Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro voltou a falar sobre o preço dos com­bustíveis nes­ta sex­ta-feira (13), durante sua par­tic­i­pação na aber­tu­ra da 56ª Con­venção Nacional do Comér­cio Lojista, em Cam­pos do Jordão (SP). Ele disse esper­ar que, com a tro­ca no coman­do do Min­istério de Minas e Ener­gia, seja pos­sív­el faz­er com que a estatal, que dom­i­na o mer­ca­do de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próx­i­mos dias, com as mudanças que fiz no Min­istério de Minas e Ener­gia, que nós con­sig­amos mex­er com a Petro­bras, faz­er com que ela cumpra um dis­pos­i­ti­vo con­sti­tu­cional, que fala do fim social da empre­sa”, afir­mou o pres­i­dente.

Durante sua fala no encon­tro de lojis­tas do vare­jo, Bol­sonaro tam­bém criti­cou o que ele con­sid­era como lucro exces­si­vo da Petro­bras, com­para­da com out­ras empre­sas do setor. “Não podemos ter uma empre­sa que tem um lucro aci­ma de 30%, enquan­to nas maiores petrolíferas do mun­do, o lucro é no máx­i­mo de 15%. E essas out­ras petrolíferas abri­ram mão de lucro para aju­dar os seus país­es. A Petro­bras não pode con­tin­uar a ser indifer­ente a tudo isso”.

A Petro­bras anun­ciou essa sem­ana mais um rea­juste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as dis­tribuido­ras. No acu­mu­la­do dos últi­mos 12 meses, o rea­juste do diesel chegou a 49%. O com­bustív­el é o prin­ci­pal usa­do no trans­porte públi­co e de car­gas e, por isso, tem impacto dire­to na inflação ger­al dos pro­du­tos.

O pres­i­dente diz que haverá novos aumen­tos de preço no setor. “Há pou­cas sem­anas, a Rús­sia fechou o fornec­i­men­to de gás para a Polôni­ca e a Bul­gária. E ago­ra, aca­ba de fechar tam­bém para a Fin­lân­dia e a Ale­man­ha. Isso vai impactar em novos preços de com­bustíveis”.

ICMS

No iní­cio de sua fala, o pres­i­dente cele­brou decisão do min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) André Men­donça, que sus­pendeu hoje (13) parte da res­olução do Con­sel­ho Nacional de Políti­ca Fazendária (Con­faz) que tra­ta da cobrança do Impos­to sobre a Cir­cu­lação de Mer­cado­rias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um trib­u­to estad­ual.

Men­donça aten­deu ao pedi­do feito pelo pres­i­dente, que, por meio da Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU), diz que a medi­da é incon­sti­tu­cional por per­mi­tir a difer­en­ci­ação de alíquo­tas do diesel entre os esta­dos, prej­u­di­can­do o con­sum­i­dor com aumen­tos exces­sivos do com­bustív­el.

“Não vai exi­s­tir mais, espero que o pleno rat­i­fique isso, cada esta­do ter um per­centu­al”, disse Bol­sonaro.

Em março, uma lei aprova­da pelo Con­gres­so Nacional e san­ciona­da por Bol­sonaro esta­b­ele­ceu que dev­e­ria haver uma alíquo­ta úni­ca do ICMS sobre o diesel. Depois dis­so, o Con­faz se reuniu e fixou um val­or úni­co do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com per­mis­são para descon­tos. O val­or, na práti­ca, ficou supe­ri­or ao que vin­ha sendo cobra­do nas bom­bas antes da nova lei, o que con­trar­i­ou a pre­ten­são do gov­er­no fed­er­al.