Em evento no Rio, Moraes diz que Brasil tem histórico de golpismo

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), disse nes­ta sex­ta-feira (22) que o Brasil tem um “históri­co de golpis­mo”. Rela­tor das ações penais sobre a tra­ma golpista ocor­ri­da no gov­er­no do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, Moraes par­ticipou de um even­to com empresários no Rio de Janeiro.

Durante a palestra, o min­istro fez um históri­co sobre a rede­moc­ra­ti­za­ção do país des­de a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição de 1988 e disse que, ape­sar do históri­co de golpes de Esta­do no Brasil, o Poder Judi­ciário se man­tém inde­pen­dente.

Na avali­ação dele, esta­bil­i­dade democráti­ca não sig­nifi­ca tran­quil­i­dade, mas con­tar com os mecan­is­mos con­sti­tu­cionais para garan­tir a nor­mal­i­dade democráti­ca.

“Ape­sar de todos os ataques, nós man­tive­mos o Poder Judi­ciário inde­pen­dente no Brasil, um Poder Judi­ciário inde­pen­dente e respeita­do. O respeito se dá pela inde­pendên­cia. Judi­ciário vas­sa­lo, covarde, que quer faz­er acor­dos para que o país momen­tanea­mente deixe de estar con­tur­ba­do, não é inde­pen­dente”, afir­mou.

Moraes tam­bém disse que a “impunidade, a omis­são e covar­dia” nun­ca der­am cer­to em nen­hum país do mun­do.

“O Judi­ciário é inde­pen­dente e cora­joso. Ataques podem con­tin­uar de den­tro ou de fora. Juiz que não a resiste a pressão, que mude de profis­são, faça out­ra coisa na vida. O Judi­ciário cresce na pressão”, com­ple­tou.

Moraes é o rela­tor de diver­sas inves­ti­gações envol­ven­do o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro, entre elas, a ação penal do núcleo 1 da tra­ma golpista, que será jul­ga­da pelo Supre­mo a par­tir do dia 2 de setem­bro.

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O min­istro tam­bém é alvo de ali­a­dos de Bol­sonaro, como o pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, Don­ald Trump, que impôs sanções pes­soais a min­istros do STF, além de tar­i­fas de 50% para pro­du­tos brasileiros expor­ta­dos para o mer­ca­do norte-amer­i­cano.

Lei Magnitsky

No mês pas­sa­do, os Esta­dos Unidos anun­cia­ram sanções finan­ceiras con­tra o min­istro, com base Lei Mag­nit­sky, nor­ma norte-amer­i­cana que pre­vê a apli­cação de restrições para quem é con­sid­er­a­do vio­lador de dire­itos humanos.

A lei pre­vê o blo­queio de con­tas bancárias, ativos e apli­cações finan­ceiras nos Esta­dos Unidos, a proibição de transações com empre­sas amer­i­canas que estão no Brasil, além do imped­i­men­to de entra­da no país.

Ape­sar das sanções, a medi­da teve impacto reduzi­do. Moraes não tem bens nem con­tas em ban­cos sedi­a­dos naque­le país.  O min­istro tam­bém não tem o cos­tume de via­jar para os Esta­dos Unidos.