Moradia e espaço de uso são propostas de movimentos para a Cracolândia

Em oposição às políti­cas que o gov­er­no estad­ual e a prefeitu­ra de São Paulo têm ofer­e­ci­do para a Cra­colân­dia, no cen­tro da cap­i­tal paulista, ativis­tas e pesquisadores propõem ações que não passem pela repressão. A estru­tu­ração de um pro­gra­ma que pro­mo­va a mora­dia como ação cen­tral e a cri­ação de um espaço de uso seguro, a exem­p­lo de out­ros país­es que lidaram com situ­ações semel­hantes, são medi­das que têm sido debati­das.

Em abril, o Con­sel­ho Munic­i­pal de Políti­cas sobre Dro­gas e Álcool de São Paulo divul­gou relatório avalian­do a pos­si­bil­i­dade da cri­ação de um espaço de uso seguro para con­sumo de dro­gas na cap­i­tal paulista. O doc­u­men­to con­tex­tu­al­iza que a medi­da estaria den­tro da éti­ca da redução de danos.

Redução de danos

“A redução de danos é uma estraté­gia de cuida­do dirigi­da a usuários e depen­dentes de dro­gas, basea­da na mel­ho­ria da qual­i­dade de vida, na éti­ca do acol­hi­men­to e no respeito aos dire­itos humanos e abrange práti­cas vari­adas, entre as quais pro­gra­mas de tro­cas de agul­has e seringas, ter­apias de sub­sti­tu­ição, práti­cas de pre­venção de over­dose, pro­gra­mas de assistên­cia, mora­dia, emprego e edu­cação. Tra­ta-se, por­tan­to, de abor­dagem ao fenô­meno das dro­gas que visa min­i­mizar danos soci­ais e à saúde asso­ci­a­dos ao uso de sub­stân­cias psi­coa­t­i­vas com pre­visão legal”, expli­ca o tex­to.

O doc­u­men­to infor­ma que exis­tem 98 salas de uso seguro no mun­do e 60 cidades, sendo que na Europa a políti­ca vig­o­ra há 30 anos. A ideia é ofer­e­cer um espaço em que as pes­soas que usam dro­gas pos­sam ficar,  evi­tan­do a “per­tur­bação da ordem públi­ca”, segun­do o tex­to, e ofer­e­cen­do alter­na­ti­vas de cuida­do aos usuários, des­de insumos descartáveis, como seringas, para pre­venir a trans­mis­são de infecções, até o acom­pan­hamen­to de profis­sion­ais de saúde e a assistên­cia social.

Ess­es espaços exis­tem, de acor­do com o relatório, de diver­sas for­mas. O doc­u­men­to traz o exem­p­lo dos País­es Baixos, onde há “zona de tol­erân­cia, car­ac­ter­i­zadas por ofer­e­cerem aco­modações super­vi­sion­adas – locais de acol­hi­men­to e hos­pi­tal­i­dade – a pes­soas em situ­ação de rua. Ess­es espaços fre­quente­mente per­mitem o uso de sub­stân­cias ilíc­i­tas, não se car­ac­ter­i­zam como ambi­ente da área da saúde, ape­sar de pro­por­cionarem ações de redução de danos jun­to aos usuários”.

Para São Paulo, o doc­u­men­to do con­sel­ho recomen­da a cri­ação de um Cen­tro de Con­vivên­cia e Coop­er­a­ti­va Álcool e out­ras Dro­gas, que estaria den­tro das pre­visões legais que reg­u­lam o tema no país.

Violência naturalizada

Ain­da em abril, 40 orga­ni­za­ções da sociedade civ­il realizaram o sem­i­nário Cra­colân­dia em Emergên­cia, e o espaço de uso foi um dos temas dis­cu­ti­dos. Para a mil­i­tante do movi­men­to A Cra­co Resiste, Rober­ta Cos­ta, o con­tex­to de vio­lên­cia extrema faz com que as pes­soas que usam dro­gas ten­ham difi­cul­dade em imag­i­nar o que seria um lugar com mais acol­hi­men­to e sem vio­lên­cia.

“Esse debate sobre espaços de uso tem essa difi­cul­dade de hor­i­zonte, de son­har mes­mo. No Brasil, a vio­lação dos dire­itos humanos e a vio­lên­cia poli­cial estão tão nat­u­ral­izadas por essas pes­soas, as que mais sofrem com isso, que elas não con­seguem nem imag­i­nar a pos­si­bil­i­dade de um mun­do em que não apan­hem todo dia da polí­cia. E isso é muito triste”, diz Rober­ta a par­tir das con­tribuições dos usuários de dro­gas col­hi­das durante o sem­i­nário.

No entan­to, ela pon­dera que antes da mega oper­ação poli­cial de 2017, quan­do a Cra­colân­dia fica­va con­cen­tra­da em dois quar­teirões na Rua Hel­ve­tia e na Alame­da Dino Bueno, em que a repressão poli­cial era menor e menos inten­sa, espe­cial­is­tas inter­na­cionais viam o local como algo semel­hante a um espaço de uso ou zona de tol­erân­cia.

Repro­dução: São Paulo (SP), 05/05/2023 — Casarão lacra­do na rua Helvé­tia, de onde o fluxo da Cra­colân­dia foi dis­per­sa­do após a Oper­ação Caronte, com con­domínio Res­i­den­cial Helvé­tia ao fun­do. Foto: Rove­na Rosa/Agência Brasil

“Eu tive a opor­tu­nidade de levar vários pesquisadores inter­na­cionais à Cra­colân­dia, pes­soas como Carl Hart e Liz Evans, que são espe­cial­is­tas em redução de danos e espaços de uso do mun­do todo, e eles sem­pre olhavam aque­le espaço – que tem muito sofri­men­to, mui­ta pobreza e pre­cisa de muitas coisas como água – como de uso impres­sio­n­an­te­mente ale­gre, com músi­ca”, con­tou a respeito das exper­iên­cias que teve com o neu­ro­ci­en­tista e com respon­sáv­el por cri­ar serviços de atendi­men­to no Canadá e nos Esta­dos Unidos.

Para o psiquia­tra Flávio Fal­cone, a medi­da reduziria o con­fli­to instau­ra­do na região des­de a dis­per­são em maio do ano pas­sa­do. “Um espaço de uso seguro, que resolve­ria o prob­le­ma dos moradores e das pes­soas que fazem uso e que não vão desa­pare­cer de uma hora para out­ra. Nem o prob­le­ma vai se resolver inter­nan­do todo mun­do com­pul­so­ri­a­mente. A gente tem que usar o princí­pio da real­i­dade, não o princí­pio do meu dese­jo”, defende o médi­co, que coor­de­na o pro­je­to Teto, Tram­po, Trata­men­to.

Moradia primeiro

A ini­cia­ti­va de Fal­cone ofer­ece mora­dia para 13 pes­soas que estavam em situ­ação de rua. “Mora­dia em primeiro lugar. Não mora­dia como rec­om­pen­sa de um proces­so de abstinên­cia, mas a mora­dia como um dire­ito, antes de você faz­er qual­quer coisa. No meu pon­to de vista, não dá para a pes­soa faz­er trata­men­to sem ter um mín­i­mo de orga­ni­za­ção, que é a mora­dia. É o que a gente faz aqui nesse pro­je­to”, afir­mou em entre­vista à TV Brasil.

Repro­dução: São Paulo (SP), 05/05/2023 — Mul­her negra em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social dorme em fente aos casarões lacra­dos na rua Helvé­tia, de onde o fluxo da Cra­colân­dia foi dis­pe­sa­do após a Oper­ação Caronte. Foto: Rove­na Rosa/Agência Brasil

A mel­ho­ria das condições de vida das pes­soas depois que tem a segu­rança de um teto é muito grande, desta­ca o artista e edu­cador social Raphael Esco­bar, que atua na Asso­ci­ação Biri­co, que tam­bém ofer­ece mora­dia a um grupo menor de pes­soas. “A hora que alguém vê a bom­ba na rua e vai para casa porque pre­cisa se cuidar, é um grande avanço. Quan­do alguém pega o din­heir­in­ho e com­pra uma comid­in­ha para ele mes­mo coz­in­har na casa dele, eu acho isso um avanço gigan­tesco. Quan­do a pes­soa tem um lugar para guardar as coisas e não ser toma­da pela polí­cia, acho que isso é uma vitória gigan­tesca”, exem­pli­fi­ca.

A par­tir dessa condição mais estáv­el, segun­do Esco­bar, é pos­sív­el que a pes­soa pos­sa tra­bal­har e ter autono­mia. “As pes­soas pre­cisam tra­bal­har, 80% delas não con­seguem emprego. E não é tra­bal­har em lan­chonete no shop­ping. Essas lan­chonetes não gostam de gente sem dente. Tem que enten­der o tipo de emprego, as pecu­liari­dades do ter­ritório. Par­tir de uma baixa exigên­cia que, aos poucos, você pos­sa ir con­stru­in­do as pos­si­bil­i­dades de um cam­in­har”, diz.