TSE entra hoje na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) retoma nes­ta sex­ta-feira (30) o jul­ga­men­to que pode levar à ineleg­i­bil­i­dade do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro por oito anos. A Corte abrirá a quar­ta sessão segui­da para jul­ga­men­to da causa ao meio-dia.

O tri­bunal jul­ga a con­du­ta de Bol­sonaro durante reunião real­iza­da com embaix­adores, em jul­ho do ano pas­sa­do, no Palá­cio da Alvo­ra­da, para atacar o sis­tema eletrôni­co de votação. A legal­i­dade do encon­tro foi ques­tion­a­da pelo PDT. Na ocasião, a reunião foi trans­mi­ti­da pela TV Brasil, emis­so­ra de comu­ni­cação públi­ca da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC).

Após três sessões de jul­ga­men­to, o placar é de 3 votos a 1 pela con­de­nação do ex-pres­i­dente por abu­so de poder políti­co e uso inde­v­i­do dos meios de comu­ni­cação para difundir infor­mações fal­sas para desa­cred­i­tar o sis­tema de votação.

A sessão será retoma­da com o voto da min­is­tra Cár­men Lúcia. Se min­is­tra votar pela con­de­nação de Bol­sonaro, será for­ma­da maio­r­ia de qua­tro votos pela ineleg­i­bil­i­dade. Em segui­da, a votação prosseguirá para toma­da dos últi­mos votos, a serem pro­feri­dos por Nunes Mar­ques e Alexan­dre de Moraes. O plenário é com­pos­to por sete min­istros.

Divergência

Até o momen­to, o úni­co voto favoráv­el a Bol­sonaro foi pro­feri­do pelo min­istro Raul Araújo, que abriu a divergên­cia e votou para jul­gar improce­dente ação con­tra o ex-pres­i­dente por enten­der que a reunião não teve gravi­dade sufi­ciente para ger­ar con­de­nação à ineleg­i­bil­i­dade.

“A reunião não foi taman­ha a pon­to de jus­ti­ficar a medi­da extrema da ineleg­i­bil­i­dade. Espec­u­lações e ilações out­ras não são sufi­cientes para con­stru­ir o liame causal e a qual­i­fi­cação jurídi­ca do ato abu­si­vo. O com­por­ta­men­to con­tes­ta­do leva à inescapáv­el con­clusão pela ausên­cia de gravi­dade sufi­ciente”, con­cluiu. Ontem (29), Bol­sonaro disse que espera um jul­ga­men­to jus­to e sem revan­chis­mo.

Braga Netto

Por out­ro lado, o TSE já for­mou maio­r­ia de qua­tro votos pela absolvição de Bra­ga Net­to, can­dida­to a vice-pres­i­dente na cha­pa de Bol­sonaro nas eleições de 2022. Todos os min­istros que já se man­i­fes­taram enten­der­am que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluí­do no proces­so pelo PDT.