Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

O gov­er­no fed­er­al divul­gou, por meio da Casa Civ­il, um bal­anço dos 900 dias de gov­er­no, com destaque para as ações desen­volvi­das nos últi­mos 100 dias, em espe­cial para as ações de com­bate à pan­demia, o que inclui o apoio dado à pop­u­lação por meio do auxílio emer­gen­cial.

De acor­do com o bal­anço, mais de 110 mil­hões de dos­es de vaci­nas con­tra a doença já foram envi­adas a todos os esta­dos, “o que colo­ca o país em quar­to lugar no rank­ing mundi­al de país­es que mais apli­cam vaci­nas con­tra a covid-19”. A expec­ta­ti­va reit­er­a­da pela pas­ta é de que “até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o dese­jarem, serão vaci­na­dos”.

Coube à Casa Civ­il coor­denar reuniões de apoio a esta­dos e municí­pios na logís­ti­ca de dis­tribuição de oxigênio med­i­c­i­nal para unidades de atendi­men­to à saúde, dis­tribuin­do em 2021, por meio do Plano Oxigênio Brasil, cer­ca de 500 mil met­ros cúbi­cos de oxigênio para esta­dos e municí­pios. Foram autor­iza­dos mais de 24 mil leitos de UTIs e out­ros 3.900 de suporte ven­ti­latório pul­monar. Além dis­so, acres­cen­ta a Casa Civ­il, foram dis­tribuí­das 3,6 mil­hões de unidades de medica­men­tos de Intubação Oro­traque­al (IOT) e foi zer­a­da a tar­i­fa de impor­tação sobre itens essen­ci­ais ao com­bate à covid-19, lista que con­tém 628 itens, entre medica­men­tos e vaci­nas, além de equipa­men­tos hos­pi­ta­lares e itens de higiene pes­soal.

Ain­da no âmbito do com­bate à pan­demia, “cer­ca de 34 mil mil­itares atu­aram, por meio dos Coman­dos Con­jun­tos, em parce­rias com min­istérios, esta­dos e municí­pios no com­bate à covid-19”.

Repro­dução: Vira­co­pos 527 mil dos­es da vaci­na Covid-19 da Pfiz­er — UPS/ALF VCP TV

“A par­tic­i­pação das Forças Armadas no proces­so de imu­niza­ção da pop­u­lação brasileira teve iní­cio em janeiro deste ano, com o trans­porte de vaci­nas para locais de difí­cil aces­so. As Forças Armadas tam­bém aux­il­iam na logís­ti­ca para vaci­nação de indí­ge­nas e de pop­u­lações ribeir­in­has”, diz a nota da Casa Civ­il.

Repasses e economia

O paga­men­to do auxílio emer­gen­cial ben­efi­ciou cer­ca de 39 mil­hões de famílias com um total de R$ 8,9 bil­hões em repass­es. A nota cita tam­bém números da Oper­ação Acol­hi­da que, ao lon­go de três anos, aju­dou 53 mil refu­gia­dos e migrantes venezue­lanos inte­ri­or­iza­dos, acol­hi­dos em 699 municí­pios brasileiros.

O bal­anço desta­ca tam­bém R$ 2,9 mil­hões em repass­es feitos em março pelo Min­istério do Desen­volvi­men­to Region­al a cin­co municí­pios atingi­dos por desas­tres nat­u­rais. “Desse total, R$ 2,8 mil­hões são des­ti­na­dos a cidades que sofrem com inun­dações no Acre e no Ama­zonas”, infor­ma a Casa Civ­il.

Na área econômi­ca, a Casa Civ­il desta­ca que, no dia 17 de março, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou o Pro­je­to de Lei 4.476/2020, que insti­tui a Nova Lei do Gás. “As novas medi­das focam prin­ci­pal­mente no que­si­to con­cor­rên­cia. A par­tir dela, será retoma­da a com­pet­i­tivi­dade da indús­tria nacional nos seus diver­sos seg­men­tos, como celu­lose, fer­til­izantes, petro­quími­ca, siderur­gia, vidro e cerâmi­ca”.

Importações e infraestrutura

A casa Civ­il cita tam­bém a redução de 10% da alíquo­ta do Impos­to de Impor­tação de Bens de Cap­i­tal e de Infor­máti­ca e Tele­co­mu­ni­cações, medi­da que foi aprova­da em reunião do Comitê-Exec­u­ti­vo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comér­cio Exte­ri­or (Camex), do Min­istério da Econo­mia. A expec­ta­ti­va do gov­er­no é baratear a impor­tação de máquinas e equipa­men­tos uti­liza­dos no setor pro­du­ti­vo, além de diminuir o preço de celu­lares e com­puta­dores impor­ta­dos.

Out­ro pon­to desta­ca­do no bal­anço divul­ga­do pela Casa Civ­il foi a sanção do novo Pro­gra­ma Nacional de Apoio às Microem­pre­sas e Empre­sas de Pequeno Porte (Pron­ampe), ocor­ri­da no iní­cio de jun­ho com o obje­ti­vo de ofer­e­cer lin­ha de crédi­to com taxa de juros anu­al máx­i­ma igual à taxa do Sis­tema Espe­cial de Liq­uidação e de Custó­dia (Sel­ic), acresci­da de até 6% sobre o val­or con­ce­di­do. “Foram fir­ma­dos mais de 500 mil acor­dos pelo Pro­gra­ma Emer­gen­cial de Manutenção do Emprego e da Ren­da (BEm). Isso rep­re­sen­ta emprego garan­ti­do pelo mes­mo tem­po que vig­o­rar o con­tra­to de sus­pen­são ou redução salar­i­al”, diz a nota.

Na área de infraestru­tu­ra, a Casa Civ­il desta­cou a inau­gu­ração de pontes na Região Norte, em espe­cial a sobre o Rio Par­naí­ba, lig­an­do a região sul do Piauí ao Maran­hão. Cita tam­bém os leilões dos ter­mi­nais por­tuários que fir­maram mais de R$ 610 mil­hões em inves­ti­men­tos e a con­cessão de 22 aero­por­tos brasileiros, o que, segun­do a pas­ta, garante R$ 6,1 bil­hões em inves­ti­men­tos e uma arrecadação de R$ 3,3 bil­hões em out­or­gas.

Repro­dução: Ponte do rio Par­naí­ba vai ben­e­fi­ciar agronegó­cio e pop­u­lação do Maran­hão e do Piauí — Ricar­do Botelho/Minfra

Wi-Fi Brasil e turismo

Cri­a­do com o obje­ti­vo de levar conec­tivi­dade em alta veloci­dade a todas local­i­dades do país, o pro­gra­ma Wi-Fi Brasil con­tabi­liza, des­de janeiro de 2019, 13.671 local­i­dades ben­e­fi­ci­adas, “sendo mais de 80% das conexões insta­l­adas nas regiões Norte e Nordeste”.

Nos últi­mos 100 dias, 159 obras turís­ti­cas foram con­cluí­das em todo o país, com o inves­ti­men­to de aprox­i­mada­mente R$ 110 mil­hões. “Foi facil­i­ta­do o aces­so a crédi­to e adi­a­men­to de paga­men­tos para empre­sas do setor com difi­cul­dades finan­ceiras por con­ta do novo coro­n­avírus. Hou­ve aumen­to do lim­ite para os finan­cia­men­tos de obras civis para implan­tação, ampli­ação, mod­ern­iza­ção e refor­ma de empreendi­men­tos turís­ti­cos”, diz a nota.

Operação Verde Brasil 2

A Casa Civ­il cita tam­bém a Oper­ação Verde Brasil 2, que ocor­reu no perío­do de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, com o obje­ti­vo de pro­mover ações pre­ven­ti­vas e repres­si­vas con­tra deli­tos ambi­en­tais.

De acor­do com a pas­ta, “foram 354 dias de atu­ação inin­ter­rup­ta de com­bate a ilíc­i­tos ambi­en­tais e a focos de incên­dio na Amazô­nia Legal”.