Ex-governador Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó

O ex-gov­er­nador Sér­gio Cabral e mais cin­co poli­ci­ais mil­itares já estão no Com­plexo Pen­i­ten­ciário de Gericinó. Eles foram trans­feri­dos ontem (3) à noite e chegaram ao presí­dio às 22h.

A ordem para trans­fer­ên­cia da unidade pri­sion­al da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Mon­teiro Rulière, no exer­cí­cio da com­petên­cia da Cor­rege­do­ria do Sis­tema Pri­sion­al. De acor­do com a decisão, todos ficarão na Pen­i­ten­ciária Laér­cio da Cos­ta Pele­gri­no, unidade de segu­rança máx­i­ma, no Com­plexo Pen­i­ten­ciário de Gericinó, onde dev­erão cumprir iso­la­men­to caute­lar pelo pra­zo de 10 dias.

A medi­da foi toma­da depois de terem sido encon­tradas irreg­u­lar­i­dades na unidade pri­sion­al, situ­a­da na Alame­da São Boaven­tu­ra, no bair­ro do Fon­se­ca, em Niterói, que abri­ga pre­sos inte­grantes da Polí­cia Mil­i­tar, assim como o ex-gov­er­nador Sér­gio Cabral, este por decisão do juí­zo fed­er­al em atendi­men­to à decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al.

Celulares apreendidos

Nas inspeções da Vara de Exe­cuções Penais real­izadas nos dias 24 de março e 27 de abril últi­mo, foram apreen­di­dos celu­lares e out­ros mate­ri­ais proibidos. Con­sta­tou-se, ain­da, trata­men­to difer­en­ci­a­do ao grupo na ala dos ofi­ci­ais.

O mag­istra­do escreveu, na decisão, que os fatos con­stata­dos nas inspeções judi­ci­ais indicam quadro de gravís­si­mas irreg­u­lar­i­dades e fal­has gros­seiras nas roti­nas de con­t­role, ordem, dis­ci­plina e segu­rança da unidade pri­sion­al da PM e que hou­ve man­i­fes­ta omis­são admin­is­tra­ti­va com grave reper­cussão na exe­cução da pena.

De acor­do com a decisão, tam­bém foram trans­feri­dos os poli­ci­ais mil­itares vereador cabo Mau­ro Rogério Nasci­men­to de Jesus, tenente Daniel dos San­tos Ben­itez Lopez, capitão Marce­lo Queiroz dos Anjos, capitão Marce­lo Bap­tista Fer­reira e o tenente-coro­nel Cláu­dio Luiz Sil­va de Oliveira.

Defesa

Em nota, a defe­sa do ex-gov­er­nador disse ter vis­to com abso­lu­ta per­plex­i­dade pela impren­sa a decisão de trans­fer­ên­cia do seu cliente para um presí­dio de segu­rança máx­i­ma. A defe­sa con­testou a fal­ta de um proces­so admin­is­tra­ti­vo dis­ci­pli­nar para elu­ci­dação dos fatos nar­ra­dos antes que a decisão fos­se toma­da. “Como se não bas­tasse, o des­cumpri­men­to dessa garan­tia bási­ca impediu a defe­sa de ter aces­so for­mal às infor­mações veic­u­ladas, ape­sar dos pedi­dos dirigi­dos ao juí­zo pro­la­tor da decisão, bem como as razões que embasam e jus­ti­fi­cam tal deter­mi­nação”, assi­nou Patrí­cia Proet­ti, advo­ga­da de defe­sa do ex-gov­er­nador Sér­gio Cabral.

A advo­ga­da criti­cou ain­da a trans­fer­ên­cia do tenente-coro­nel Cláu­dio Luiz Sil­va de Oliveira, a quem tam­bém defende. “É ina­ceitáv­el que a defe­sa tome con­hec­i­men­to dos fatos e das decisões através da impren­sa ao mes­mo tem­po em que se vê impe­di­da de exercer o con­tra­ditório e a ampla defe­sa, ape­sar de todos os requer­i­men­tos apre­sen­ta­dos”.

Patri­cia Proet­ti disse que vai recor­rer da decisão. A advo­ga­da desta­cou ain­da que os pre­sos trans­feri­dos cor­rem risco no Com­plexo de Gericinó. “É impor­tante ressaltar que os poli­ci­ais mil­itares e o ex-gov­er­nador cor­rem sério risco de vida e à inte­gri­dade físi­ca ao serem colo­ca­dos em um presí­dio ocu­pa­do por pes­soas que eles pren­der­am ou que foram pre­sas em suas gestões. A defe­sa irá recor­rer da decisão”, disse, em nota.

Matéria alter­a­da às 8h16 para acrésci­mo do posi­ciona­men­to da defe­sa.