Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro pas­sará por audiên­cia de custó­dia, ao meio-dia deste domin­go (23). Ele foi pre­so pre­ven­ti­va­mente pela Polí­cia Fed­er­al (PF), neste sába­do (22), após deter­mi­nação do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes.

Na decisão, o mag­istra­do citou even­tu­al risco de fuga diante da ten­ta­ti­va de Bol­sonaro de vio­lar a tornozeleira eletrôni­ca e da vigília con­vo­ca­da pelo seu fil­ho, o senador Flávio Bol­sonaro (PL-RJ), nas prox­im­i­dades da casa onde o ex-pres­i­dente cumpria prisão domi­cil­iar.

Jair Bol­sonaro foi lev­a­do para a Super­in­tendên­cia Region­al da PF no Dis­tri­to Fed­er­al, de onde par­tic­i­pará da audiên­cia por video­con­fer­ên­cia. Moraes deter­mi­nou, ain­da, que seja disponi­bi­liza­do atendi­men­to médi­co em tem­po inte­gral ao ex-pres­i­dente e que as vis­i­tas dev­erão ser pre­vi­a­mente autor­izadas pelo STF, com exceção das dos advo­ga­dos e da equipe médi­ca que o acom­pan­ha.

Nes­ta sex­ta-feira (21), o ex-pres­i­dente Bol­sonaro usou fer­ro de sol­da para ten­tar abrir a tornozeleira eletrôni­ca, o que ger­ou aler­ta para a Sec­re­taria de Esta­do de Admin­is­tração Pen­i­ten­ciária do Dis­tri­to Fed­er­al (Seap), respon­sáv­el pelo mon­i­tora­men­to do equipa­men­to. O min­istro Alexan­dre de Moraes deu pra­zo de 24 horas para que a defe­sa se man­i­feste sobre a ten­ta­ti­va de vio­lação.

Os advo­ga­dos vão recor­rer da decisão. Segun­do eles, a tornozeleira eletrôni­ca só foi colo­ca­da para “causar humil­hação” ao ex-pres­i­dente e que a fuga com o rompi­men­to do equipa­men­to é ape­nas uma nar­ra­ti­va para jus­ti­ficar a prisão.

Con­de­nação

Con­de­na­do a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da tra­ma golpista, Bol­sonaro e os demais réus podem ter as penas exe­cu­tadas nas próx­i­mas sem­anas. Na sem­ana pas­sa­da, a Primeira Tur­ma da Corte rejeitou os chama­dos embar­gos de declar­ação do ex-pres­i­dente e de mais seis acu­sa­dos para revert­er as con­de­nações e evi­tar a exe­cução das penas em regime fecha­do.

Neste domin­go (23), ter­mi­na o pra­zo para a apre­sen­tação dos últi­mos recur­sos pelas defe­sas. Se os recur­sos forem rejeita­dos, as prisões serão exe­cu­tadas.

A defe­sa do ex-pres­i­dente chegou a pedir, na sex­ta-feira, a con­cessão de prisão domi­cil­iar human­itária a Jair Bol­sonaro, o que foi rejeita­do por Moraes neste sába­do. Segun­do os advo­ga­dos, Bol­sonaro tem doenças per­ma­nentes, que deman­dam “acom­pan­hamen­to médi­co inten­so” e, por esse moti­vo, o ex-pres­i­dente dev­e­ria con­tin­uar em prisão domi­cil­iar.

Bol­sonaro esta­va deti­do em sua casa, em Brasília, em razão de des­cumpri­men­to de medi­das caute­lares já fix­adas pelo STF. Elas foram deter­mi­nadas no inquéri­to no qual o dep­uta­do fed­er­al Eduar­do Bol­sonaro (PL-SP), fil­ho do ex-pres­i­dente, é inves­ti­ga­do pela atu­ação jun­to ao gov­er­no do pres­i­dente dos Esta­dos Unidos, Don­ald Trump, para pro­mover medi­das de retal­i­ação con­tra o gov­er­no brasileiro e min­istros do Supre­mo.