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Hoje é Dia destaca os 80 anos da CLT e o Dia do Trabalhador

Repro­dução: © Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 30/04/2023 — 07:46 Por Nathália Mendes — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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O con­jun­to de leis que reg­u­la­men­ta as relações de tra­bal­ho com­ple­ta 80 anos nes­ta segun­da-feira (1º). E a data não é um aca­so: o decre­to-lei que criou a Con­sol­i­dação das Leis do Tra­bal­ho (mais con­heci­da como CLT) foi assi­na­do em um está­dio lota­do pelo então pres­i­dente, Getúlio Var­gas, no Dia do Tra­bal­hador. Var­gas cos­tu­ma­va aproveitar a data, feri­ado nacional des­de 1924, para anun­ciar medi­das voltadas ao tra­bal­hador — foi assim em 1940, com a implan­tação do salário mín­i­mo, e em 1941, quan­do a Justiça do Tra­bal­ho foi cri­a­da.

A CLT insere na leg­is­lação brasileira uma série de dire­itos tra­bal­his­tas, e reg­u­la­men­tou jor­nadas e condições de tra­bal­ho, remu­ner­ação e bene­fí­cios como des­can­so sem­anal, férias, licença-mater­nidade, pre­v­idên­cia social e mais. Em 2013, quan­do o regra­men­to com­ple­tou 70 anos, o Cam­in­hos da Reportagem, da TV Brasil, lev­ou ao ar um episó­dio para con­tar a história da CLT e como ela mudou as relações entre empre­ga­dos e empre­gadores:

Mas o tex­to que começou a valer naque­le ano de 1943 não é mais o mes­mo. As prin­ci­pais mudanças na CLT vier­am em 2017, quan­do a refor­ma tra­bal­hista entrou em vig­or. Foram mais de 100 arti­gos alter­ados, e a inclusão de duas modal­i­dades de con­tratação: tra­bal­ho inter­mi­tente (por jor­na­da ou hora de serviço) e a do tele­tra­bal­ho, chama­do home office (tra­bal­ho à dis­tân­cia).

Em matéria espe­cial pub­li­ca­da à época, a Agên­cia Brasil desta­cou alguns dos prin­ci­pais pon­tos refor­mu­la­dos pela refor­ma: con­venções e acor­dos cole­tivos, férias, jor­na­da, tem­po na empre­sa, des­can­so intra­jor­na­da, remu­ner­ação, demis­são, ban­co de horas, ter­ce­i­riza­ção e mais.

O Dia do Tra­bal­hador, em 1º de maio, recor­da a luta de tra­bal­hadores por garan­tia de condições de tra­bal­ho. É feri­ado no Brasil e em cer­ca de 80 país­es. Neste dia, em 1886, tra­bal­hadores de Chica­go, nos Esta­dos Unidos, foram às ruas para reivin­dicar redução da jor­na­da de tra­bal­ho de 13 para oito horas por dia. As man­i­fes­tações se arras­taram pelos dias seguintes, e resul­taram em mortes. O História Hoje, da Rádio Nacional, expli­ca como o 1º de maio pas­sou a ser con­sid­er­a­do o dia dos tra­bal­hadores em vários país­es:

No ritmo do jazz

Antes que maio comece, abril ter­mi­na com um dia ded­i­ca­do ao jazz. Neste domin­go (30), é o Dia Inter­na­cional do Jazz — declar­a­do pela Unesco a par­tir de uma ini­cia­ti­va do pianista norte-amer­i­cano Her­bie Han­cock. O jazz tem lugar cati­vo nas noites da Rádio MEC FM, com o pro­gra­ma Jazz Livre! (naveg­ue pelos episó­dios com­ple­tos).

Em 2019, o Na Tril­ha da História, da Rádio Nacional, dedi­cou dois episó­dios para con­tar a tra­jetória do jazz: o primeiro tra­ta das ori­gens do jazz e o segun­do, como se deu o proces­so de sofisti­cação do rit­mo. E, claro, clás­si­cos do jazz embal­am toda a con­ver­sa. Escute:

Primeiro episó­dio

Segun­do episó­dio

O ano que não terminou

Um movi­men­to que car­rega o nome do mês que começa está com­ple­tan­do 55 anos em 2023: é o Maio de 1968, que começou com uma man­i­fes­tação de estu­dantes da Uni­ver­si­dade de Paris, em Nan­terre, no dia 2 de maio daque­le ano, e trans­for­mou-se em uma grande greve — a maior par­al­isação de tra­bal­hadores da história da França. Mas o movi­men­to extrapolou as questões estu­dan­tis e tra­bal­his­tas, e acabou influ­en­cian­do a cul­tura e a políti­ca de toda uma ger­ação, em inúmeros país­es. É o que con­ta esta matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:

O Maio de 1968 tam­bém foi assun­to neste episó­dio do Na Tril­ha da História, que retra­tou o mun­do naque­le ano emblemáti­co. Além das mar­chas estu­dan­tis, a guer­ra do Viet­nã e o assas­si­na­to de Mar­tin Luther King tam­bém acon­te­ce­r­am em 1968. Ouça o episó­dio com­ple­to:

Do pop à revolução

James Brown, Karl Marx, Dino 7 Cor­das, Lulu San­tos e Robe­spierre estão na lista de per­son­al­i­dades nasci­das nes­ta sem­ana. No dia 4, o can­tor e com­pos­i­tor Lulu San­tos chega aos 70 anos. Nes­ta entre­vista ao pro­gra­ma É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, ele fala sobre a car­reira de mais de qua­tro décadas e como tem se aprox­i­ma­do da nova ger­ação da músi­ca pop­u­lar brasileira:

No dia seguinte (5), serão 205 anos do nasci­men­to de Karl Marx — filó­so­fo, sociól­o­go, jor­nal­ista e rev­olu­cionário. Ele é autor de obras como O man­i­festo comu­nista e O cap­i­tal, que, como diz o História Hoje, “trazem pen­sa­men­tos e teo­rias que dobraram ger­ações e influ­en­cia­ram int­elec­tu­ais, políti­cos e, sobre­tu­do, a classe tra­bal­hado­ra”:

Out­ro nome que rompeu com a ordem vigente de sua época tam­bém nasceu por estes dias: o advo­ga­do e políti­co Max­im­i­lien François de Robe­spierre, um dos prin­ci­pais nomes da Rev­olução France­sa. Nasci­do em 6 de maio de 1758 — há 265 anos -, ele foi o per­son­agem do História Hoje, quan­do com­ple­taram-se 222 anos de sua decap­i­tação em uma guil­hoti­na:

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

30 de abril a 6 de maio
30

Nasci­men­to do can­tor, com­pos­i­tor e gui­tar­rista norte-amer­i­cano Willie Nel­son (90 anos)

Fun­dação do Geledés, Insti­tu­to da Mul­her Negra (35 anos)

Cri­ação da OEA com a assi­natu­ra da Car­ta da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos, em Bogotá (75 anos)

Dia Inter­na­cional do Jazz — comem­o­ração cri­a­da e pro­movi­da pela Unesco a par­tir da ini­cia­ti­va do pianista norte-amer­i­cano Her­bie Han­cock

Morte do mae­stro, com­pos­i­tor e sax­o­fon­ista flu­mi­nense Romeu Sil­va (65 anos) — con­sid­er­a­do um dos pio­neiros da divul­gação da músi­ca pop­u­lar brasileira no exte­ri­or, tan­to nos anos 1920, quan­to nas décadas de 1930 e 1940

Pub­li­cação da Con­sol­i­dação das Leis do Tra­bal­ho (80 anos)

Dia Mundi­al do Tra­bal­hador

Dia da Lit­er­atu­ra Brasileira

Lança­men­to do pro­gra­ma Colé­gio do Ar, da Rádio Min­istério da Edu­cação (72 anos)

2

Man­i­fes­tação de estu­dantes da Uni­ver­si­dade de Paris, em Nan­terre (55 anos) — iní­cio do movi­men­to Maio de 68

3

Nasci­men­to do can­tor, dançari­no, com­pos­i­tor e pro­du­tor musi­cal norte-amer­i­cano James Brown (90 anos) — é con­sid­er­a­do uma len­da da funk music

Nasci­men­to do can­tor flu­mi­nense Agnal­do Ray­ol (85 anos)

Morte do jor­nal­ista, radi­al­ista e com­pos­i­tor flu­mi­nense San­tos Gar­cia Dias (50 anos) — pio­neiro de pro­gra­mas radiofôni­cos de auditório

Dia Inter­na­cional da Liber­dade de Impren­sa — comem­o­ração insti­tuí­da pela ONU por meio da Res­olução 48/432, de 20 de dezem­bro de 1993

Dia do Par­la­men­to — comem­o­ração, con­forme Lei nº 6.230, de 27 de jul­ho de 1975, para mar­car a data da insta­lação da primeira Assem­bleia Con­sti­tu­inte brasileira, em 3 de maio de 1823

4

Nasci­men­to do can­tor e com­pos­i­tor flu­mi­nense Luiz Mau­rí­cio Pra­gana dos San­tos, o Lulu San­tos (70 anos)

5

Nasci­men­to do filó­so­fo e teóri­co políti­co alemão Karl Marx (205 anos)

Nasci­men­to do vio­lonista e com­pos­i­tor flu­mi­nense Horondi­no José da Sil­va, o Dino Sete Cor­das (105 anos)

Con­quista de títu­lo de campeão mundi­al na cat­e­go­ria peso-pena, em Brasília, pelo box­eador Éder Jofre (50 anos)

Dia Nacional das Comu­ni­cações - data escol­hi­da em hom­e­nagem ao nasci­men­to de Marechal Ron­don, recon­heci­do como o Patrono das Comu­ni­cações, por ter con­tribuí­do para a inte­gração do ter­ritório nacional por meio da con­strução de lin­has telegrá­fi­cas

Estreia do pro­gra­ma Ante­na MEC FM (17 anos)

6

Nasci­men­to do advo­ga­do e políti­co francês Max­im­i­lien François de Robe­spierre (265 anos) — uma das per­son­al­i­dades mais impor­tantes da Rev­olução France­sa

*As datas são sele­cionadas pela equipe de pesquisadores do Pro­je­to Efemérides, da Gerên­cia de Acer­vo da Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC), que traz temas rela­ciona­dos à cul­tura, história, ciên­cia e per­son­al­i­dades, sem­pre ressaltan­do mar­cos nacionais e region­ais. A Gerên­cia de Acer­vo tam­bém atende aos pedi­dos de pesquisa do públi­co exter­no. Bas­ta enviar um e‑mail para [email protected].

Edição: Beat­riz Arcoverde

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