Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e mais sete ali­a­dos con­de­na­dos na ação penal da tra­ma golpista podem começar a cumprir as penas até dezem­bro deste ano. De acor­do com fontes do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) ouvi­das pela Agên­cia Brasil, a exe­cução das penas pode ocor­rer no fim deste ano se os recur­sos das defe­sas forem rejeita­dos pela Corte.

Nes­sa quin­ta-feira (11), a Primeira Tur­ma do Supre­mo con­de­nou o ex-pres­i­dente e seus ali­a­dos a penas que vari­am entre 16 e 27 anos de prisão em regime fecha­do.

O cumpri­men­to das penas não é ime­di­a­to porque os réus ain­da podem recor­rer da decisão e ten­tar revert­er as con­de­nações.

Recursos

Com o fim do jul­ga­men­to, o Supre­mo tem até 60 dias para pub­licar o acórdão do jul­ga­men­to, doc­u­men­to que con­tém os votos pro­feri­dos pelos min­istros. Com a pub­li­cação do acórdão, as defe­sas terão cin­co dias para apre­sen­tar os chama­dos embar­gos de declar­ação, recur­so que tem obje­ti­vo de esclare­cer omis­sões e con­tradições no tex­to final do jul­ga­men­to.

Em ger­al, esse tipo de recur­so não tem poder para rev­er o resul­ta­do do jul­ga­men­to e cos­tu­ma ser rejeita­do. A pre­visão é de que o recur­so pos­sa ser jul­ga­do pela própria tur­ma, que con­de­nou os réus, entre os meses de novem­bro e dezem­bro.

Se os recur­sos forem rejeita­dos, o Supre­mo vai deter­mi­nar a exe­cução ime­di­a­ta das penas. Como o placar da votação foi de 4 votos a 1 pelas con­de­nações, os réus não terão dire­ito a levar o caso para o plenário.

Para con­seguir que o caso fos­se jul­ga­do pelo pleno, eles pre­cis­ari­am de, pelo menos, dois votos pela absolvição, ou seja, placar mín­i­mo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embar­gos infrin­gentes pode­ri­am ser pro­to­co­la­dos con­tra a decisão.

Local de prisão

Se as penas forem exe­cu­tadas, os réus não devem ficar em celas comuns. Ofi­ci­ais do Exérci­to têm dire­ito à prisão espe­cial, de acor­do com o Códi­go de Proces­so Penal (CPP).

Entre os con­de­na­dos, qua­tro mil­itares são do Exérci­to, um da Mar­in­ha e dois del­e­ga­dos da Polí­cia Fed­er­al, que tam­bém podem ser ben­e­fi­ci­a­dos pela restrição.

As celas espe­ci­ais estão local­izadas no presí­dio da Papu­da, local­iza­do na região admin­is­tra­ti­va do Jardim Botâni­co (DF); na super­in­tendên­cia da Polí­cia Fed­er­al ou nas insta­lações do Coman­do Mil­i­tar do Planal­to (CMP), em Brasília.

A decisão sobre o local de cumpri­men­to das penas será do min­istro Alexan­dre de Moraes, rela­tor da ação penal da tra­ma golpista.

Prisão domiciliar

O ex-pres­i­dente Bol­sonaro tam­bém poderá cumprir a pena em casa em função dos prob­le­mas de saúde, decor­rentes da faca­da des­feri­da con­tra ele na cam­pan­ha eleitoral de 2018.

Con­tu­do, a medi­da tam­bém não é automáti­ca e dev­erá ser avali­a­da pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, caso seja solic­i­ta­da pela defe­sa.

Bol­sonaro já está em prisão domi­cil­iar, mas a medi­da foi deter­mi­na­da pelo min­istro em out­ro proces­so, o da inves­ti­gação sobre o tar­i­faço dos Esta­dos Unidos con­tra o Brasil.

Réus e suas patentes

• Alexan­dre Ram­agem (del­e­ga­do da PF e dep­uta­do fed­er­al), ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin);
• Almir Gar­nier (almi­rante), ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Ander­son Tor­res (del­e­ga­do da PF), ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de Segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Augus­to Heleno (gen­er­al), ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Jair Bol­sonaro (capitão);
• Paulo Sér­gio Nogueira (gen­er­al), ex-min­istro da Defe­sa;
• Wal­ter Bra­ga Net­to (gen­er­al), ex-min­istro de Bol­sonaro e can­dida­to à vice na cha­pa de 2022.

O ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, Mau­ro Cid, que é tenente-coro­nel do Exérci­to, assi­nou acor­do de delação pre­mi­a­da com a Polí­cia Fed­er­al e não vai cumprir pena.