Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

O pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), min­istro Alexan­dre de Moraes, decid­iu negar pedi­do feito ontem (22) pelo PL ques­tio­nan­do votos do segun­do turno das eleições, real­iza­do em 30 de out­ubro.

Na decisão, Moraes reba­teu as questões téc­ni­cas lev­an­tadas pelo par­tido do pres­i­dente Jair Bol­sonaro. O min­istro disse que o par­tido não fez o adi­ta­men­to de supostas irreg­u­lar­i­dades no primeiro turno e não apre­sen­tou indí­cios que jus­ti­fiquem a instau­ração de ver­i­fi­cação extra­ordinária da apu­ração.

Segun­do o min­istro, todos os mod­e­los de urnas são iden­ti­ficáveis por mecan­is­mos físi­cos e eletrôni­cos. Moraes afir­mou ain­da que é “fraud­u­len­to” o argu­men­to de que teria ocor­ri­do a vio­lação do sig­i­lo do voto a par­tir do reg­istro de nomes de eleitores em logs da urna.

No despa­cho, o pres­i­dente ain­da afir­mou que é “total­mente pos­sív­el a ras­tre­abil­i­dade das urnas eletrôni­cas” e os argu­men­tos são “abso­lu­ta­mente fal­sos”.

“A total má-fé da requer­ente em seu esdrúx­u­lo e ilíc­i­to pedi­do, osten­si­va­mente aten­tatório ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito e real­iza­do de maneira incon­se­quente com a final­i­dade de incen­ti­var movi­men­tos crim­i­nosos e anti­democráti­cos que, inclu­sive, com graves ameaças e vio­lên­cia vem obstru­in­do diver­sas rodovias e vias públi­cas em todo o Brasil, ficou com­pro­va­da, tan­to pela neg­a­ti­va em adi­tar-se a petição ini­cial, quan­to pela total ausên­cia de quais­quer indí­cios de irreg­u­lar­i­dades e a existên­cia de uma nar­ra­ti­va total­mente fraud­u­len­ta dos fatos”, afir­mou Moraes.

Na mes­ma decisão, Alexan­dre de Moraes con­de­nou a Col­i­gação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a can­di­datu­ra de Bol­sonaro nas eleições deste ano, por lit­igân­cia de má-fé e apli­cou mul­ta de R$ 22,9 mil­hões. Tam­bém foi deter­mi­na­da a sus­pen­são de repass­es do Fun­do Par­tidário para a col­i­gação até o paga­men­to da mul­ta.

Por fim, o min­istro deter­mi­nou o envio da decisão para cor­rege­do­ria da Justiça Eleitoral para que a con­du­ta do pres­i­dente do PL, Valde­mar de Cos­ta Neto, seja avali­a­da. O obje­ti­vo é inves­ti­gar a respon­s­abil­i­dade pela supos­ta “final­i­dade de tumul­tu­ar o regime democráti­co brasileiro”.

Após o despa­cho de Moraes, o PL infor­mou em nota que o par­tido já acio­nou a asses­so­ria jurídi­ca para anal­is­ar a decisão do TSE. “O PL reit­era que ape­nas seguiu o que pre­vê o Arti­go 51 da Lei Eleitoral que obri­ga as leg­en­das a realizar uma fis­cal­iza­ção do proces­so eleitoral”, diz a nota

Entenda

Ontem, o PL pro­to­colou no TSE uma rep­re­sen­tação eleitoral para ques­tionar o resul­ta­do da eleição e apon­tou o supos­to mau fun­ciona­men­to de urnas no segun­do turno como jus­ti­fica­ti­va.

Em segui­da, Moraes deu pra­zo de 24 horas para a leg­en­da adi­tar a petição para apre­sen­tação da relação de urnas suposta­mente defeitu­osas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral uti­liza as mes­mas urnas nas duas votações.

Na tarde de hoje, o par­tido pediu que o requer­i­men­to com escopo somente para o segun­do turno fos­se man­ti­do pelo TSE.

Em entre­vista cole­ti­va, o pres­i­dente do PL, Valde­mar Cos­ta Neto, afir­mou que a ver­i­fi­cação de pos­síveis erros foi restri­ta ao segun­do turno por “coin­cidên­cia” ou “tec­nolo­gia”, já que a con­sul­to­ria con­trata­da ver­i­fi­cou o erro ape­nas nes­sa eta­pa do pleito.

No primeiro turno, o PL elegeu a maior ban­ca­da do Con­gres­so Nacional, com 99 dep­uta­dos e 14 senadores.