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Governo quer permanência de atual concessionária no Galeão

Repro­dução: Aero­por­to do Galeão recebe mobi­liza­ção para retoma­da — Rober­to Castro/ Mtur

Solução semelhante foi adotada para Aeroporto Aluízio Alves, no RN


Pub­li­ca­do em 21/01/2023 — 17:28 Por Cristi­na Índio do Brasil — Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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O gov­er­no fed­er­al quer encon­trar uma fór­mu­la para decidir de maneira mais ráp­i­da e efi­ciente a situ­ação do Aero­por­to Inter­na­cional RIO­galeão- Tom Jobim, na Ilha do Gov­er­nador, zona norte do Rio, que teve a sua out­or­ga devolvi­da pela con­ces­sionária RIO­galeão, entre out­ros motivos pelos pre­juí­zos provo­ca­dos pela pan­demia.

Segun­do o min­istro de Por­tos e Aero­por­tos, Már­cio França, a empre­sa fez a renún­cia da con­cessão e ago­ra uma das alter­na­ti­vas é anal­is­ar a pos­si­bil­i­dade de des­faz­er este proces­so. “Como hou­ve uma ati­tude de renún­cia à con­cessão, vamos estu­dar para ver como podemos con­seguir para que essa renún­cia seja desre­nun­ci­a­da”, con­tou acres­cen­tan­do que a RIO­galeão tem inter­esse em con­tin­uar na admin­is­tração do ter­mi­nal.

O min­istro lem­brou que solução semel­hante foi aprova­da na quar­ta-feira pas­sa­da (18) pelo Tri­bunal de Con­tas da União para o Aero­por­to Aluízio Alves, em São Gonça­lo do Ama­rante, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. “Quer­e­mos encon­trar esta fór­mu­la. Essa sem­ana, pela primeira vez, o Tri­bunal de Con­tas da União jul­gou um caso semel­hante lá de Ama­rante no Rio Grande do Norte, então abriu a pos­si­bil­i­dade da gente encam­in­har de algu­ma for­ma, mas o impor­tante é que temos a garan­tia de que o serviço está sendo presta­do cor­re­ta­mente e nós pre­cisamos voltar a ter no Galeão um grande equipa­men­to de movi­men­tação. Ele não é ape­nas um aero­por­to. É a por­ta de entra­da do Brasil e tem que ser trata­do dessa maneira e foi o que o pres­i­dente Lula pediu que fizesse”, rev­el­ou.

França par­ticipou, neste sába­do (21), de uma reunião no Ter­mi­nal 1 do Tom Jobim para dis­cu­tir o futuro deste e do aero­por­to San­tos Dumont, local­iza­do na região cen­tral do Rio. No encon­tro tam­bém estavam pre­sentes a min­is­tra do Tur­is­mo, Daniela Carneiro; o pres­i­dente da Embratur, Marce­lo Freixo; o prefeito do Rio, Eduar­do Paes; e os secretários chefe da Casa Civ­il, Nico­la Mic­cione, e de esta­do de Trans­portes do Rio, Wash­ing­ton Reis.

Na visão do min­istro, uma das medi­das que podem ser tomadas com mais agili­dade para aumen­tar o movi­men­to de pas­sageiros no Tom Jobim é colo­car no ter­mi­nal mais voos reg­u­lares inter­nos para abaste­cer os voos que vão para o exte­ri­or. “Isso é pos­sív­el faz­er. É uma com­petên­cia do gov­er­no e vamos ten­tar faz­er isso da maneira mais ráp­i­da pos­sív­el”, con­tou.

Outras opções

Segun­do o min­istro, para seguir com a “relic­i­tação” é pre­ciso faz­er vários cál­cu­los, entre eles, de quan­to seria a ind­eniza­ção a que a con­ces­sionária teria dire­ito pelos inves­ti­men­tos já real­iza­dos no ter­mi­nal, “Na ver­dade tem que devolver para ela o inves­ti­men­to que fez ou parte do inves­ti­men­to. Tudo isso não é feito por uma pes­soa, pas­sa pelo Tri­bunal de con­tas. Todas as oper­ações que demor­am muito não nos inter­es­sam. Nós quer­e­mos faz­er uma coisa mais ráp­i­da. O mais rápi­do seria encon­trar um mecan­is­mo de quem está per­manecen­do, se ele encon­trar uma fór­mu­la de equa­cionar”, obser­vou.

França não descar­tou a pos­si­bil­i­dade de o gov­er­no assumir o con­t­role do Tom Jobim, caso sejam esgo­tadas as alter­na­ti­vas para a per­manên­cia da RIO­galeão e não ocor­rer out­ra con­cessão. “O gov­er­no é pro­pri­etário de 49% das ações e nat­u­ral­mente em qual­quer emergên­cia tem a Infraero, uma empre­sa com­pe­tente que tem 5 mil servi­dores públi­cos. Nós já geren­ci­amos vários aero­por­tos, mas quer­e­mos mes­mo é que a empre­sa se sin­ta segu­ra para faz­er novos inves­ti­men­tos e pos­sa ter out­ros inves­ti­men­tos no Brasil, não só ela como todas as out­ras”, indi­cou.

Carnaval

O min­istro disse que ele e Daniela Carneiro tiver­am a garan­tia do prefeito do Rio, dos rep­re­sen­tantes do gov­er­no estad­ual e da própria con­ces­sionária que o aero­por­to fun­cionará “na plen­i­tude” para aten­der ao públi­co durante o Car­naval.

Porto de Santos

Sobre a pri­va­ti­za­ção do Por­to de San­tos, como pre­tende o gov­er­nador de São Paulo, Tar­ci­sio de Fre­itas, o min­istro afir­mou que difer­ente do gov­er­no pas­sa­do, o atu­al está sem­pre aber­to a ouvir todo mun­do, inclu­sive as opiniões con­trárias, mas ressaltou que essa decisão foi toma­da na eleição. “Quan­do a pop­u­lação votou em maio­r­ia na posição do pres­i­dente Lula já sabia que não vamos vender as autori­dades públi­cas. Esse é um for­ma­to que a gente não con­cor­da. Vender a autori­dade públi­ca é como se vendesse a Polí­cia Fed­er­al ou a Polí­cia Mil­i­tar de um esta­do. Essas autori­dades não serão ven­di­das, elas per­tencem ao povo brasileiro. Ago­ra, pode con­ces­sion­ar ou pri­va­ti­zar, como e fala, serviços ou espaços públi­cos, como já fize­mos em vários equipa­men­tos”, afir­mou.

Edição: Clau­dia Fel­czak

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