TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia

Após o pedi­do de exon­er­ação de dez pro­mo­tores de Justiça que inte­gram o Grupo de Atu­ação Espe­cial de Com­bate às Orga­ni­za­ções Crim­i­nosas (Gae­co) do Min­istério Públi­co do Maran­hão (MP-MA), o Tri­bunal de Justiça do esta­do man­teve a prisão de acu­sa­dos por desvio de R$ 56 mil­hões em Turilân­dia (MA). 

A decisão, toma­da ontem (12) pela desem­bar­gado­ra Graça Amor­im, da 3ª Câmara Crim­i­nal do TJMA, anal­isou um pedi­do do procu­rador-ger­al de Justiça do esta­do, Dani­lo José de Cas­tro Fer­reira, favoráv­el à liber­dade pro­visória dos pre­sos. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do municí­pio e demais sus­peitos seguem pre­sos.

Exoneração coletiva

O pedi­do de exon­er­ação cole­ti­va dos pro­mo­tores foi uma respos­ta ao pare­cer do procu­rador-ger­al pedin­do a soltura dos inves­ti­ga­dos pre­sos na Oper­ação Tân­ta­lo II, real­iza­da em 22 de dezem­bro de 2025.

Entre eles estão o prefeito de Turilân­dia (MA), Paulo Curió, pre­so pre­ven­ti­va­mente no Com­plexo Pen­i­ten­ciário de Pedrin­has, em São Luís. Tam­bém foram pre­sos a primeira-dama da cidade, Eva Curió, a ex-vice-prefei­ta Janaina Soares Lima, o mari­do dela, Mar­lon de Jesus Arouche Ser­rão e o con­ta­dor da prefeitu­ra, Wand­son Jhonathan Bar­ros.

No pedi­do de exon­er­ação, apre­sen­ta­do no domin­go (11), os pro­mo­tores afir­maram que a man­i­fes­tação da Procu­rado­ria-Ger­al de Justiça, do dia ante­ri­or, divergiu do entendi­men­to téc­ni­co-jurídi­co do Gae­co e enfraque­ceu a atu­ação insti­tu­cional do órgão no enfrenta­men­to ao crime orga­ni­za­do.

“Os sub­scritores enten­dem que tal posi­ciona­men­to, além de destoar das pre­mis­sas que ori­en­taram o cri­te­rioso tra­bal­ho inves­tiga­ti­vo desen­volvi­do no caso, enfraque­ce a atu­ação insti­tu­cional do Min­istério Públi­co no com­bate ao crime orga­ni­za­do, pro­duzin­do impactos neg­a­tivos na cred­i­bil­i­dade das inves­ti­gações com­plexas e na efe­tivi­dade das medi­das caute­lares indis­pen­sáveis à repressão qual­i­fi­ca­da dessas orga­ni­za­ções, além das impli­cações já opor­tu­na­mente lev­adas ao con­hec­i­men­to de Vos­sa Excelên­cia”, apon­tou o pedi­do de exon­er­ação.

Como respos­ta, o procu­rador-ger­al soltou uma nota afir­man­do que a exon­er­ação em estru­turas admin­is­tra­ti­vas e em car­gos de coor­de­nação “são even­tos nat­u­rais na dinâmi­ca insti­tu­cional e não com­pro­m­e­tem a con­tinuidade das ações estratég­i­cas”.

A nota diz ain­da que as medi­das ado­tadas e pro­postas pela Procu­rado­ria-Ger­al estão em con­formi­dade com a Con­sti­tu­ição Fed­er­al e a leg­is­lação vigente.

“As decisões pro­feri­das e as medi­das requeri­das não extrap­o­lam os lim­ites da lei, tam­pouco rep­re­sen­tam qual­quer ten­ta­ti­va de abrir mão ou con­tornar as nor­mas que regem o proces­so penal. Em ver­dade, obser­vam os critérios legais que esta­b­ele­cem que medi­das mais gravosas, como a prisão, somente devem ser apli­cadas quan­do estri­ta­mente necessárias”, diz a nota.

Com a exon­er­ação, o procu­rador-ger­al nomeou o procu­rador de Justiça Harol­do Pai­va de Brito para coor­denar o Gae­co e a Coor­de­nado­ria de Assun­tos Estratégi­cos e Inteligên­cia (CAEI). A nota diz ain­da que os demais inte­grantes da nova equipe serão nomea­d­os para con­tinuidade aos tra­bal­hos.

“O Min­istério Públi­co do Maran­hão reafir­ma que seguirá atuan­do com respon­s­abil­i­dade, firmeza e respeito às leis, com­bat­en­do a crim­i­nal­i­dade e defend­en­do o patrimônio públi­co, sem­pre com equi­líbrio, justiça e com­pro­mis­so com a sociedade maran­hense”, encer­ra a nota.

Ao decidir pela manutenção da prisão dos inves­ti­ga­dos, a desem­bar­gado­ra deter­mi­nou a apli­cação de prisão domi­cil­iar ape­nas para a pre­goeira do municí­pio, Clementi­na de Jesus Pin­heiro Oliveira, por ter sido diag­nos­ti­ca­da com câncer de útero. Ela terá mon­i­tora­men­to eletrôni­co.