MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher

O Min­istério Públi­co do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Exec­u­ti­vo Tem­porário de atu­ação integra­da no Com­bate à Vio­lên­cia de Gênero con­tra a Mul­her (GET-VIM). A final­i­dade é for­t­ale­cer a atu­ação integra­da e trans­ver­sal no enfrenta­men­to à vio­lên­cia domés­ti­ca e de gênero.

A for­ma extrema dessa vio­lên­cia exige ações estratég­i­cas e integradas entre diver­sas áreas de atu­ação min­is­te­r­i­al, alin­hadas ao Pacto Nacional de Pre­venção aos Fem­i­nicí­dios.

A nor­ma tam­bém men­ciona o caráter estru­tur­al da vio­lên­cia de gênero na sociedade com respostas efi­cazes e coor­de­nadas do esta­do, com enfoque pre­ven­ti­vo e na garan­tia do dire­ito fun­da­men­tal das mul­heres de viverem livres de vio­lên­cia.

Articulação

Coor­de­na­do pela pro­mo­to­ra de Justiça Eyleen Oliveira Maren­co, a cri­ação do grupo responde dire­ta­mente ao enfrenta­men­to das causas de aumen­to recente de casos de fem­i­nicí­dio, amplian­do a capaci­dade insti­tu­cional de agir de for­ma pre­ven­ti­va e artic­u­la­da.

“O fem­i­nicí­dio é um crime evitáv­el. Ele não acon­tece repenti­na­mente: é fru­to de crenças de poder e dom­i­nação que pre­cisam ser enfrentadas com políti­cas públi­cas efi­cazes e atu­ação integra­da. O grupo nasce para for­t­ale­cer essa atu­ação artic­u­la­da e integra­da e garan­tir que a vio­lên­cia não chegue ao seu extremo”, afir­mou a pro­mo­to­ra.

Dossiê

O lança­men­to do GET-VIM ocorre em um con­tex­to de dados alar­mantes de vio­lên­cia con­tra as mul­heres, como demon­stra o Dos­siê Mul­her 2025, elab­o­ra­do a par­tir das estatís­ti­cas de 2024 do Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP), que reg­istrou aumen­to de fem­i­nicí­dios, alta recor­rên­cia da vio­lên­cia psi­cológ­i­ca e ele­va­do número de des­cumpri­men­tos de medi­das pro­te­ti­vas, com a residên­cia como o prin­ci­pal local das agressões.

Essas infor­mações reforçam a urgên­cia de for­t­ale­cer a capaci­dade insti­tu­cional de pre­venção, pro­teção e respon­s­abi­liza­ção, obje­ti­vo cen­tral da políti­ca insti­tu­cional de atu­ação integra­da.

Os dados reg­is­tram que 71,1% dos casos de vio­lên­cia con­tra mul­heres ocor­reram na região met­ro­pol­i­tana do Rio, evi­den­cian­do a con­cen­tração dos crimes em áreas urbanas.

A cada dia, 421 meni­nas ou mul­heres são víti­mas de agressões, o que equiv­ale a 18 casos por hora. Pelo quar­to ano con­sec­u­ti­vo, a vio­lên­cia psi­cológ­i­ca foi o tipo mais fre­quente, rep­re­sen­tan­do 36,5% das denún­cias.

Além dis­so, 5% dos casos ocor­reram em ambi­ente vir­tu­al. A vio­lên­cia pat­ri­mo­ni­al tam­bém pre­ocu­pa, com 5,4% das denún­cias. Entre os agres­sores, 56,2% têm entre 30 e 59 anos, enquan­to a par­tic­i­pação de idosos cresceu para 7,3%. Com­pan­heiros ou ex-com­pan­heiros foram respon­sáveis por 45,3% das agressões. 

Feminicídios crescem

O esta­do do Rio reg­istrou 107 casos de fem­i­nicí­dio em 2024, um aumen­to de 8,1% em relação ao ano ante­ri­or, sendo o segun­do maior número em 11 anos.

Antes do crime con­tra a vida, 56,1% das víti­mas já havi­am sofri­do out­ras vio­lên­cias, mas não denun­cia­ram. Entre os autores, 79,7% eram com­pan­heiros ou ex-com­pan­heiros e 59,6% tin­ham antecedentes crim­i­nais, com média de qua­tro crimes ante­ri­ores.

Além dis­so, 18,3% das mul­heres foram mor­tas na pre­sença dos fil­hos, e 46,5% das víti­mas deixaram órfãos menores de 18 anos. O des­cumpri­men­to de medi­das pro­te­ti­vas tam­bém atingiu um recorde, com 4.846 reg­istros, o maior número des­de 2018.

A residên­cia foi o prin­ci­pal local das ocor­rên­cias, rep­re­sen­tan­do 49,4% dos casos. Os dados sobre estupro de vul­neráv­el são igual­mente alar­mantes: 50,9% das víti­mas tin­ham até 11 anos. A maio­r­ia dos crimes ocor­reu den­tro de casa.