MPF e Defensoria pedem providência urgente para efeitos do calor no RJ

O Min­istério Públi­co Fed­er­al (MPF) e as Defen­so­rias Públi­cas da União (DPU) e do esta­do do Rio de Janeiro (DPRJ) encam­in­haram ao gov­er­no do Rio de Janeiro e à prefeitu­ra da cap­i­tal flu­mi­nense um pedi­do para que adotem recomen­dações urgentes de enfrenta­men­to à onda de calor dos últi­mos dias.

O ofí­cio assi­na­do na noite de sex­ta-feira (26) tra­ta de “adoção de providên­cias urgentes, coor­de­nadas e inter­se­to­ri­ais de pro­teção dos gru­pos vul­ner­a­bi­liza­dos diante de cenários de calor extremo”.

O doc­u­men­to foi envi­a­do ao gov­er­nador Cláu­dio Cas­tro, ao prefeito Eduar­do Paes e secretários, como os da pas­ta da Saúde, tan­to na esfera munic­i­pal quan­to estad­ual.

O ofí­cio apon­ta que as ele­vadas tem­per­at­uras con­fig­u­ram cenário de risco à saúde e à inte­gri­dade físi­ca da pop­u­lação, “espe­cial­mente dos gru­pos em maior vul­ner­a­bil­i­dade social e clíni­ca”.

Entre os impactos à saúde, os órgãos citam “desidratação, exac­er­bação de doenças crôni­cas, inso­lação, exaustão tér­mi­ca e, em casos extremos, o golpe de calor (heat­stroke), que apre­sen­ta ele­va­da taxa de mor­tal­i­dade”.

MPF e as Defen­so­rias desta­cam que os efeitos do calor extremo são sen­ti­dos de for­ma desigual, “afe­tan­do despro­por­cional­mente pop­u­lações his­tori­ca­mente mar­gin­al­izadas e em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social”.

Onda de calor

Des­de a tarde da véspera de Natal (24), a cidade do Rio de Janeiro está no está­gio 3 de calor, em uma escala que vai até 5. No nív­el 3, há reg­istro de índices de calor alto (36°C a 40°C), com pre­visão de per­manên­cia ou aumen­to por, ao menos, três dias segui­dos.

No dia 25, os ter­mômet­ros mar­caram 40,1°C, recorde do mês. Para este sába­do (27), a pre­visão do Aler­ta Rio, sis­tema de mete­o­rolo­gia da prefeitu­ra do Rio de Janeiro, é tem­per­atu­ra máx­i­ma em 38°C.

No domin­go (28) deve chegar a 40°C. Alívio com chu­va só a par­tir de segun­da-feira (29), mas ain­da com tem­per­atu­ra per­to de 40°C.

O calor exces­si­vo tem lev­a­do cen­te­nas de pes­soas às unidades de saúde. De acor­do com a Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde do Rio, a rede de urgên­cia reg­istrou média de 450 atendi­men­tos por dia.

Os casos mais comuns pos­sivel­mente rela­ciona­dos ao calor são ton­tu­ra, fraque­za e des­maios, além de queimaduras solares.

No âmbito estad­ual, o gov­er­no aler­tou todos os 92 municí­pios para os peri­gos do calor exces­si­vo.

O tem­po quente dá as caras tam­bém em grande parte do Brasil. A expli­cação está em um blo­queio atmos­féri­co.

O Insti­tu­to Nacional de Mete­o­rolo­gia (Inmet) emi­tiu aler­ta ver­mel­ho para onda de calor que atinge partes das regiões Sud­este, Sul e Cen­tro-Oeste.

Grupos vulneráveis

No ofí­cio envi­a­do ao esta­do e a prefeitu­ra do Rio, o MPF e a Defen­so­ria apon­tam os seguintes gru­pos de risco:

• cri­anças, espe­cial­mente lactentes, recém-nasci­dos e pre­matur­os;
• idosos aci­ma de 65 anos;
• ges­tantes e lac­tantes;
• pes­soas de doenças crôni­cas e com defi­ciên­cia;
• tra­bal­hadores ao ar livre e desportis­tas;
• indi­ví­du­os com restrição de mobil­i­dade e aca­ma­dos;
• pop­u­lação em situ­ação de rua.

População de rua

Especi­fi­ca­mente sobre pop­u­lação em situ­ação de rua, o comu­ni­ca­do cita que um pro­to­co­lo munic­i­pal recon­hece que a condição clíni­ca é agrava­da pela vul­ner­a­bil­i­dade social, uma vez que:

• estão mais expostas ao calor extremo dev­i­do ao menor aces­so a ambi­entes refrig­er­a­dos e à pro­teção solar;
• sujeitas a ele­va­da car­ga de mor­bidade por diver­sas condições clíni­cas deter­mi­nadas social­mente;
• menor aces­so a água potáv­el e res­fri­a­da, bem como a ali­men­tos ade­qua­dos.

O MPF, DPU e DPRJ lem­bram que o próprio pro­to­co­lo munic­i­pal ori­en­ta medi­das como:

1. ati­vação de cen­tros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
2. des­ig­nação de pon­tos de res­fri­a­men­to em locais com ar-condi­ciona­do ou refrig­er­ação, com divul­gação à pop­u­lação;
3. ampli­ação da ofer­ta de estações de hidratação ou dis­tribuição de água nos locais de acol­hi­men­to das pop­u­lações mais vul­neráveis;
4. pos­si­bil­i­dade de ampli­ação dos horários de fun­ciona­men­to dos locais públi­cos com ar-condi­ciona­do, refrig­er­ação ou áreas som­breadas.

Recomendação e prazo

Entre as recomen­dações ao esta­do estão o preparo do Cor­po de Bombeiros para o res­gate de pes­soas e garan­tia da disponi­bil­i­dade de leitos e capaci­dade de atendi­men­to na rede de saúde.

O MPF e as Defen­so­rias cobram que municí­pio e esta­do informem, den­tro de 24 horas, medi­das conc­re­tas deflagradas, com “indi­cação pre­cisa” de:

• pon­tos de res­fri­a­men­to ati­va­dos, com endereços e horários de fun­ciona­men­to;
• locais e horários de dis­tribuição de água e hidratação;
• unidades de saúde atuan­do como cen­tros de hidratação;
• flux­os de atendi­men­to e encam­in­hamen­to ati­va­dos;
• oper­ações de res­gate e atendi­men­to pré-hos­pi­ta­lar real­izadas.

Procu­ra­da pela Agên­cia Brasil, a Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde infor­mou que “a prefeitu­ra do Rio foi a primeira e uma das úni­cas cidades do país a ter um pro­to­co­lo de pro­teção para o calor extremo, e obvi­a­mente seguirá o pro­to­co­lo pub­li­ca­do”.

“A recomen­dação para todo o esta­do deve ser avali­a­da por cada cidade, não caben­do à Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde do Rio comen­tar”, com­ple­ta a nota.

Tam­bém por meio de nota, a Sec­re­taria Estad­ual de Saúde infor­mou à Agên­cia Brasil que mes­mo antes de rece­ber as recomen­dações do Min­istério Públi­co e da Defen­so­ria Públi­ca “já vem adotan­do uma série de medi­das para o enfrenta­men­to das ondas de calor”.

A pas­ta cita que, em jul­ho de 2025 criou um Plano de Con­tingên­cia para enfrenta­men­to ao exces­so de calor. “O doc­u­men­to está em atu­al­iza­ção e deve ser lança­do ain­da este ano”, infor­ma.

Entre as ações já ado­tadas, a sec­re­taria lista: aler­tas diários envi­a­dos às prefeituras; painel para mon­i­tora­men­to de exces­so de calor; pon­tos de hidratação nas 27 unidades de pron­to atendi­men­to (UPA) do esta­do para a pop­u­lação em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade; aler­ta para que as UPAs garan­tam mane­jo clíni­co ade­qua­do dos pacientes; e reforço na comu­ni­cação.