Impactos da violência atingem mais da metade dos alunos no Grande Rio

Mais da metade dos estu­dantes do ensi­no fun­da­men­tal e médio de esco­las públi­cas sofrem impactos da vio­lên­cia arma­da na região met­ro­pol­i­tana do Rio, mostra o relatório Edu­cação Sob Cer­co: as esco­las do Grande Rio impactadas pela vio­lên­cia arma­da, divul­ga­do nes­ta quin­ta-feira (29). Mais de 800 mil cri­anças e ado­les­centes, de 1,8 mil esco­las públi­cas da cap­i­tal e de mais 19 municí­pios da região, estu­dam em áreas dom­i­nadas por gru­pos arma­dos.

A pesquisa foi fei­ta pelo Fun­do das Nações Unidas para a Infân­cia (Unicef), o Insti­tu­to Fogo Cruza­do (IFC), o Grupo de Estu­dos dos Novos Ile­gal­is­mos, da Uni­ver­si­dade Fed­er­al Flu­mi­nense (GENI-UFF), e o Cen­tro para o Estu­do da Riqueza e da Estrat­i­fi­cação Social (CERES-IESP), uti­lizan­do infor­mações de 2022.

O estu­do cruza dados sobre o mapa de áreas dom­i­nadas por gru­pos arma­dos, prin­ci­pal­mente facções e milí­cias e a local­iza­ção das esco­las públi­cas. A par­tir dessas infor­mações, a con­clusão é de que grande parte dos estu­dantes esta­va inseri­da, em maior ou menor grau, em con­tex­tos de vio­lên­cia arma­da – 51% dos estu­dantes de 19 municí­pios do Grande Rio e 55% dos estu­dantes da cap­i­tal são afe­ta­dos.

De acor­do com a pesquisa, na cap­i­tal, mais da metade das esco­las estão em áreas dom­i­nadas, sendo 28,4% em regiões de milí­cia e 30% de trá­fi­co. Nas demais cidades da região, a pro­porção de esco­las em áreas de trá­fi­co é sim­i­lar (29,2%), mas a influên­cia das milí­cias é sig­ni­fica­ti­va­mente menor (9,6%).

O relatório ressalta que a cidade do Rio de Janeiro tem ape­nas 41,6% de suas esco­las local­izadas em áreas não dom­i­nadas por gru­pos arma­dos. Há difer­enças entre as regiões da cidade. Enquan­to 29 esco­las da zona sul da cap­i­tal, ou 30% do total, reg­is­traram ao menos um episó­dio de vio­lên­cia arma­da agu­da na sua viz­in­hança, na zona norte esse número chega a 510, o equiv­a­lente a 65% das esco­las.

Tiroteios

Em 2022, ano con­sid­er­a­do na pesquisa, foram con­tabi­liza­dos mais de 4,4 mil tiroteios em situ­ações ou não de operações/ações poli­ci­ais nas ime­di­ações de esco­las. A zona norte do Rio con­cen­tra o maior número de ocor­rên­cias entre os locais anal­isa­dos: em um ano, esco­las da região foram afe­tadas 1.714 vezes por tiroteios.

Na Baix­a­da Flu­mi­nense foram con­tabi­liza­dos 1.110. A zona sul do Rio, área nobre da cap­i­tal, é a região que pos­sui menos esco­las em áreas dom­i­nadas por gru­pos arma­dos e é tam­bém a que teve menos esco­las afe­tadas. Foram 29 esco­las atingi­das por 86 tiroteios.

O estu­do cita como pre­ocu­pante a fre­quên­cia com que algu­mas esco­las estão expostas a episó­dios de vio­lên­cia arma­da. Em 2022, uma mes­ma esco­la de São Gonça­lo reg­istrou 18 episó­dios de vio­lên­cia arma­da agu­da, o que sig­nifi­ca, na média, um tiroteio a cada duas sem­anas. A esco­la lid­era o rank­ing de unidades mais afe­tadas.

O relatório mostra ain­da a alta incidên­cia de tiroteios em áreas com mais oper­ações poli­ci­ais. O número de tiroteios em ações poli­ci­ais foi três vezes maior em áreas con­tro­ladas do que em locais não con­tro­la­dos.

Os municí­pios anal­isa­dos foram: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Cax­i­as, Guapimir­im, Itab­o­raí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mar­icá, Mesqui­ta, Nilópo­lis, Niterói, Nova Iguaçu, Para­cam­bi, Queima­dos, Rio Boni­to, Seropédi­ca, São Gonça­lo, São João de Mer­i­ti e Tan­guá.

Ações recomendadas

A pub­li­cação traz uma série de recomen­dações aos atores públi­cos para a pre­venção da vio­lên­cia arma­da con­tra cri­anças e ado­les­centes, entre elas:

- imple­men­tar e ampli­ar pro­to­co­los de resil­iên­cia em serviços e comu­nidades;

- desen­har e imple­men­tar um mod­e­lo de reparação de serviços e da comu­nidade;

- inte­grar políti­cas de segu­rança e edu­cação e erradicar os impactos neg­a­tivos de oper­ações poli­ci­ais no entorno de esco­las;

- imple­men­tar a Lei Ágatha Felix, que esta­b­elece que todos os crimes con­tra cri­anças e ado­les­centes no esta­do do Rio de Janeiro terão pri­or­i­dade nas inves­ti­gações;

- desen­har e imple­men­tar um mod­e­lo pro­te­ti­vo de segu­rança públi­ca para a infân­cia e ado­lescên­cia, e enfrentar com inteligên­cia e inves­ti­gação os gru­pos arma­dos no Rio de Janeiro;

- for­t­ale­cer uma edu­cação que pro­te­ja con­tra a vio­lên­cia.

O relatório divul­ga­do é o primeiro de uma série de dois estu­dos. No segun­do, serão avali­a­dos os efeitos da influên­cia da vio­lên­cia arma­da sobre apren­diza­do e taxa de aban­dono esco­lar.