PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

A Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) pediu nes­ta segun­da-feira (14) ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) a con­de­nação do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da tra­ma golpista.

A man­i­fes­tação foi envi­a­da ao min­istro Alexan­dre de Moraes, por vol­ta das 23h45, e faz parte das ale­gações finais, a últi­ma fase antes do jul­ga­men­to dos acu­sa­dos, que deve ocor­rer em setem­bro deste ano.

No doc­u­men­to, que tem 517 pági­nas, o procu­rador-ger­al, Paulo Gonet, defende que Bol­sonaro e os demais réus sejam con­de­na­dos pelos crimes de orga­ni­za­ção crim­i­nosa arma­da, ten­ta­ti­va de abolição vio­len­ta do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, golpe de Esta­do, dano qual­i­fi­ca­do pela vio­lên­cia e grave ameaça e dete­ri­o­ração de patrimônio tomba­do.

As penas máx­i­mas para os crimes pas­sam de 30 anos de prisão.

Além de Bol­sonaro, a PGR pediu a con­de­nação dos seguintes réus:

• Wal­ter Bra­ga Net­to, gen­er­al de Exérci­to, ex-min­istro e vice de Bol­sonaro na cha­pa das eleições de 2022;
• Gen­er­al Augus­to Heleno, ex-min­istro do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional;
• Alexan­dre Ram­agem, ex-dire­tor da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia — Abin;
• Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e ex-secretário de segu­rança do Dis­tri­to Fed­er­al;
• Almir Gar­nier, ex-coman­dante da Mar­in­ha;
• Paulo Sér­gio Nogueira, gen­er­al do Exérci­to e ex-min­istro da Defe­sa;
• Mau­ro Cid, dela­tor e ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro.

Em caso de con­de­nação, Cid dev­erá ter a pena sus­pen­sa dev­i­do ao acor­do de delação pre­mi­a­da assi­na­do com a Poli­cia Fed­er­al (PF) durante as inves­ti­gações.

Bolsonaro

Na man­i­fes­tação, o procu­rador-ger­al descreveu o papel do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro na tra­ma golpista.

Segun­do ele, Bol­sonaro figu­ra como líder da orga­ni­za­ção crim­i­nosa e foi o “prin­ci­pal artic­u­lador e maior ben­efi­ciário” das ações para ten­tar implan­tar um golpe de Esta­do no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-pres­i­dente instru­men­tal­i­zou o apara­to estatal e oper­ou em “esque­ma per­sis­tente” de ataque às insti­tu­ições públi­cas e ao proces­so sucessório após o resul­ta­do das eleições pres­i­den­ci­ais.

“Com o apoio de mem­bros do alto escalão do gov­er­no e de setores estratégi­cos das Forças Armadas, mobi­li­zou sis­tem­ati­ca­mente agentes, recur­sos e com­petên­cias estatais, à rev­elia do inter­esse públi­co, para propa­gar nar­ra­ti­vas inverídi­cas, provo­car a insta­bil­i­dade social e defend­er medi­das autoritárias”, disse o procu­rador.

Próximos passos

Com a apre­sen­tação da man­i­fes­tação da PGR, começa a con­tar o pra­zo de 15 dias para que a defe­sa de Mau­ro Cid, dela­tor na inves­ti­gação, apre­sente suas ale­gações finais ao STF.

Em segui­da, será a vez das defe­sas dos réus apre­sentarem suas ale­gações no mes­mo pra­zo.

Após rece­ber todas as man­i­fes­tações, a data do jul­ga­men­to será mar­ca­da pela Primeira Tur­ma da Corte.

Nos basti­dores do STF, a expec­ta­ti­va é de que o jul­ga­men­to seja real­iza­do em setem­bro deste ano.