Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas em Rondônia

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro edi­tou um decre­to nes­ta sex­ta-feira (2) para ampli­ar a atu­ação das Forças Armadas na repressão a deli­tos ambi­en­tais no esta­do de Rondô­nia. No iní­cio da sem­ana, o pres­i­dente havia assi­na­do o decre­to de Garan­tia da Lei e da Ordem (GLO) ambi­en­tal váli­do para toda a Amazô­nia. A medi­da, no entan­to, se restringia a oper­ações em áreas de pro­priedade ou posse da União, como ter­ras indí­ge­nas, áreas fed­erais de preser­vação, imóveis da União, entre out­ros, e esta­va tam­bém lim­i­ta­da às regiões com maior incidên­cia de queimadas e des­mata­men­to. 

Para atu­ar em out­ras áreas, o gov­er­nos estad­u­ais pre­cis­ari­am faz­er um requer­i­men­to de solic­i­tação ao pres­i­dente da Repúbli­ca. A ação em out­ras áreas somente poderá ser real­iza­da se hou­ver pedi­do do respec­ti­vo gov­er­nador do esta­do ao pres­i­dente da Repúbli­ca. Foi o que acon­te­ceu em relação ao gov­er­no de Rondô­nia, que for­mu­lou um requer­i­men­to despacha­do favo­rav­el­mente. O decre­to foi pub­li­ca­do em edição extra do Diário Ofi­cial da União.

Des­de 2019, foram autor­izadas duas oper­ações das Forças Armadas na Amazô­nia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encer­rou em abril.  A ren­o­vação da atu­ação dos mil­itares na região havia sido anun­ci­a­da pelo vice-pres­i­dente Hamil­ton Mourão no iní­cio do mês. De acor­do com Mourão, que pre­side o Con­sel­ho Nacional da Amazô­nia, o cus­to da nova oper­ação será de R$ 50 mil­hões, no perío­do que vai de 28 jun­ho a 31 de agos­to.