Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

O maior desafio nas eleições deste ano será o com­bate à desin­for­mação e aos dis­cur­sos de ódio, disse o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) Alexan­dre de Moraes. Ele par­ticipou, nes­ta sex­ta-feira (29), de um sem­i­nário pro­movi­do pelo Tri­bunal Region­al Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Ino­vações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022”.

Moraes, que será o próx­i­mo pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) e con­duzirá o pleito, disse que coibirá, jun­ta­mente com os demais juízes eleitorais, toda for­ma de fraude e uti­liza­ção de redes soci­ais para propa­gar infor­mações men­tirosas sobre os out­ros can­didatos.

“O maior desafio nas eleições de 2022 é o com­bate à desin­for­mação. O com­bate às milí­cias dig­i­tais, ao dis­cur­so de ódio, ao dis­cur­so con­tra a democ­ra­cia, con­tra as insti­tu­ições e o ignó­bil dis­cur­so con­tra a própria Justiça Eleitoral. Todos os juízes eleitorais devem se sen­tir abso­lu­ta­mente indig­na­dos com esse dis­cur­so fraud­u­len­to, men­tiroso, crim­i­noso, de ten­tar desqual­i­ficar uma das grandes con­quis­tas do Brasil, que é a lisura nas eleições com as urnas eletrôni­cas”, disse o min­istro.

Moraes tam­bém abor­dou a situ­ação dos grandes por­tais e redes soci­ais da inter­net. O min­istro disse que muitas dessas empre­sas se qual­i­fi­cam como sendo da área de tec­nolo­gia e assim ten­tam não ser alcançadas pelas leis brasileiras que reg­u­lam o setor de mídia. Segun­do ele, nas eleições deste ano, todas vão ser clas­si­fi­cadas como gru­pos de comu­ni­cação.

“Não é pos­sív­el que as grandes platafor­mas con­tin­uem sendo con­sid­er­adas sim­ples­mente empre­sas de tec­nolo­gia, quan­do elas divul­gam notí­cias mais do que qual­quer out­ro meio de comu­ni­cação. Para todos os fins eleitorais, as platafor­mas, a rede social, serão con­sid­er­adas, na eleição de 2022, como meios de comu­ni­cação. E assim terão as mes­mas respon­s­abil­i­dades”, disse o min­istro.

Barroso

O min­istro do STF Luis Rober­to Bar­roso tam­bém par­ticipou do sem­i­nário. Ele focou na defe­sa da segu­rança das urnas eletrôni­cas, frisan­do que nun­ca hou­ve, des­de quan­do elas começaram a ser usadas, nen­hu­ma denún­cia com­pro­va­da de fraude no sis­tema.

“É um sis­tema seguro, trans­par­ente e auditáv­el em todos os seus pas­sos. Foi implan­tan­do em 1996, pre­cisa­mente para acabar com as fraudes eleitorais. E, des­de 1996, jamais se reg­istrou um episó­dio doc­u­men­ta­do de fraude. Sim­ples­mente nun­ca acon­te­ceu. As urnas eletrôni­cas brasileiras, ape­nas para reit­er­ar, jamais entram em rede. E, con­se­quente­mente, não são passíveis de aces­so remo­to. E, con­se­quente­mente, elas não podem ser hack­eadas”, expli­cou Bar­roso.

Ao final de sua palestra, o min­istro lem­brou que há espaço para todas as ver­tentes políti­cas no sis­tema democráti­co, exce­to para aque­les que alme­jam destruí-lo. “A democ­ra­cia é um ambi­ente plur­al. Tem lugar para con­ser­vadores, para lib­erais, para pro­gres­sis­tas. Só não tem lugar para quem queira destruí-la. O Brasil tem muitos prob­le­mas. Feliz­mente, o nos­so sis­tema de votação não é um deles”, disse Bar­roso.

* Colaborou Mari­na Bur­ck