Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro é um dos alvos da Oper­ação Tem­pus Ver­i­tatis, deflagra­da nes­ta quin­ta-feira (8) pela Polí­cia Fed­er­al (PF) para inves­ti­gar a existên­cia de supos­ta  orga­ni­za­ção crim­i­nosa que teria atu­a­do numa ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do.

O min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), deter­mi­nou que a PF apreen­da o pas­s­aporte de Bol­sonaro no âmbito da oper­ação. Ordens de prisão tam­bém têm como alvo asses­sores dire­tos do ex-pres­i­dente, incluin­do mil­itares.

A oper­ação é deflagra­da após o ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, o tenente-coro­nel Mau­ro Cid, ter fecha­do acor­do de colab­o­ração pre­mi­a­da jun­to a inves­ti­gadores da PF. O acor­do foi envi­a­do à Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e já rece­beu a homolo­gação pelo STF.

Nes­ta quin­ta, estão sendo cumpri­dos 33 man­da­dos de bus­ca e apreen­são e qua­tro man­da­dos de prisão pre­ven­ti­va. Ao todo, são 48 medi­das caute­lares orde­nadas por Moraes, incluin­do a proibição de os inves­ti­ga­dos man­terem con­ta­to ou se ausentarem do país. O pra­zo para entre­ga de pas­s­aportes é de 24 horas.

As medi­das judi­ci­ais estão sendo cumpri­das nos seguintes esta­dos: Ama­zonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espíri­to San­to, Paraná e Goiás, além do Dis­tri­to Fed­er­al. O Exérci­to Brasileiro acom­pan­ha o cumpri­men­to de alguns man­da­dos.

“As apu­rações apon­tam que o grupo inves­ti­ga­do se divid­iu em núcleos de atu­ação para dis­sem­i­nar a ocor­rên­cia de fraude nas eleições pres­i­den­ci­ais de 2022, antes mes­mo da real­iza­ção do pleito, de modo a via­bi­lizar e legit­i­mar uma inter­venção mil­i­tar, em dinâmi­ca de milí­cia dig­i­tal”, infor­mou a PF.

Defesa

No X, anti­go Twit­ter, o advo­ga­do Fabio Wajn­garten, que rep­re­sen­ta Bol­sonaro, disse que “em cumpri­men­to às decisões de hoje”, o ex-pres­i­dente entre­gará o pas­s­aporte às autori­dades com­pe­tentes.

“Já deter­mi­nou que seu aux­il­iar dire­to, que foi alvo da mes­ma decisão, que se encon­tra­va em Mam­bu­ca­ba, retorne para sua casa em Brasília, aten­den­do à ordem de não man­ter con­ta­to com os demais inves­ti­ga­dos”, escreveu Wajn­garten.