Seis em dez homicídios de crianças não são esclarecidos no Rio

Um lev­an­ta­men­to da Defen­so­ria Públi­ca do Rio de Janeiro mostra que 7.023 inquéri­tos de homicí­dios de cri­anças e ado­les­centes ocor­ri­dos no esta­do des­de 1999 não tiver­am as inves­ti­gações con­cluí­das pela polí­cia. Isso rep­re­sen­ta cer­ca de 60% dos 11.696 casos de assas­si­natos dolosos e cul­posos reg­istra­dos no Rio, no perío­do.

Tam­bém foram anal­isadas inves­ti­gações sobre 3.918 casos de ten­ta­ti­va de homicí­dio. A pro­porção de inves­ti­gações não con­cluí­das é semel­hante: 60% ou 2.375.

O segun­do Relatório sobre Inquéri­tos de Homicí­dio Prat­i­ca­do con­tra Cri­anças e Ado­les­centes, divul­ga­do nes­ta sex­ta-feira (7), mostra que, em média, as inves­ti­gações de homicí­dios e ten­ta­ti­vas ain­da em aber­to (9.428) estão sem con­clusão há nove anos e oito meses. Con­sideran­do-se a média de todos os inquéri­tos, inclu­sive, os já con­cluí­dos (15.614), a média de tem­po é de sete anos e oito meses.

O primeiro relatório foi divul­ga­do em dezem­bro de 2021, como um instru­men­to de acom­pan­hamen­to da Lei Ágatha Félix (Lei Estad­ual 9.180, de 2021), que leva o nome de uma meni­na mor­ta no Com­plexo do Alemão, na zona norte do Rio, por um tiro de fuzil, durante ação poli­cial. A lei deter­mi­na pri­or­i­dade para as inves­ti­gações de crimes que resul­tem em mortes de cri­anças.

Pesquisa

A segun­da edição da pesquisa rev­ela, ain­da, que dos 15.614 inquéri­tos anal­isa­dos (entre homicí­dios ten­ta­dos e con­suma­dos), os crimes dolosos (inten­cionais) equiv­alem a 47,6% do total. Entre os 9.428 inquéri­tos ain­da sem con­clusão, 78,8% são dolosos.

O lev­an­ta­men­to con­cluiu que a maio­r­ia das víti­mas é de ado­les­centes de 12 a 17 anos (12.013 inquéri­tos, dos quais 7.522 estão em aber­to).

O estu­do con­sta­tou, tam­bém, que a maio­r­ia das inves­ti­gações (4.988) se ref­ere a homicí­dios provo­ca­dos por armas de fogo. Ness­es casos, a taxa de crimes sem res­olução é maior do que a média: 66%.

Homicídios

A taxa de crimes de homicí­dio envol­ven­do ação poli­cial não elu­ci­da­dos tam­bém é maior do que a média ger­al. Das 1.161 ocor­rên­cias de mortes cometi­das pela polí­cia con­tra cri­anças e ado­les­centes, 759 não tiver­am as inves­ti­gações con­cluí­das, ou seja, 66% do total.

“A gente percebe que, ape­sar de exi­s­tir a lei, ain­da não foram ado­tadas medi­das que pos­si­bilitem que ess­es inquéri­tos real­mente ten­ham pri­or­i­dade de trata­men­to, porque se a gente for pen­sar, eles ain­da estão na fase de inves­ti­gação [os inquéri­tos não con­cluí­dos]. Ain­da vão virar proces­so e poderão demor­ar ain­da mais. A nos­sa pre­ocu­pação é jus­ta­mente pen­sar em for­mas de faz­er com que essa lei seja efe­ti­va e essa pri­or­i­dade que deve ser dada seja respeita­da”, desta­ca Car­oli­na Haber, dire­to­ra de Estu­dos e Pesquisas de Aces­so à Justiça da Defen­so­ria Públi­ca.

Por meio de nota, a Polí­cia Civ­il infor­mou que dá “abso­lu­ta pri­or­i­dade” a todos os pro­ced­i­men­tos que têm cri­anças e ado­les­centes como víti­mas. “A insti­tu­ição reforça que des­de 2010 hou­ve uma refor­mu­lação estru­tur­al das del­e­ga­cias de homicí­dios e novas metodolo­gias inves­tiga­ti­vas foram cri­adas a fim de aux­il­iar o tra­bal­ho poli­cial e ampli­ar a eficá­cia do resul­ta­do final”, infor­ma a nota.