Massacre de Paraisópolis: policiais militares têm segunda audiência

O Tri­bunal de Justiça de São Paulo retoma, no iní­cio da tarde des­ta segun­da-feira (18), o jul­ga­men­to dos 12 poli­ci­ais mil­itares acu­sa­dos de matar nove jovens em oper­ação real­iza­da durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópo­lis. Ocor­ri­do na noite de 1º de dezem­bro de 2019, o episó­dio ficou con­heci­do como Mas­sacre de Paraisópo­lis. O que se decide na corte é se irão a júri pop­u­lar.

Além dos poli­ci­ais acu­sa­dos de come­ter os homicí­dios, out­ro responde por colo­car pes­soas da fes­ta em risco. O crime é imputa­do ao agente porque teria solta­do explo­sivos durante a oper­ação, aumen­tan­do o tumul­to no local.

Essa será a segun­da audiên­cia de instrução, que, como a primeira, acon­te­cerá no Fórum Crim­i­nal da Bar­ra Fun­da. Estão pre­vis­tos os depoi­men­tos de 25 teste­munhas de acusação e cin­co de defe­sa.

Ao todo, 52 teste­munhas foram arro­ladas no proces­so, e depois da eta­pa de instrução vem a fase de inter­ro­gatórios. O tri­bunal infor­mou à Agên­cia Brasil que 25 par­entes das víti­mas se inscrever­am para acom­pan­har a audiên­cia de hoje.

A primeira audiên­cia de instrução ocor­reu em 25 de jul­ho deste ano, quan­do os crimes já havi­am com­ple­ta­do mais de três anos sem a respon­s­abi­liza­ção dos autores. Naque­la data, o juiz Ricar­do Augus­to Ramos deu iní­cio à cole­ta de depoi­men­tos de acusação.

Os jovens assas­si­na­dos foram Gus­ta­vo Cruz Xavier, Denys Hen­rique Quiri­no da Sil­va, Mar­cos Paulo de Oliveira San­tos, Den­nys Guil­herme dos San­tos Fran­co, Luara Vic­to­ria de Oliveira, Eduar­do Sil­va, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos San­tos e Mateus dos San­tos Cos­ta. Eles tin­ham entre 14 e 23 anos de idade.

O proces­so foi aber­to após o Min­istério Públi­co de São Paulo apre­sen­tar denún­cia con­tra os poli­ci­ais mil­itares. No entendi­men­to dos par­entes das víti­mas e da Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do de São Paulo, ficaram prova­dos exces­sos e abu­so de autori­dade por parte dos agentes das forças de segu­rança.

A Defen­so­ria Públi­ca chegou a detal­har o caso em um relatório de 187 pági­nas, que cita ima­gens cap­tadas por câmeras e con­ver­sas que rev­e­lam o modo como os poli­ci­ais agi­ram na ocasião. O órgão afir­mou que há sól­i­das evidên­cias de que os agentes encur­ralaram jovens em uma viela da comu­nidade e que as víti­mas mor­reram por asfix­ia, não por terem sido pisoteadas, como sus­ten­tam.

Além dis­so, a Defen­so­ria acred­i­ta que os jovens jamais resi­s­ti­ram a qual­quer ordem emi­ti­da pela polí­cia, que teria se dirigi­do ao baile não para prestar socor­ro, mas para exercer repressão con­tra o públi­co da fes­ta. Por essa razão, os famil­iares das víti­mas reit­er­am, ao divul­gar o caso nas redes soci­ais, ao uti­lizar hash­tags: #não­foiso­cor­ro, #não­foire­sistên­cia e #não­foip­isotea­men­to. Para as famílias, o caso é mais um exem­p­lo da letal­i­dade poli­cial con­tra negros e pobres.

A defe­sa dos poli­ci­ais mil­itares nega que ten­ha havi­do erros em sua con­du­ta e ale­ga que rece­ber­am o chama­do depois de o tumul­to ter começa­do, chegan­do ao local para dis­per­sá-lo e garan­tir a segu­rança de todos. O argu­men­to é de que hou­ve uma reação dos agentes diante da fuga de dois crim­i­nosos, que teri­am cor­ri­do para o “pan­cadão”, como é con­heci­do pop­u­lar­mente o baile funk, e o que se seguiu a isso foi uma con­fusão den­tro da fes­ta, cul­mi­nan­do na morte dos jovens.

Na época do episó­dio, o então gov­er­nador de São Paulo, João Doria, con­vo­cou entre­vista cole­ti­va para se pro­nun­ciar. Doria reafir­mou que o mod­e­lo de atu­ação das polí­cias não seria muda­do.