Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial

O Diário Ofi­cial da União traz hoje (30) a pub­li­cação dos decre­tos que ofi­cial­izam as mudanças no coman­do de seis pas­tas do primeiro escalão do gov­er­no fed­er­al. A refor­ma min­is­te­r­i­al foi anun­ci­a­da ontem (29) pelo pres­i­dente Jair Bol­sonaro e inclui tro­cas na Casa Civ­il e na Sec­re­taria de Gov­er­no, ambas lig­adas à Presidên­cia da Repúbli­ca, no Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca (MJSP), no Min­istério das Relações Exte­ri­ores, no Min­istério da Defe­sa e na Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU).

A Casa Civ­il será coman­da­da pelo gen­er­al Luiz Eduar­do Ramos, em sub­sti­tu­ição ao tam­bém gen­er­al Wal­ter Bra­ga Net­to. Ramos, que até então ocu­pa­va a Sec­re­taria de Gov­er­no, será sub­sti­tuí­do pela dep­uta­da fed­er­al Flávia Arru­da (PL-DF), que faz parte da base de apoio do gov­er­no no Con­gres­so. Já Bra­ga Net­to será deslo­ca­do para o coman­do do Min­istério da Defe­sa no lugar do gen­er­al Fer­nan­do Azeve­do e Sil­va, que anun­ciou ontem sua demis­são do car­go.

Na AGU, o gov­er­no anun­ciou o retorno de André Men­donça como advo­ga­do-ger­al, deixan­do então o coman­do do Min­istério da Justiça e Segu­rança Públi­ca. Ele entra no lugar de José Levi, que infor­mou mais cedo sobre sua saí­da do car­go. Men­donça vol­ta a ocu­par o mes­mo car­go em que esteve até abril de 2020, quan­do sub­sti­tu­iu o ex-min­istro Ser­gio Moro no coman­do do MJSP. Em seu lugar no min­istério, assumirá o del­e­ga­do da Polí­cia Fed­er­al Ander­son Gus­ta­vo Tor­res, atu­al secretário de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al.

Tam­bém foi con­fir­ma­da a mudança no Min­istério das Relações Exte­ri­ores, com a saí­da de Ernesto Araújo. A atu­ação do chancel­er vin­ha sendo ques­tion­a­da pelo Con­gres­so Nacional. Par­la­mentares gov­ernistas e de oposição tan­to da Câmara quan­to do Sena­do pres­sion­aram pela saí­da do min­istro da pas­ta, espe­cial­mente por causa das relações do Brasil com a Chi­na e na con­dução diplomáti­ca para o enfrenta­men­to à pan­demia de covid-19. Gov­er­nadores tam­bém se man­i­fes­taram favo­rav­el­mente.

Ernesto Araújo esta­va no coman­do do Ita­ma­raty des­de o iní­cio do gov­er­no Bol­sonaro e, em seu lugar, assume o diplo­ma­ta Car­los Alber­to França, atual­mente asses­sor espe­cial de Bol­sonaro, mas que até poucos meses atrás ocu­pa­va o car­go de chefe do cer­i­mo­ni­al da Presidên­cia da Repúbli­ca. França foi pro­movi­do a min­istro de primeira classe (embaix­ador) em 2019, o últi­mo pos­to da car­reira diplomáti­ca. No exte­ri­or, atu­ou como min­istro-con­sel­heiro na Embaix­a­da do Brasil na Bolívia e tam­bém serviu em rep­re­sen­tações diplomáti­cas em Wash­ing­ton (EUA) e Assunção (Paraguai).