Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais

Chama­do de Auxílio Brasil, o novo pro­gra­ma social que pre­tende sub­sti­tuir o Bol­sa Família tem três modal­i­dades de bene­fí­cio bási­co: para primeira infân­cia, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a com­ple­men­tação para famílias que não con­seguirem sair da extrema pobreza mes­mo após rece­ber os bene­fí­cios ante­ri­ores. Os val­ores só serão definidos no fim de setem­bro.

Além do bene­fí­cio bási­co, o pro­gra­ma social terá seis bene­fí­cios acessórios, que poderão se somar ao val­or rece­bido. Eles fun­cionarão como bônus para quem se cumprir deter­mi­na­dos req­ui­si­tos adi­cionais.

A intenção, segun­do o gov­er­no, é de ini­ciar os paga­men­tos desse novo pro­gra­ma em novem­bro. Os novos val­ores ain­da não foram anun­ci­a­dos e ger­am que­da de braço entre a ala políti­ca e a ala econômi­ca do gov­er­no. O pres­i­dente Jair Bol­sonaro prom­e­teu um aumen­to de, no mín­i­mo, 50% no val­or médio do Bol­sa Família, que atual­mente é de R$ 189, pode­ria ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medi­da pro­visória vale assim que for pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União. O tex­to pre­cisa ser aprova­do pela Câmara dos Dep­uta­dos e pelo Sena­do em até 120 dias para não perder a val­i­dade.

Modalidade básica

Segun­do o Min­istério da Cidada­nia, os três bene­fí­cios na modal­i­dade bási­ca são os seguintes:

Benefícios complementares

Os seis bene­fí­cios acessórios, que fun­cionarão como espé­cie de bônus e unifi­carão diver­sas políti­cas soci­ais, são os seguintes.

Medidas emancipatórias

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem con­seguir emprego e sair da faixa de enquadra­men­to do pro­gra­ma. Os ben­efi­ciários que tiverem aumen­to da ren­da serão man­ti­dos na fol­ha de paga­men­to por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chama­do de medi­das eman­ci­patórias.

De acor­do com o Min­istério da Cidada­nia, a família que deixar de rece­ber o Auxílio Brasil, por von­tade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao pro­gra­ma com pri­or­i­dade, sem enfrentar fila. Neste caso, bas­ta aten­der aos req­ui­si­tos de eleg­i­bil­i­dade.

Programa Alimenta Brasil

A medi­da pro­visória tam­bém cria o Pro­gra­ma Ali­men­ta Brasil, que sub­sti­tui o Pro­gra­ma de Aquisição de Ali­men­tos (PAA). A nova políti­ca, segun­do o Min­istério da Cidada­nia, con­sol­i­da nor­mas já exis­tentes, garan­ti­n­do transparên­cia e vis­i­bil­i­dade às com­pras públi­cas da agri­cul­tura famil­iar.

Neste pro­gra­ma, o gov­er­no com­prará ali­men­tos pro­duzi­dos pela agri­cul­tura famil­iar, o que garan­tirá ren­da mín­i­ma aos pro­du­tores. Para os agricul­tores em situ­ação de pobreza e de extrema pobreza, o gov­er­no fed­er­al pagará, ain­da, o Auxílio Inclusão Pro­du­ti­va Rur­al, um dos bene­fí­cios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os ali­men­tos com­pra­dos pelo gov­er­no fed­er­al serão doa­d­os à rede de assistên­cia social, per­mitin­do que as famílias em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade ten­ham aces­so à ali­men­tação de qual­i­dade.