“Há contradições”, diz relator de processo envolvendo Gabriel Monteiro

O Con­sel­ho de Éti­ca da Câmara Munic­i­pal do Rio de Janeiro col­heu nes­ta quin­ta-feira (23) o depoi­men­to do vereador Gabriel Mon­teiro (PL), acu­sa­do de que­bra de deco­ro par­la­men­tar. Ele foi ouvi­do por mais de três horas. Foi o últi­mo ato da fase instrutória do proces­so, que pode levar à cas­sação do manda­to.

Após o depoi­men­to, o vereador Chico Alen­car (PSOL), rela­tor do caso, avaliou que há várias con­tradições nos relatos col­hi­dos. Ao todo, foram real­izadas 12 oiti­vas, sendo oito com teste­munhas de defe­sa e qua­tro de acusação. “Não esta­mos fazen­do uma avali­ação desse proces­so em cima do Códi­go Penal, mas sim em cima do Códi­go de Éti­ca e Deco­ro Par­la­men­tar”, disse Alen­car.

Youtu­ber e ex-poli­cial mil­i­tar, Gabriel Mon­teiro está em seu primeiro manda­to e foi o ter­ceiro vereador mais vota­do do Rio de Janeiro nas últi­mas eleições munic­i­pais. Ele é alvo de denún­cias de estupro, assé­dio sex­u­al e moral e por for­jar vídeos na inter­net. As acusações foram apre­sen­tadas por ex-asses­sores do vereador.

Vídeos

A gravação sem autor­iza­ção de um vídeo ínti­mo envol­ven­do uma menor de idade é uma das ações inves­ti­gadas. Segun­do Chico Alen­car, o vereador disse à comis­são de éti­ca que a meni­na men­tia que tin­ha 18 anos. “Disse que fil­ma­va relações ínti­mas con­sen­suais para se pre­caver de pos­síveis denún­cias de estupro. Isso é bas­tante sin­gu­lar. E não vê prob­le­ma éti­co nes­sas fil­ma­gens com essa ale­gação de auto­pro­teção”, acres­cen­tou.

Tam­bém está em análise um vídeo em que uma cri­ança pobre é instruí­da a falar que está com fome. Gabriel Mon­teiro voltou a sus­ten­tar que trata­va-se de uma ação para impul­sion­ar uma “vaquin­ha” em bene­fí­cio da meni­na e de sua família e que foram arrecada­dos entre R$ 80 mil e R$ 90 mil po meio da ini­cia­ti­va. Segun­do Chico Alen­car, quan­do foi ouvi­da, a mãe da meni­na apre­sen­tou um val­or difer­ente, afir­man­do ter rece­bido R$ 70 mil.

A ence­nação do roubo de uma bol­sa tam­bém foi assun­to do depoi­men­to presta­do pelo vereador. Na terça-feira (21), o del­e­ga­do tit­u­lar da 42ª Del­e­ga­cia de Polí­cia, Luis Armond, disse que foi ofer­e­ci­do din­heiro  a um morador em situ­ação de rua para sim­u­lar o crime. Segun­do a apu­ração poli­cial, nem todos os envolvi­dos na cena teri­am con­sciên­cia que se trata­va de uma ence­nação, o que pode­ria levar a des­fe­chos impre­visíveis.

“No pon­to de vista apre­sen­ta­do pelo vereador, era um exper­i­men­to social em torno da temáti­ca do fem­i­nicí­dio. A ideia dele era mostrar para a sociedade que as pes­soas se ven­dem, especi­fi­ca­mente no vídeo por R$ 400, para come­ter um ato de fem­i­nicí­dio. Foi o que o vereador Gabriel Mon­teiro nos pas­sou”, disse o vereador Alexan­dre Isquier­do (União Brasil), pres­i­dente do Con­sel­ho de Éti­ca.

Chico Alen­car acres­cen­tou que Mon­teiro disse que não con­sid­er­a­va nada do que foi feito antiéti­co e que a ofer­ta era em nome de um obje­ti­vo social maior. “[Mon­teiro] tam­bém afir­mou que não con­tra­ta ninguém para sair como vilão. Efe­ti­va­mente, os vídeos mostram que têm sim vilões e um herói, no sin­gu­lar”, avaliou Chico Alen­car.

Defesa

Os advo­ga­dos que defen­d­em Gabriel Mon­teiro afir­mam que nen­hu­ma das acusações foi prova­da e que o depoi­men­to do vereador foi claro e con­ciso. Eles sus­ten­tam que as denún­cias apre­sen­tadas pelos ex-asses­sores foram artic­u­ladas pelo empresário Pedro Rafael da Sil­va Sor­ril­ha. Eles estaria retal­ian­do o vereador, que teria expos­to seu envolvi­men­to na “máfia dos rebo­ques”.

De acor­do com a defe­sa, a menor com quem Gabriel Mon­teiro teve relações men­tia a idade até mes­mo nas redes soci­ais. Além dis­so, os advo­ga­dos afir­mam que as mães acom­pan­haram os vídeos envol­ven­do as cri­anças. Eles não negam que instruções foram dadas a elas. “Vemos isso até mes­mo em gravações profis­sion­ais como nov­e­las. As cri­anças não tem maturi­dade para falar o que pre­cisa ser fal­a­do. Então foi pedi­do, mas não hou­ve insin­u­ações ou men­ti­ras. E a cri­ança foi ben­e­fi­ci­a­da por essa ação”, disse o advo­ga­do Gus­ta­vo Lima.

Gabriel Mon­teiro chegou a solic­i­tar que o depoi­men­to fos­se trans­mi­ti­do ao vivo e estim­u­lou apoiadores a cobrar os inte­grantes do Con­sel­ho de Éti­ca. Segun­do Isquier­do, cada vereador rece­beu uma avalanche de men­sagens, mas o pedi­do não foi aten­di­do. “Não temos agi­do de for­ma pirotéc­ni­ca”, pon­tu­ou.

O fim da fase instrutória do proces­so coin­cide com a par­al­isação dos tra­bal­hos do con­sel­ho, ten­do em vista o reces­so da Câmara Munic­i­pal. Na primeira sem­ana de agos­to, o caso será retoma­do e Chico Alen­car dev­erá apre­sen­tar seu voto. Em segui­da, será aber­to o pra­zo de cin­co dias úteis para as ale­gações finais da defe­sa e, por fim, o relatório final é vota­do. Se hou­ver pedi­do de punição, a palavra final é do plenário.

Monetização

A pos­si­bil­i­dade de uma nova infração tam­bém foi lev­an­ta­da no depoi­men­to presta­do pelo vereador. A comis­são o ques­tio­nou sobre os vídeos pro­duzi­dos para a platafor­ma Gabriel Mon­teiro TV, na qual há arrecadação de recur­sos com seguidores que se asso­ci­am. Ele foi per­gun­ta­do se ima­gens do seu tra­bal­ho como par­la­men­tar foram usadas para atrair novos sócios.

“Ori­en­ta­do pelos advo­ga­dos, preferiu não respon­der”, disse Chico Alen­car. Em maio, a Câmara Munic­i­pal aprovou uma mudança na lei orgâni­ca do municí­pio impedin­do a mon­e­ti­za­ção de con­teú­dos na inter­net que ten­ham por obje­to o exer­cí­cio da função públi­ca. Alen­car afir­ma que encon­trou na platafor­ma de Gabriel Mon­teiro uma cena onde ele está, no exer­cí­cio de seu manda­to, real­izan­do inspeção em uma unidade de saúde.

O advo­ga­do San­dro Figueire­do, que inte­gra a defe­sa do vereador, disse que ele foi ori­en­ta­do a não respon­der per­gun­tas que fugiam do bojo proces­su­al. “As denún­cias tratam especi­fi­ca­mente de três vídeos, em espe­cial o da meni­na no shop­ping, o da meni­na no salão de beleza e do supos­to morador de rua. Tra­ta tam­bém do caso envol­ven­do as relações ínti­mas com a menor, tra­ta sobre assé­dio moral e sobre assé­dio sex­u­al. Quan­do veio per­gun­tas sobre mon­e­ti­za­ção, por óbvio, a defe­sa impug­nou”, disse.

Chico Alen­car recon­heceu que a pos­sív­el infração não é obje­to especí­fi­co do proces­so, mas disse que elas são lev­adas em con­sid­er­ação como con­tex­to. “Tudo isso vale sob uma per­spec­ti­va futu­ra, mas não é o fun­da­men­to do voto do rela­tor”, acres­cen­tou.