura do Rio de Janeiro, Con­ceição Diniz, que par­ticipou do sem­i­nário.

Deste val­or, R$ 48 mil­hões já foram apli­ca­dos. “Acred­i­to que a gente vá pre­cis­ar de mais [recur­sos]. Pre­cisan­do, a gente solici­ta à Sec­re­taria de Esta­do de Fazen­da um aporte para con­seguir aten­der os pro­je­tos. Ain­da temos um bom tem­po para rece­ber e patroci­nar pro­je­tos”, disse, acres­cen­tan­do que as áreas mais procu­radas são músi­ca, dança, teatro, cir­co e gas­trono­mia.

Entre os municí­pios em bus­ca de patrocínio, con­forme Con­ceição Diniz, estão Cam­pos dos Goy­ta­cazes, Cam­bu­ci, Ita­pe­runa, San­to Anto­nio de Pád­ua, Teresópo­lis, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Cax­i­as, Nova Iguaçu e Mendes.

Con­ceição Diniz infor­mou que os pro­je­tos aci­ma de R$ 1,5 mil­hão até R$ 3 mil­hões devem ser real­iza­dos em mais de uma cidade, com o obje­ti­vo de democ­ra­ti­zar a cul­tura e levá-la a cidades do inte­ri­or.