Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

O pres­i­dente Jair Bol­sonaro descar­tou hoje (21), em sua con­ta no Twit­ter, a edição de medi­da pro­visória (MP) para trib­u­tar com­pras feitas no exte­ri­or por meio de platafor­mas na inter­net.

“Não assinarei nen­hu­ma MP para taxar com­pras por aplica­tivos como Shopee, AliEx­press, Shein etc como grande parte da mídia vem divul­gan­do. Para pos­síveis irreg­u­lar­i­dades nesse serviço, ou out­ros, a saí­da deve ser a fis­cal­iza­ção, não o aumen­to de impos­tos”, escreveu Bol­sonaro, na postagem.

Atual­mente, a isenção de Impos­to de Impor­tação ocorre para encomen­das de até US$ 50. No entan­to, o bene­fí­cio só é con­ce­di­do se a remes­sa ocor­rer entre duas pes­soas físi­cas, sem fins com­er­ci­ais.

Segun­do o secretário Espe­cial da Recei­ta Fed­er­al, Júlio César Gomes, em entre­vista ao pro­gra­ma Brasil em Pau­ta da TV Brasil, no iní­cio deste mês, muitos vende­dores se fazem pas­sar por pes­soas físi­cas quan­do, na ver­dade, são empre­sas con­sti­tuí­das para se valer de isenções, o que con­sti­tui fraude.

César Gomes chamou ess­es aplica­tivos de “cameló­dro­mos vir­tu­ais”. Segun­do ele, hoje o Brasil recebe cer­ca de 500 mil dessas encomen­das por dia.

De acor­do com o secretário, a Recei­ta Fed­er­al está inten­si­f­i­can­do o com­bate a bens con­tra­ban­dea­d­os ou que burlam as regras trib­utárias vigentes por meio de um pro­gra­ma de ras­tre­abil­i­dade fis­cal recém-lança­do. Na entre­vista, o secretário tam­bém afir­mou que esta­va em estu­do a edição de uma medi­da pro­visória com foco nos “cameló­dro­mos vir­tu­ais”.