Saiba o que disseram testemunhas em ação penal da trama golpista

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pre­sid­iu nes­ta segun­da-feira (2) a últi­ma audiên­cia ded­i­ca­da a ouvir as teste­munhas apre­sen­tadas por defe­sas e acusação na ação penal sobre a tra­ma golpista que teria ten­ta­do man­ter o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro no poder, após a der­ro­ta eleitoral em 2022. 

Logo em segui­da Moraes, que é o rela­tor do caso, mar­cou para a próx­i­ma segun­da-feira (9) o iní­cio dos inter­ro­gatórios dos oito réus no caso, incluin­do o próprio Bol­sonaro e sete de seus ex-min­istros e aux­il­iares próx­i­mos, entre civis e mil­itares.

Por ordem do min­istro, nen­hu­ma das falas das teste­munhas foi trans­mi­ti­da ou grava­da. Jor­nal­is­tas pud­erem acom­pan­har as oiti­vas de um telão mon­ta­do no próprio Supre­mo.

O inter­ro­gatório dos réus, porém, dev­erá ser trans­mi­ti­do, segun­do a asses­so­ria do Supre­mo.

Balanço

Ao todo, de 19 de maio a 2 de jun­ho foram ouvi­das 52 teste­munhas de acusação e defe­sa, além de mais duas que apre­sen­taram man­i­fes­tações por escrito. Não sendo obri­gadas a falar, out­ras 28 foram dis­pen­sadas pelas defe­sas.

A equipe de advo­ga­dos de Bol­sonaro, por exem­p­lo, havia indi­ca­do 14 nomes, dos quais oito foram ouvi­dos, sendo seis dis­pen­sadas, incluin­do ex-min­istros Gilson Macha­do (Tur­is­mo), Eduar­do Pazuel­lo (Saúde) e Paulo Guedes (Econo­mia).

A maio­r­ia das que foram ouvi­das negaram que Bol­sonaro ten­ha con­ver­sa­do com elas a respeito de algu­ma rup­tura da ordem democráti­ca ou rever­são do resul­ta­do das urnas.

O gov­er­nador de São Paulo e ex-min­istro da Infraestru­tu­ra, Tar­cí­sio de Fre­itas, por exem­p­lo, afir­mou que Bol­sonaro “jamais tocou nesse assun­to, jamais men­cio­nou rup­tura”.

Rela­to sim­i­lar foi feito pelo ex-min­istro da Casa Civ­il, Ciro Nogueira, que foi enfáti­co ao diz­er que “em hipótese nen­hu­ma” dis­cu­tiu medi­das de exceção com o ex-pres­i­dente.

“Não par­ticipei de nen­hu­ma reunião em que tivesse sido abor­da­do esse tipo de assun­to”, tam­bém disse o senador Hamil­ton Mourão (Repub­li­canos-RS), ex-vice-pres­i­dente de Bol­sonaro.

Rena­to de Lima França, ex-sub­chefe de assun­tos jurídi­cos da Presidên­cia da Repúbli­ca, negou qual­quer pedi­do de Bol­sonaro para estu­dar pos­síveis medi­das de inter­venção mil­i­tar no país.

“Não, nada, nem solic­i­tação de estu­do. Nada dess­es temas foi deman­da­do pelo pres­i­dente a min­ha pes­soa”, afir­mou.

Em comum, as teste­munhas de defe­sa do ex-pres­i­dente – entre elas o ex-min­istro Rogério Mar­in­ho (Desen­volvi­men­to Region­al) e Valde­mar da Cos­ta Neto, pres­i­dente do PL, par­tido de Bol­sonaro – dis­ser­am que ele ficou deprim­i­do e enfren­tou prob­le­mas de saúde após a der­ro­ta na ten­ta­ti­va de reeleição, em 2022.

O ex-min­istro-chefe da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) Bruno Bian­co, con­tu­do, con­fir­mou que Bol­sonaro o con­sul­tou, em novem­bro de 2022, para saber se have­ria algum “cam­in­ho jurídi­co” que pudesse per­mi­tir o ques­tion­a­men­to do resul­ta­do das urnas.

Acusação

Teste­munhas de acusação inquiri­das pela PGR tam­bém con­fir­maram que Bol­sonaro con­ver­sou com elas sobre a pos­si­bil­i­dade de uma inter­venção mil­i­tar no país, incluin­do o gen­er­al Mar­co Antônio Freire Gomes, ex-coman­dante do Exérci­to, e Car­los de Almei­da Bap­tista Júnior, ex-chefe da Aeronáu­ti­ca.

Ambos con­fir­maram reuniões em que Bol­sonaro apre­sen­tou a pos­si­bil­i­dade de per­manecer no poder após o fim do manda­to, que segun­do os relatos foram real­izadas entre o ex-pres­i­dente e os coman­dantes das Forças Armadas.

Freire Gomes e Bap­tista Júnior dis­ser­am ter bar­ra­do qual­quer plano de rup­tura insti­tu­cional, expres­san­do não apoiarem nen­hum tipo de ini­cia­ti­va do tipo. Os dois diver­gi­ram sobre questões pon­tu­ais, como a “ordem de prisão” que teria sido fei­ta pelo ex-chefe do Exérci­to ao ex-pres­i­dente.

Segun­do Freire Gomes, a tal “ordem de prisão” não acon­te­ceu, mas Bap­tista Júnior sus­ten­tou em seu depoi­men­to que ouviu o gen­er­al aler­tar Bol­sonaro sobre a pos­si­bil­i­dade de prisão em caso de ten­ta­ti­va de golpe. O ex-coman­dante chegou a ser aler­ta­do por Moraes sobre a con­tradição com o que havia dito antes à Polí­cia Fed­er­al (PF).

Próximos passos

Depois do inter­ro­gatório dos réus, na próx­i­ma sem­ana, a Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e os advo­ga­dos poderão pedir novas diligên­cias e depoi­men­tos, à luz do que ten­ha sido dito pelas teste­munhas e réus.

Para isso, em ger­al, é necessário que ten­ham surgi­do novos fatos que jus­ti­fiquem as medi­das adi­cionais.

Caso não haja novos fatos a serem apu­ra­dos, a tendên­cia é de que o rela­tor abra pra­zo para as ale­gações finais das partes, em que devem ser apre­sen­tadas as últi­mas ver­sões sobre os fatos tan­to de acusação como de defe­sa.

Rece­bidas essas últi­mas man­i­fes­tações, Moraes dev­erá preparar seu voto sobre a con­de­nação ou a absolvição dos réus e, em segui­da, lib­er­ar a ação penal para jul­ga­men­to tam­bém pelos demais qua­tro min­istros que com­põem a Primeira Tur­ma do Supre­mo: Cár­men Lúcia, Cris­tiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Núcleo 1

A ação penal 2668 tem como alvo os oito réus tidos como “núcleo cru­cial” do golpe, o Núcleo 1, apon­ta­dos pela PGR como os líderes do com­plô golpista. São eles:

• Jair Bol­sonaro, ex-pres­i­dente da Repúbli­ca;
• Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;
• Augus­to Heleno, gen­er­al, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia — Abin;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al e ex-min­istro da Defe­sa;
• Mau­ro Cid, tenente-coro­nel, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.